decisão
O Brasil voltará a exigir o visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália a partir da próxima quarta-feira (10). A exigência de visto foi suspensa em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Ministério do Turismo, as pessoas desses três países que chegarem em solo brasileiro até o dia 9 […]
Economia
Pessoas e empresas que têm a receber do governo federal valores de precatórios que foram represados pelas chamadas PECs do Calote, em 2021, devem começar a ver a cor do dinheiro a partir de janeiro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a abertura do crédito extraordinário de R$ 95 bilhões para que a União possa quitar o estoque de passivos acumulados desde a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114.
novas unidades
O governo federal anunciou o lançamento da primeira fase de seleção de propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida. Nessa etapa, estão previstas a construção de 5.967 novas unidades habitacionais em 18 cidades da Paraíba, voltadas para famílias da Faixa 1, com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). A relação completa foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (23).
negociação
Balanço do programa do governo federal divulgado pelo Ministério da Fazenda aponta que o pagamento dessas dívidas foi de R$ 262 milhões, o que significa a concessão de descontos de R$ 1,8 bilhão até o dia 2 de novembro.
estiagem
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência nos municípios paraibanos de Igaracy e Prata em decorrência da estiagem. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública […]
Após anúncio
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (17), o deputado federal Damião Feliciano, líder da bancada federal paraibana no Congresso, disse que foi pego de surpresa com a declaração do governo federal de que partiu dos parlamentares paraibanos a retirada de verbas destinadas à Paraíba, incluindo recursos para áreas como Saúde, Educação, […]
oportunidade
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nesta sexta-feira (29/9), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Ao todo, serão ofertadas 6.590 vagas (veja lista completa abaixo) no serviço público federal.
publicação
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) adiou em quase um mês a publicação do resultado preliminar do edital de financiamento para enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas. A data prevista para a divulgação era 13 de setembro e foi prorrogada para 10 de outubro.
IMPACTO FINANCEIRO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
PRECATÓRIOS
O endividamento da União poderá comprometer 77,7% do PIB em 2027
MEDIDA
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (12) que o governo federal tem a intenção de antecipar o repasse de R$ 10 bilhões para compensar as perdas de ICMS enfrentadas por estados e municípios. No entanto, essa antecipação ainda requer a aprovação por meio de um projeto de lei no Congresso. Inicialmente, […]
Recursos
O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (4), por meio de videoconferência, da assinatura das ordens de serviço para a retomada das obras de triplicação da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e para manutenção da BR-101, entre Bayeux até o Rio Grande do Norte, cujos investimentos somam R$ 430 milhões. O ato solene […]
novas regras
O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.
Ranking
Sergipe será o estado do Nordeste brasileiro que receberá a maior quantia em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. Segundo o Governo Federal, o menor estado do país receberá R$ 136,6 bilhões. Na outra ponta, aparece a Paraíba, com a menor quantia da região: R$ 36,8 bilhões.
Recursos
O presidente Lula lançou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo PAC. Nele, a Paraíba irá receber investimentos na ordem de R$ 36,8 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população paraibana. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Paraíba, como a […]
programas
Desde segunda-feira (24/7), os Procons municipais e estaduais de todo o país, além de órgãos que compõem o Sistema de Defesa do Consumidor, como Ministério Público e Defensorias Públicas, estão atendendo à população endividada que deseja renegociar suas pendências financeiras.
"Renegocia!"
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) aderiu ao “Renegocia!”, da Secretaria Nacional do Consumidor, dentro do Programa “Desenrola”, lançado esta semana pelo Governo Federal e, a partir desta segunda-feira (24), um mutirão de renegociação de dívidas destinado a consumidores adimplentes e inadimplentes será realizado até o dia 11 de agosto, […]
novas regras
O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (21/7), as novas regras para posse, porte, transporte, compra e uso de armas de fogo. Por decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reverteu medidas assinadas por Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam o acesso.
vagas
O governo federal publicou nesta quarta-feira (19) a autorização para a realização de concursos públicos com 2.160 vagas ao todo. As portarias foram publicados no Diário Oficial da União. A ministra da Gestão, Esther Dweck, já havia anunciado nesta terça-feira (18) a abertura de 2.480 vagas.
jogos
O governo federal estabeleceu ponto facultativo para os dias de jogos da Seleção Brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo, que começa na próxima quinta-feira (20/7), com sede na Austrália e Nova Zelândia. Os detalhes da medida estão na Portaria nº 3.814, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18/7). A norma pode ser acessada aqui.