cartão reforma liberado
O Ministério das Cidades publicou na edição dessa segunda-feira (16) do Diário Oficial da União a portaria com o resultado da seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma, lançado em março nos termos do Edital 001/2018. Na Paraíba foram selecionados 12 projetos apresentados pelos municípios de Alagoa Grande, Bananeiras, Guarabira, Jacaraú, João Pessoa, […]
PROGRAMAS SOCIAIS
O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano
recursos
O governo federal sancionou uma lei nessa segunda-feira (12) que disponibiliza R$ 2 bilhões para programas de Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, realizados em todo país
saúde
O presidente Michel Temer (MDB) autorizou nesta sexta-feira (02) o envio de 26 ambulâncias para 21 municípios paraibanos. Em todo Brasil foram entregues 300 unidades. A Paraíba é o quarto estado do país mais beneficiado com a distribuição. Daqui, irão receber os veículos: Boqueirão, Caaporã, Cabaceiras, Campina Grande, Catingueira, Conceição, Esperança, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa […]
ESTADOS E MUNICÍPIOS
Presidente lembrou a recente criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, cujo objetivo é cuidar "especificamente e robustamente" de crimes de natureza federal
Críticas
Mais cedo, após o governo apresentar a lista de 15 prioridades para este ano no Legislativo no lugar da reforma da Previdência Social, Maia já havia comentado que a agenda da Casa não espelha apenas o que o governo deseja.
AÇÕES EM TODOS OS ESTADOS
Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta
violência
O governo federal decidiu decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro e nomeará um general do Exército como interventor, com responsabilidade sobre a polícia, os bombeiros e o setor de inteligência do Estado, segundo reportagens publicadas nesta sexta-feira. De acordo com jornais e portais de notícias, enquanto vigorar a intervenção não pode haver […]
Investimentos
Os investimentos federais em obras e equipamentos realizados pelo Ministério da Saúde foram, em 2017, os menores desde 2010, aponta levantamento da ONG Contas Abertas.
Verba
O governo federal liberou R$ 2,8 bilhões para todas as prefeituras brasileiras neste ano para o custeio de atividades na área de assistência social, como o financiamento das unidades de acolhimento. Só nesta semana, depois da liberação de recursos que estavam bloqueados no Orçamento, foram repassados R$ 1,2 bilhão. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, […]
Novo Fies
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Seca
Desinteresse dos prefeitos paraibanos quanto à oferta, pelo governo federal, de dessalinizadores para suprir abastecimento de água em localidades onde o quadro de estiagem é grave
Panfletagem
No esforço para votar ainda em dezembro a reforma da Previdência, o governo vai distribuir aos deputados um material mostrando que votar a proposta não tira votos.
salário mínimo
A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com esse reajuste menor do salário mínimo no ano que vem
Trabalho Escravo
Uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, que havia determinado a publicação da lista suja do trabalho escravo, transitou em julgado, informou nesta o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
JP e CG
Os hospitais universitários federais de João Pessoa e Campina Grande vão receber R$ 12,5 milhões do Ministério da Saúde como parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, conforme o Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), serão R$ 220,8 milhões para os HUs do Brasil. O Hospital Universitário Lauro […]
Polêmica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que a definição do que deve ser considerado trabalho escravo tenha “condições objetivas”. Ele afirmou ainda não ter lido a portaria editada pelo Ministério do Trabalho que dificulta esse tipo de autuação, mas ironizou a autuação dos fiscais afirmando que pode haver quem enquadre funcionários que atuam nas garagens de tribunais como submetidos […]
PAVIMENTAÇÃO
A obra, de mais de R$ 6 milhões, será financiada com recursos provenientes do Governo Federal
é o fim?
O governo federal está avaliando se mantém ou extingue, nos próximos anos, a adoção do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Em nota ao G1, a Casa Civil da Presidência da República confirmou que “está avaliando a conveniência ou não do tema horário de verão”
Proposta de Emenda
O deputado federal Wilson Filho (PTB) manteve reunião com secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, e Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11 que trata da Zona Franca do Semiárido Nordestino