Declaração
Atual Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, disse, na noite do último domingo(16), durante entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, que se sente desconfortável com o PSDB em relação ao Governo Federal. Com isso, não descartou a possibilidade de deixar o partido. “O PSDB não foi oposição ao governo Bolsonaro e se […]
Oportunidade
O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. “O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. […]
Educação
O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola. O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa […]
Calamidade
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), estabeleceu, nesta quarta-feira(29), a situação de emergência nas cidades de Lastro e Quixadá por conta da estiagem. A medida terminou sendo formalizada através da Portaria nº 256. Logo após, houve a publicação no Diário Oficial da União (DOU), contribuindo para que as prefeituras solicitem recursos federais destinados […]
Decisão
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), anunciou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome suspendeu
Menor reajuste
O reajuste do preço do leite de cabra anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome provocou uma onda de insatisfação entre produtores e lideranças políticas na Paraíba. Apesar de ser o maior produtor nacional do produto, o estado ficou em último lugar no índice de reajustes do Nordeste, com […]
Em caráter provisório
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) uma portaria autorizando a operação, em caráter provisório, das empresas do grupo Pixbet Soluções Tecnológicas LTDA. São elas a Pixbet, a Flabet e a Bet Da Sorte. Para obterem tal liberação, as empresas precisam […]
Liberação
Nesta terça-feira(31), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas, afim de que o governo possa atingir o piso constitucional da pasta da saúde. De acordo com o governo, será necessário R$ 370 milhões com o objetivo de assegurar o cumprimento do piso. “Assim, à vista dos dados apresentados […]
Orgulho
O professor Etham Barbosa, que atua no Departamento de Biologia do campus da Universidade Estadual da Paraíba
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Isenção do IR
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo vai enviar ao Congresso ainda neste ano o projeto que prevê isenção de imposto de renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil ainda neste ano. A votação, porém, ficará para 2025 e a medida só entra em vigor no […]
Desenvolvimento
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil. Os […]
Benefício
Fundações e associações comunitárias interessadas em prestar o serviço precisam estar sediadas na área da comunidade para se inscreverem.
Educação midiática
O evento se integra à Media and Information Literacy Week 2024 da UNESCO, consolidando a posição do Brasil no debate global
Calendário
A data é classificada como ponto facultativo. Isso significa que as atividades laborais nesse dia não são obrigatórias para certos grupos
Inovação
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a CF/88
Busca economia
O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (PSD-SP), deve anunciar nesta quarta-feira (16) se o horário de verão será adotado novamente em 2024. A decisão será baseada em novos estudos que serão apresentados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). De acordo com informações do Portal G1, o ONS já havia apontado, em setembro, a necessidade de retomar o horário […]
Entenda
A partir de 2027, as dívidas judiciais voltam a comprometer o teto de gastos do Governo Federal. Recentemente, o ex-secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, alertou que o crescimento dessas despesas pode impactar de maneira significativa as contas públicas e comprometer o equilíbrio fiscal da União. O assunto já repercute no mercado de precatórios que […]
Cronograma
Os candidatos que fizeram as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, podem consultar suas notas
Determinação
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência