Em caráter provisório
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) uma portaria autorizando a operação, em caráter provisório, das empresas do grupo Pixbet Soluções Tecnológicas LTDA. São elas a Pixbet, a Flabet e a Bet Da Sorte. Para obterem tal liberação, as empresas precisam […]
Liberação
Nesta terça-feira(31), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas, afim de que o governo possa atingir o piso constitucional da pasta da saúde. De acordo com o governo, será necessário R$ 370 milhões com o objetivo de assegurar o cumprimento do piso. “Assim, à vista dos dados apresentados […]
Orgulho
O professor Etham Barbosa, que atua no Departamento de Biologia do campus da Universidade Estadual da Paraíba
Comentário do dia
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
Isenção do IR
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo vai enviar ao Congresso ainda neste ano o projeto que prevê isenção de imposto de renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil ainda neste ano. A votação, porém, ficará para 2025 e a medida só entra em vigor no […]
Desenvolvimento
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil. Os […]
Benefício
Fundações e associações comunitárias interessadas em prestar o serviço precisam estar sediadas na área da comunidade para se inscreverem.
Educação midiática
O evento se integra à Media and Information Literacy Week 2024 da UNESCO, consolidando a posição do Brasil no debate global
Calendário
A data é classificada como ponto facultativo. Isso significa que as atividades laborais nesse dia não são obrigatórias para certos grupos
Inovação
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a CF/88
Busca economia
O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (PSD-SP), deve anunciar nesta quarta-feira (16) se o horário de verão será adotado novamente em 2024. A decisão será baseada em novos estudos que serão apresentados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). De acordo com informações do Portal G1, o ONS já havia apontado, em setembro, a necessidade de retomar o horário […]
Entenda
A partir de 2027, as dívidas judiciais voltam a comprometer o teto de gastos do Governo Federal. Recentemente, o ex-secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, alertou que o crescimento dessas despesas pode impactar de maneira significativa as contas públicas e comprometer o equilíbrio fiscal da União. O assunto já repercute no mercado de precatórios que […]
Cronograma
Os candidatos que fizeram as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, podem consultar suas notas
Determinação
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência
Estiagem
Os municípios do estado que enfrentem problemas com a seca são: Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé.
Surpresa
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Decisão
Após dois dias de denúncias sobre supostos casos de assédio sexual e moral, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado.
Planejamento
O presidente garante que a inclusão pode ser feita, bastando um consenso entre os governadores
Exclusivo
Segundo informações, a escolha de Lula e sua assessoria se deu em função de que esta rádio não é dominada por apresentadores Bolsonaristas.
Novo PAC
O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (26), em Brasília, ocasião em que participou do anúncio de R$ 460 milhões de investimentos para o estado em obras de infraestrutura. A solenidade do Novo PAC Seleções ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O gestor também […]