Saiba mais sobre governadores - Polêmica Paraíba

SUJEITO A PUNIÇÃO

Candidatos a presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates organizados por emissoras de TV e rádio

Candidatos aos cargos de presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. É o que estabelece um projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). De acordo com o PL 2.108/2022, será obrigatória a participação dos candidatos e candidatas à Presidência da República, aos governos dos estados […]

Levantamento

PESQUISAS NO BRASIL: Dos 19 governadores que tentarão a reeleição, 17 lideram suas pesquisas - VEJA NÚMEROS

Dos atuais 27 governadores no Brasil, 19 tentarão a reeleição nas eleições deste ano. O dado é do Polêmica Paraíba, após realizar um levantamento com as pesquisas eleitorais publicadas mais recentemente até o fechamento desta matéria (nesta sexta-feira 29). Desses 19, 17 aparecem em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais estimuladas, quando são apresentados os nomes […]

Imbróglio

Com participação de João Azevêdo, 11 estados e DF entram com ação no STF contra limitação do ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada nessa terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que visa, segundo o governo federal, baixar o preço dos combustíveis no País. Entre os governadores está João Azevêdo (PSB). […]

eleições 2022

Pesquisas revelam que Lula impulsiona as candidaturas a governador

Uma reportagem da revista “Veja” menciona pesquisas mostrando que candidatos a governador nos maiores colégios eleitorais do país ganham impulso quando são identificados como apoiados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito em diversos levantamentos de institutos especializados sobre intenções de votos para o Planalto nas eleições de outubro. Alguns dos levantamentos, como […]

Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado quer ouvir governadores sobre ICMS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende ouvir os governadores em busca de um consenso sobre o projeto de lei que define um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. O texto-base do projeto foi aprovado na última quarta, 25, pela […]

eleições 2022

Governadores e ministros deixam cargos para concorrer nas eleições

Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição, como forma de evitar abuso do poder econômico ou político ou na disputa. Entretanto, […]

Nesta terça-feira

Após reunião, governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em […]

Reunião

Governadores decidem recorrer ao STF contra mudanças no ICMS e no IPI

Governadores estiveram reunidos, nesta terça-feira (22/3), para discutir uma resposta às recentes mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram e impactam significativamente a arrecadação dos estados e municípios.

gasolina mais cara

Governadores se reúnem nesta terça, para discutir preço do combustível

Governadores irão se reunir na manhã desta terça-feira (22) para discutir a alta no preço do combustível. A alíquota única sobre os combustíveis é o ponto mais polêmico da relação entre os governadores e governo federal. A medida, já aprovada no Congresso, geraria queda na arrecadação. Portanto, deve ser questionada por governadores na Justiça. O […]

ICMS

Governadores planejam recorrer ao STF contra projeto que muda ICMS dos combustíveis

A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis, desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.

vacinas contra covid

“Há estado querendo devolver vacinas ao Ministério”, reclama Marcelo Queiroga

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse que há em estoque mais de 70 milhões de doses vacinas contra covid-19 que ainda não foram aplicadas e subiu o tom contra os governadores. Queiroga também rebateu críticas de que teria atrasado a vacinação infantil. Para isso, voltou a criticar governadores. “Aqueles que estão dizendo que eu […]

Nesta quinta-feira

Azevêdo e mais 26 governadores confirmam congelamento do ICMS por mais 60 dias: "mais um esforço dos estados"

O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou nesta quinta-feira (27) que a Paraíba vai prorrogar o congelamento do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais 60 dias como forma de atenuar as sucessivas alta dos preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras. A decisão é em conjunta com mais 26 governadores. Em uma publicação nas […]

pressões inflacionárias

Governadores recuam e congelam ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

Os governadores recuaram nesta quarta-feira (26/1) e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

acabou a farra

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores paraibanos

A Justiça paraibana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2006. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 23 mil mensais. Cabe recurso.

MEDIDAS

CARNAVAL 2022: Bolsonaro volta a culpar governadores e se declara contra a realização do evento: "Por mim, não teria"

Nesta quinta-feira, (25), o presidente Jair Bolsonaro, disse em entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia, que não aprova a ideia de comemorar o carnaval em fevereiro, mas esclareceu que a decisão cabe a governadores e prefeitos. O evento foi cancelado em 2021 devido à pandemia do coronavírus. “Por mim não teria carnaval. Só que tem […]

novas regras

Câmara não está contra os governadores, diz Lira sobre ICMS

Estados querem ir ao STF para questionar a aprovação pelos deputados de projeto que altera a forma de cobrança do imposto, que é a principal fonte de receita

nesta segunda-feira

PROBLEMA NACIONAL: João Azevêdo e mais 19 governadores assinam carta cobrando 'verdade' do governo sobre combustíveis

O governador da Paraíba, João Azevêdo e mais 19 governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. A carta cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema. “Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer […]

cenário político-institucional

O protagonismo dos governadores, de Doria ao “Consórcio Nordeste” - Por Nonato Guedes

"A alusão ao “cofre cheio” é uma referência ao fato de que vários governadores estão se valendo de privatizações de empresas e da retomada econômica para obter dividendos eleitorais em seus Estados"

clima de tensão

Ministros avaliam que Bolsonaro deve faltar a reunião com governadores

Apesar de atuarem para minimizar o clima de tensão institucional, auxiliares de Jair Bolsonaro avaliam que o mandatário deve recusar o pedido de encontro feito por governadores nesta semana para evitar colocá-los em evidência. Na avaliação de ministros, uma reunião entre o presidente e os chefes de Executivos estaduais seria contraproducente e só serviria para […]

nesta quarta-feira

Governadores do NE emitem carta em defesa da legalidade e da paz e afirmam que não vão permitir que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil

Nesta quarta-feira (25) o Fórum de Governadores do Nordeste, reunido em Natal, emitiu uma Carta à Nação defendendo a legalidade e reiterando que as forças policiais estaduais não participarão de tumultos e golpes. Leia na íntegra: Natal, 25 de agosto de 2021 Os governadores do Nordeste, reunidos em Natal (RN) nesta data, conclamam a sociedade […]

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