Tag Gilmar Mendes

Decisão

Gilmar Mendes acata recurso de Ricardo Coutinho e manda para o TRE principal processo da Calvário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, na tarde desta terça-feira (28), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e declarou que cabe à Justiça Eleitoral julgar um dos processos em que o petista é réu no âmbito da Operação Calvário. A decisão de Gilmar vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral da República, que opinião pela competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar a ação.

Decisão monocrática

CALVÁRIO: Ministro Gilmar Mendes retira tornozeleira eletrônica de Coriolano Coutinho - VEJA DOCUMENTO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), Coriolano Coutinho, o direito de retirar a tornozeleira eletrônica. A medida restritiva havia sido imposta no âmbito da Operação Calvário. A defesa de Coriolano havia solicitado ao ministro, relator da Operação Calvário no STF, o mesmo direito que […]

OPINIÃO

Gilmar Mendes bajula Jair Bolsonaro - por José Nêumanne Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=xUO8s4X6A7o Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba

STF

CALVÁRIO: Gilmar Mendes revoga cautelar e Coutinho ganha direito de se ausentar de JP sem autorização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e concedeu a revogação de cautelares impostas contra o ex-governador no âmbito da Operação Calvário. Agora, Coutinho poderá se ausentar de João Pessoa sem precisar de uma autorização judicial. A defesa solicitou a extensão dos benefícios concedidos […]

Prevaricação

Gilmar Mendes envia à PGR pedido do PT de investigação contra ministro Marcelo Queiroga

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar o ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, pelo apagão do banco de dados da Covid-19 que ocorreu no site do Ministério ainda em 2021. O pedido foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na ação […]

notícia-crime

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou um despacho na última quinta-feira (27) pedindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

alfinetada

Bolsonaro aprendeu e passou a praticar o que criticava, diz Gilmar Mendes

Gilmar Medes está em Portugal, onde reúne lideranças políticas de diversas alas (incluindo governo, centrão e PT) para um evento que começa na segunda-feira (15).

Ironia

'Boa sorte', diz Gilmar, sobre candidatura de Moro em 2022

O ministro Gilmar Mendes (foto) comentou neste domingo a filiação de Sergio Moro ao Podemos e a possível entrada do ex-procurador Deltan Dallagnol na política. Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar acolheu a tese petista de que Moro já fazia política.

Redes Socais

Após anunciar saída do MPF, Gilmar Mendes critica decisão de ex-procurador Dallagnol: "Tudo convergia para um propósito claro"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou, na manhã desta sexta-feira (5), a decisão do ex-procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, de ser exonerado do MPF para entrar na vida política. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que houve “politização da persecução penal” e que “tudo convergia para um propósito […]

DECISÃO

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Coriolano Coutinho

Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário, que apura irregularidades […]

orcrim

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gilmar Mendes rejeita recurso de Ricardo Coutinho e mantém válidas delações de Livânia Farias e Ivan Burity

Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”

Decisão

Acesso ao processo: Gilmar Mendes concede HC parcial à defesa de Coriolano Coutinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário, para que os advogados tenham amplo acesso aos autos processuais.

Recebe ou não?

STF retoma julgamento de denúncia contra Ciro Nogueira na Lava Jato nesta sexta

Caso é analisado no plenário virtual da Corte; placar está em 1 a 1 com votos dos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes

eleições 2022

'RECADO' PARA ARTHUR LIRA: Gilmar Mendes manda PGR se manifestar sobre pedidos para investigar ministro Braga Netto

Parlamentares acionaram STF após reportagem mostrar que ministro da Defesa teria ameaçado cancelar eleições 2022 sem voto impresso. Envio à PGR é praxe nesse tipo de caso

OPINIÃO

Gilmar Mendes, o polêmico, é o “superdecano” do Supremo Tribunal

Aos 65 anos, 19 deles no Supremo Tribunal Federal, desde o último dia 12 o ministro Gilmar Mendes assumiu o posto de decano da Corte, título dado ao ministro mais antigo do tribunal. Em tese, é apenas um cargo honorífico, mas, na prática, não será assim, segundo revela a revista “Veja” em reportagem que trata Gilmar como o “superdecano”.

Em entrevista

"Não há nenhuma dúvida": Gilmar Mendes defende segurança da urna eletrônica e reafirma que haverá eleições em 2022

“O processo eletrônico foi desenvolvido porque havia fraude no sistema manual de votação”

Decisão

Ministro Gilmar Mendes decide que ex-juiz Sergio Moro é suspeito em todos os processos contra Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24) a extensão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para os outros dois processos em que Moro atuou contra o ex-presidente Lula (PT) na 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão atinge os processos envolvendo o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, […]

custas judiciais

Gilmar vota contra reajuste de 350% de taxas judiciárias na Paraíba e diz que aumento é desproporcional

Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF retomou julgamento de ação que contesta leis da Paraíba que alteraram valores das custas judiciais na PB.

Recurso

CALVÁRIO: MPF recorre de decisão que remeteu para Justiça Eleitoral ação contra Ricardo Coutinho

Ontem, a reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba já haviam adiantado que o Ministério Público recorreria da decisão.

Investigado

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gilmar Mendes encaminha processo contra Ricardo Coutinho para a Justiça Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, nesta quinta-feira (27) o encaminhamento de um dos processos no âmbito da Operação Calvário, envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para a Justiça Eleitoral da Paraíba. “(…) Nessa linha argumentativa, fundamenta-se a importância do respeito à garantia constitucional do juiz natural e da devida observância […]