RECURSO
AGU pede que Gilmar Mwndws reveja decisão sobre posse de Lula
Não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério
RECURSO
Não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério
'Desonra'
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou hoje (20) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, as atitudes de Mendes “desonram a toga”. Nessa sexta-feira, Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz […]
habeas corpus
Ex-presidente Lula acaba de apresentar pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, assinado por alguns dos mais importantes juristas do País, contra decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que remete seu caso ao Paraná; o habeas corpus é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula; os juristas e advogados apontam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao conceder a liminar pedida por PSDB e PPS
VÃO RECORRER
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Ministro acata pedido feito ao Tribunal pelo PSDB
Integrante do STF tem liderado críticas à presidente e a seu partido na corte e no TSE; julgamento contra contas eleitorais da campanha petista pode ser retomado nesta terça (6) Após mais de 12 anos de governos do PT, resta apenas um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), […]
O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais no ano passado. O partido argumenta na ação que houve abuso de poder político na campanha de Dilma O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta quinta-feira, 13, ao julgamento de um recurso apresentado pelo PSDB […]