derrubou veto do presidente
O Congresso derrubou nesta sexta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O veto foi derrubado inicialmente pela Câmara, por 317 votos a 143. Partidos do Centrão, inclusive o PL de Jair Bolsonaro, e também da esquerda, como […]
nesta sexta-feira
A Câmara dos Deputados votou nesta sexta, 17, para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dos trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e manteve a previsão de gastos de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral em 2022. A derrubada do veto também depende do Senado, que deve votar a […]
se queixou
O presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso que prevê aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.
uma 'alternativa'
Diminuição do valor aprovado, ao invés do veto, seria uma alternativa para não criar um impasse com o 'Centrão'
De olho em 2022
"Parece que realmente chegamos ao píncaro da vergonha na política brasileira. E, infelizmente, temos que relatar que todo esse calabouço teve a participação de todos os senadores paraibanos e da maioria dos deputados federais presentes, exceto Gervásio Maia e Frei Anastácio"
CONTROVERSA ELA
Mais precisamente, Zambelli disse ser "inaceitável" o aumento do Fundo Eleitoral, que passou a valer R$ 5,7 bilhões
Longe do ideal
Norma foi desrespeitada em 67% das ocasiões, considerando quatro exercícios financeiros já julgados de 32 partidos
Distribuição de recursos
O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte ocorrida no julgamento de um processo administrativo na sessão plenária desta terça-feira (16).
eleições 2020
https://www.youtube.com/watch?v=gayAXHyG8bo&feature=youtu.be Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
eleição 2020
Para o gestor, em tempos de pandemia, esse recurso deveria ser gasto com a saúde do povo brasileiro e no combate ao Covid-19.
Revisão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido […]
divisão do fundo eleitoral
A maior parte do fundo é distribuída de forma proporcional ao número de deputados federais de cada partido
pandemia
Esse dinheiro é mais do que necessário, hoje, nos corredores dos hospitais, nos testes do novo coronavírus e, não podemos esquecer, nas soluções que precisamos para salvar nossa economia”, disse.
Avaliação
Depois de votar contra a criação do Fundo Eleitoral e Partidário, o deputado federal paraibano Ruy Carneiro defendeu nesta quinta-feira (9) a decisão da Justiça Federal de bloquear a liberação dos R$ 3 bilhões previstos para o fundo neste ano e destinar os recursos integralmente ao combate à pandemia do novo coronavírus. “Todos os esforços […]
R$ 2 bilhões
Proposta aprovada pelo Congresso prevê R$ 2 bi para o fundo
Mais recursos
O Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT) defendeu, nesta sexta-feira (06), o aumento no fundo de financiamento público de campanha, que deve atingir R$ 3,8 bilhões de reais. A ampliação de recursos foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento do Congresso nacional. O custo contraria à vontade do governo Bolsonaro, que previa um gasto de 2 bilhões com a campanha eleitoral.
Regras eleitorais
O Senado recuou de afrouxar as mudanças nas regras eleitorais para as eleições de 2020 e aprovou, em votação simbólica, apenas a parte do projeto que garante o financiamento do fundo eleitoral . Antes vinculado a um percentual mínimo de emendas parlamentares, os recursos públicos para as campanhas eleitorais serão, agora, definidos na elaboração das leis orçamentárias anuais. Um […]
Nesta segunda-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17) no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige […]
na câmara dos deputados
O deputado federal Julian Lemos (PSL), participou da sessão na câmara dos deputados desta quarta-feira (04), e falou sobre o aumento do fundo eleitoral. “Hoje fui a tribuna da Câmara dos Deputados dizer o que penso sobre o aumento do fundo eleitoral. Eu tenho um lado e coragem para deixar claro minhas posições, ainda que […]
eleições municipais
O fundo eleitoral irá financiar as eleições municipais de 2020