Em reunião
A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou, nesta sexta-feira (17), uma reunião da diretoria para avaliar as ações executadas em 2019 e elaborar estratégias que serão colocadas em prática este ano, principalmente no que diz respeito ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cessão onerosa, aos royalties, […]
perda de recursos
O Fundo de Participação dos Municípios é definido com base em dados populacionais do IBGE, que realiza um novo censo após 10 anos. Durante o evento, os gestores tiveram conhecimento sobre o trabalho realizado pelo IBGE, principalmente no que diz respeito ao acesso a uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionam um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo.
SEGUNDO DECÊNDIO
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, pediu cautela aos gestores e mais planejamento em relação a gastos. “É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, recomendou.
R$ 56.720,00 do FPM
A documentação comprova os fatos narrados: cópias dos empenhos, notas fiscais e cheques, de supostos serviços na contratação de uma retroescavadeira para limpeza de barreiros
investimentos
João Pessoa, capital do estado, vai receber a maior fatia do valor: R$ 5,3 milhões.
sem previsão
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, cobrou do governo federal a liberação do pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Até o momento, o aporte de R$ 62.845.460,32 não entrou nas contas municipais e ainda não há previsão para data de pagamento. Para Tota Guedes, o governo federal […]
Paraíba
O governo federal credita nesta sexta-feira (9), nas contas das 223 prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de março de 2018, no valor bruto de R$ 115,8 milhões. O montante representa um crescimento de 21,8% em relação ao mesmo repasse da primeira cota […]
REPASSE
Entenda o motivo do repasse ser suspenso
Recursos
Os 223 municípios da Paraíba recebem nesta sexta-feira (9) o montante de R$ 240.430.041,08 referente à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro.
lançamento
O objetivo do plano é priorizar a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, nos municípios integrantes do consórcio, pelos próximos 20 anos.
FPM
O Senador Raimundo Lira concedeu entrevista para o programa Argumento da TV Senado apresentado pela jornalista Tânia Horman e falou sobre a sua PEC que trata do FPM.
FPM
As prefeituras paraibanas recebem, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. O repasse será de R$ 123. 053,567,27 em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa de Integração Social e do Programa de Formação […]
precatórios
Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.
financeiro
O cálculo do FPM é feito por dois fatores, um fator de população, quem tem uma população maior recebe um fator maior, no caso o de João Pessoa o fator é 2
verbas
As decisões nos processos administrativos ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (4).
repasse
Valores do Fundo de Participação dos Municípios cresceram 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado