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Foto: divulgação

NA PARAÍBA

Prefeituras param no dia 30 e gestores realizam mobilização contra as quedas nos repasses do FPM

Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.
(Foto: Reprodução)

REDUÇÃO

Municípios da Paraíba recebem primeiro FPM de agosto com queda de 21%; presidente da Famup vê cenário ‘muito preocupante’

As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia […]
Foto: Assessoria

TRAMITAÇÃO

Famup pede apoio dos senadores para garantir transição para queda de coeficiente no FPM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, de autoria do agora senador Efraim Filho (União Brasil), que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao mesmo tempo, a Famup já busca o apoio dos senadores paraibanos para a provação também no Senado. Na Paraíba, 19 municípios devem ter redução no FPM por queda populacional.
Da Praça do Meio do Mundo para Praça dos Três Poderes: Famup participa de ato para promulgação da PEC do 1%

NO CONGRESSO

Da Praça do Meio do Mundo para Praça dos Três Poderes: Famup participa de ato para promulgação da PEC do 1%

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta  quarta-feira (27), do ato de promulgação, pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras. A propositura teve origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Famup.
Proposta da Paraíba: Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro

semipresencial

Proposta da Paraíba: Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro

Com origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (27).
Último repasse do FPM de setembro tem queda de 21,51% e municípios paraibanos receberão R$ 49 milhões

ALERTA

Último repasse do FPM de setembro tem queda de 21,51% e municípios paraibanos receberão R$ 49 milhões

Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49.061.107,22, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 76.657.980,03.
Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal

Alerta

Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]
Em webconferência, prefeitos paraibanos debatem com presidente da CNM estratégias para garantir funcionamento das máquinas municipais

CRISE COVID-19

Em webconferência, prefeitos paraibanos debatem com presidente da CNM estratégias para garantir funcionamento das máquinas municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta quinta-feira (23), uma webconferência entre prefeitos paraibanos e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre planos e estratégias que garantam o funcionamento da máquina pública municipal nesse momento de crise pela pandemia causada pelo coronavírus. Os gestores discutiram temas como […]
Municípios recebem valores baixos para enfrentar corovavírus; teve cidade com repasse de R$ 28,04

PARAÍBA

Municípios recebem valores baixos para enfrentar corovavírus; teve cidade com repasse de R$ 28,04

Os 223 municípios paraibanos receberam do Governo Federal valores bem abaixo do esperado para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus. No estado, 45 municípios tiveram disponíveis nas suas contas valores abaixo de R$ 1 mil, impossibilitando até mesmo a compra de material básico para proteção dos profissionais de saúde que estão trabalhando diariamente. O município […]
Veneziano propõe ao Governo a suspensão dos descontos nos repasses do FPE e FPM para ajudar estados e municípios

COVID-19

Veneziano propõe ao Governo a suspensão dos descontos nos repasses do FPE e FPM para ajudar estados e municípios

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), em nome dos municípios e estados brasileiros, irá propor, junto ao Governo Federal, a suspensão dos descontos efetuados nos parcelamentos de estados e municípios perante a Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o senador, trata-se dos descontos diretos, que são […]