discussão
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa.
NA PARAÍBA
Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.
Demandas
Prefeitos paraibanos articularam uma grande reunião com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional. Articulado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o encontro discutiu temas de interesse dos municípios e dividiu preocupações sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores.
REDUÇÃO
As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia […]
Repasse
A Secretaria do Tesouro Nacional emitiu um comunicado informando aos gestores municipais que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas dos municípios a partir das 13h desta segunda-feira (10). No comunicado, a Secretaria do Tesouro disse que “em virtude do cumprimento da medida cautelar, que determinou a compensação dos repasses de […]
TRAMITAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, de autoria do agora senador Efraim Filho (União Brasil), que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao mesmo tempo, a Famup já busca o apoio dos senadores paraibanos para a provação também no Senado. Na Paraíba, 19 municípios devem ter redução no FPM por queda populacional.
Vitória
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma integral nesta sexta-feira (20).
NO CONGRESSO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quarta-feira (27), do ato de promulgação, pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras. A propositura teve origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Famup.
semipresencial
Com origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (27).
COEFICIENTE
Os municípios paraibanos de Sumé e Catolé do Rocha aumentarão o coeficiente em 2021, o que também amplia o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.
reinvindicação
Líder da maioria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) saiu em defesa da votação, ainda na sessão desta segunda-feira (21), da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em 1% o Fundo de Participação de Municípios.
economia
O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que será creditado nesta terça-feira (20) terá queda de 12% em comparação ao mesmo período de 2019 para os municípios paraibanos. As 223 cidades do Estado vão receber o valor bruto de R$ 27.326.698,67, contra R$ 31.067.755,16 do mesmo período do ano anterior.
ALERTA
Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49.061.107,22, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 76.657.980,03.
ERRO DA RECEITA
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que nenhum município da Paraíba teve o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para a próxima sexta-feira (20), bloqueado. Conforme informações da Receita Federal, houve um erro no sistema do órgão e a mensagem de bloqueio foi acrescentada, embora não tenha […]
mês de junho
Pelo menos 92 municípios paraibanos tiveram bloqueado o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. As Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande estão na lista de bloqueio, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) relativos até a o último dia 16. A Confederação Nacional de Municípios […]
MÊS DE JUNHO
Em meio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, os municípios paraibanos se depararam com uma queda de 35% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Na Paraíba, os municípios devem receber R$ 79.761.449,74, sendo que desse total 20% são do Fundeb (R$ 15.952.289,95), 15% para a saúde […]
Alerta
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]
CRISE COVID-19
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta quinta-feira (23), uma webconferência entre prefeitos paraibanos e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre planos e estratégias que garantam o funcionamento da máquina pública municipal nesse momento de crise pela pandemia causada pelo coronavírus. Os gestores discutiram temas como […]
PARAÍBA
Os 223 municípios paraibanos receberam do Governo Federal valores bem abaixo do esperado para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus. No estado, 45 municípios tiveram disponíveis nas suas contas valores abaixo de R$ 1 mil, impossibilitando até mesmo a compra de material básico para proteção dos profissionais de saúde que estão trabalhando diariamente. O município […]
COVID-19
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), em nome dos municípios e estados brasileiros, irá propor, junto ao Governo Federal, a suspensão dos descontos efetuados nos parcelamentos de estados e municípios perante a Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o senador, trata-se dos descontos diretos, que são […]