Conquista
Luta iniciada na Paraíba: Municípios recebem adicional de setembro do FPM com queda de 19% do valor estimado
Os municípios brasileiros receberam nesta segunda-feira (9) o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Tag FPM
PEC 391/17
1% de setembro do FPM: Famup destaca vitória municipalista de luta iniciada na Paraíba há três anos
Há três anos, os gestores recebem no mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Repasses
Saiba quanto alguns municípios paraibanos receberam do FPM em novembro - VEJA OS VALORES
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os municípios brasileiros recebem cerca de R$ 7,4 bilhões referentes a dois importantes repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O primeiro montante, de R$ 3,3 bilhões, é relativo ao pagamento do terceiro decêndio de novembro, que rotineiramente é repassado de dez em dez dias a todas as prefeituras do país.
Repasses
Geraldo Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
paraíba
Quatro municípios paraibanos têm FPM bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro municípios do estado da Paraíba. Confira a lista completa ao fim da matéria.
Economia
Senadora Daniella Ribeiro consegue a aprovação do projeto que irá compensar as perdas de recursos do FPM - VEJA O VÍDEO
A presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) colocou em pauta na sessão desta quarta-feira (08) o projeto (PLN 40/2023) que abre crédito especial de R$ 15,015 bilhões para recompor perdas de recursos de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023.
NOTA
Famup esclarece valores da cota do FPM do próximo dia 10 de outubro
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será depositada nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10) no valor de 4,1 bilhões, sendo 13,28% menor que a mesma cota repassada em outubro de 2022.
MUNICIPALISMO
Presidentes da Famup e da Assembleia Legislativa entregam carta dos prefeitos ao ministro da Casa Civil
Os presidentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, entregaram nesta terça-feira (12) a Carta Aberta elaborada com apoio de prefeitos e prefeitas, ao ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa.
Bastidores
Wilson Santiago anuncia que governo compensará repasses do FPM para municípios até o fim de 2023
O deputado federal, Wilson Santiago (Republicanos), anunciou que 50% dos recursos provenientes de emendas parlamentares já foram passados e que até o fim do ano a Paraíba receberá a totalidade de recursos relacionados a emendas do orçamento de 2022 ou de anos anteriores que ainda estejam em aberto.
AValiação
Governo Lula e os Prefeitos: Uma bolha crescente politicamente perigosa - Por Gildo Araújo
A cada dia que passa, se faz notória a gritaria dos prefeitos em relação à queda vertiginosa dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quem leu nossa coluna “Preocupação à vista: Governo Lula e o impasse com os prefeitos” em agosto passado, observou que de lá para cá as coisas só pioraram e, […]
repasse de setembr
FPM de Bayeux cai 30% e gestão cancela eventos para priorizar pagamento de servidores
O primeiro repasse de setembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) da prefeitura de Bayeux, transferido nesta sexta-feira (8) pelo governo federal, resultou em uma queda de quase 30% em referência aos últimos repasses. “Além da redução de 30%, considerando ainda o bloqueio dos valores dos precatórios e parcelamentos do INSS nós ficamos no […]
CONQUISTA
Famup explica que repasse do PFM creditado na sexta é de 0,25% e não é extra para os municípios
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra.
CONQUISTA
Famup informa que repasse extra do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba
O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023.
sem recursos
Municípios já demitem servidores e cortam serviços; prefeitos fazem mobilização e levarão reivindicações ao Governo Federal
O movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 municípios paraibanos, servidores públicos, parlamentares e população em geral, nesta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa.
Protesto
Cícero Lucena defende revisão do FPM e diz que todos os municípios estão sendo impactados com a queda dos repasses
O prefeito Cícero Lucena disse, nesta quarta-feira (30), que todos os municípios são impactados com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios por parte do Governo Federal. O gestor abriu o evento “Sem FPM não dá”, que reuniu prefeitos de várias cidades paraibanas, na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa […]
Mais de 200
Prefeitos paraibanos se reúnem para protestar contra queda de repasse de recursos do FPM
Prefeitos paraibanos se reúnem, nessa quarta-feira (30), para uma mobilização com o objetivo de cobrar medidas para cobrir a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais de 200 gestores municipais resolveram aderir à paralização. Os prefeitos estão reunidos na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba […]
protesto
Gestores fecham prefeituras e protestam contra queda de recursos para municípios
Prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de uma mobilização, nesta quarta-feira (30), na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h, para cobrar soluções da queda de recursos para os municípios.
FPM
Prefeituras fecham as portas e 200 gestores participam de ato municipalista nesta quarta-feira
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.
Sessão Especial
Wilson Filho apoia mobilização da FAMUP pelo reajuste no repasse do FPM
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23) da Sessão Especial que discutiu a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar defendeu o movimento dos gestores municipais, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), previsto para o dia 30 […]
discussão
Com participação de prefeitos, Assembleia debate queda de repasses no FPM em sessão especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa.