Preocupação
Até o último dia 5 de dezembro, 49 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
Os municípios brasileiros receberam nesta segunda-feira (9) o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
PEC 391/17
Há três anos, os gestores recebem no mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Repasses
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os municípios brasileiros recebem cerca de R$ 7,4 bilhões referentes a dois importantes repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O primeiro montante, de R$ 3,3 bilhões, é relativo ao pagamento do terceiro decêndio de novembro, que rotineiramente é repassado de dez em dez dias a todas as prefeituras do país.
Repasses
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
paraíba
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro municípios do estado da Paraíba. Confira a lista completa ao fim da matéria.
Economia
A presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) colocou em pauta na sessão desta quarta-feira (08) o projeto (PLN 40/2023) que abre crédito especial de R$ 15,015 bilhões para recompor perdas de recursos de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023.
NOTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será depositada nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10) no valor de 4,1 bilhões, sendo 13,28% menor que a mesma cota repassada em outubro de 2022.
MUNICIPALISMO
Os presidentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, entregaram nesta terça-feira (12) a Carta Aberta elaborada com apoio de prefeitos e prefeitas, ao ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa.
Bastidores
O deputado federal, Wilson Santiago (Republicanos), anunciou que 50% dos recursos provenientes de emendas parlamentares já foram passados e que até o fim do ano a Paraíba receberá a totalidade de recursos relacionados a emendas do orçamento de 2022 ou de anos anteriores que ainda estejam em aberto.
AValiação
A cada dia que passa, se faz notória a gritaria dos prefeitos em relação à queda vertiginosa dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quem leu nossa coluna “Preocupação à vista: Governo Lula e o impasse com os prefeitos” em agosto passado, observou que de lá para cá as coisas só pioraram e, […]
repasse de setembr
O primeiro repasse de setembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) da prefeitura de Bayeux, transferido nesta sexta-feira (8) pelo governo federal, resultou em uma queda de quase 30% em referência aos últimos repasses. “Além da redução de 30%, considerando ainda o bloqueio dos valores dos precatórios e parcelamentos do INSS nós ficamos no […]
CONQUISTA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra.
CONQUISTA
O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023.
sem recursos
O movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 municípios paraibanos, servidores públicos, parlamentares e população em geral, nesta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa.
Protesto
O prefeito Cícero Lucena disse, nesta quarta-feira (30), que todos os municípios são impactados com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios por parte do Governo Federal. O gestor abriu o evento “Sem FPM não dá”, que reuniu prefeitos de várias cidades paraibanas, na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa […]
Mais de 200
Prefeitos paraibanos se reúnem, nessa quarta-feira (30), para uma mobilização com o objetivo de cobrar medidas para cobrir a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais de 200 gestores municipais resolveram aderir à paralização. Os prefeitos estão reunidos na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba […]
protesto
Prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de uma mobilização, nesta quarta-feira (30), na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h, para cobrar soluções da queda de recursos para os municípios.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.
Sessão Especial
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23) da Sessão Especial que discutiu a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar defendeu o movimento dos gestores municipais, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), previsto para o dia 30 […]