Problemas
Procon-JP fiscaliza clínica da Mais Saúde após denúncia de má prestação de serviço aos pacientes com TEA
O Procon-JP emitiu, na manhã desta quarta-feira (26), um Auto de Constatação para uma clínica por descumprimento à legislação
Tag fiscalização
Polícia Rodoviária
Operação Carnaval: PRF reforça fiscalização de embriaguez ao volante na PB
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na sexta-feira (28) em todo o território nacional a Operação Carnaval. Até a quarta-feira de cinzas (5), policiais rodoviários intensificam o trabalho de fiscalização e prevenção de sinistros de trânsito. Este ano, o foco da operação é o combate à embriaguez ao volante, com o objetivo de manter a […]
Meio Ambiente
POLÊMICA: Sudema e Ibama realizam fiscalização em condomínio de luxo suspeito de lançar esgoto no Rio Timbó
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Ibama realizaram, na manhã da última sexta-feira (14), uma fiscalização em um condomínio residencial
Fiscalização
MPPB resgata idosos e pessoas com deficiência em comunidade terapêutica, no bairro do Gramame, em João Pessoa
O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, nesta quarta-feira (12/02), uma Comunidade Terapêutica, localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa. No local, foram encontrados problemas de ordem sanitária, o que levou a Vigilância Sanitária Municipal a dar prazo de 72 horas para que o estabelecimento sane as irregularidades. […]
Polêmica
Guguinha Moov Jampa denuncia ataques por defender fiscalização na saúde da Capital: “Médicos me agredindo com palavras de baixo calão”
O parlamentar tem recebido críticas desde que apresentou um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do ponto eletrônico digital para médicos e demais profissionais da saúde, além da proibição do uso de celulares durante o expediente.
Fiscalização
DESRESPEITO: Hapvida é autuada pelo Procon de Campina Grande por má prestação de serviço a crianças autistas
Na manhã desta segunda-feira, 10, um grupo de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acionou o Procon de Campina Grande
Fiscalização
Procon-JP fiscaliza bancos e autua agência por descumprir legislação para tempo de espera na fila
Como consequência da irregularidade por fazer o consumidor ficar mais de uma hora na fila esperando atendimento, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção
Preocupação
Branco Mendes pede fiscalização de rodovias e pontes no Litoral Sul e acompanha situação no Sertão
As fortes chuvas que atingem o Litoral Sul da Paraíba e outras regiões do estado neste início do mês de fevereiro, levaram o deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) a acionar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar vistorias em rodovias, pontes e estradas. O parlamentar está acompanhando de perto a situação e mantém […]
Fiscaização
Procon-JP autua duas agências bancárias por irregularidades em atendimentos na Capital
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou duas agências bancárias, nesta sexta-feira (31)
Investigação
Operação interdita posto na BR-101 por suspeita de irregularidades nas bombas de combustíveis
Uma operação conjunta dá Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas (Inmetro) constatou diversas irregularidades
Fiscalização
Procon notifica IES após consumidor reclamar da falta de emissão de certificado de conclusão de curso
Mediante as denúncias feitas por acadêmicos do curso de Enfermagem de uma Instituição de Ensino Superior particular junto ao Procon/Patos, este órgão de defesa do consumidor autuou o estabelecimento nesta sexta-feira, dia 17 de janeiro. O Procon explica que a alegação do consumidor patoense é que a Instituição de Ensino não estaria realizando a emissão […]
Irregularidades
Fiscalização do Procon-JP notifica mais 42 postos de combustíveis sobre aumento no preço da gasolina
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (15)
Levantamento
CRA-PB divulga balanço das ações de fiscalização de 2024
O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) divulgou, nesta quinta-feira (9), o balanço das atividades de fiscalização
Fiscalização
Procon-JP notifica 38 estabelecimentos da Orla por possível aumento abusivo de preços
O Procon-JP notificou 38 estabelecimentos comerciais, entre bares, restaurantes e similares, que funcionam na Orla da Capital. Durante a Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3), as equipes fiscalizaram os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços exorbitantes. O Procon-JP ainda verificou o cumprimento de leis que regem a relação de […]
Fiscalização
Procon-JP fiscaliza lojas durante Operação Natal 2024 em João Pessoa
A Operação Natal 2024 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está visitando as lojas do comércio central da Capital. Nesta segunda-feira (23), a fiscalização verificou o cumprimento de diversas leis básicas que regulam a relação de consumo e tem o objetivo de garantir que o consumidor tenha o máximo […]
Diligências
Natal Seguro: Imeq-PB inicia operação especial de fiscalização de produtos natalinos e brinquedos
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou, nesta segunda-feira (2), uma operação
Irregularidades
BLACK FRAUDE: Fiscalização do Procon-JP autua lojas da Capital
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2024.
Fiscalização
Clínica de reabilitação em Campina Grande é investigada por suspeita de coação a internos
Os donos de uma clínica de reabilitação estão sendo investigados após uma denúncia de que os internos estariam sendo supostamente coagidos.
Progresso
Crea-PB realiza Seminário de Fiscalização 2024 na UFCG
O evento reuniu os agentes fiscais das inspetorias do Conselho para um treinamento voltado ao aprimoramento de suas atividades
Encontro
Secretários da SEFAZ-PB abrem 2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste em João Pessoa
O evento de dois dias, que está sendo realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), unidade de João Pessoa