Fiscalização
Mediante as denúncias feitas por acadêmicos do curso de Enfermagem de uma Instituição de Ensino Superior particular junto ao Procon/Patos, este órgão de defesa do consumidor autuou o estabelecimento nesta sexta-feira, dia 17 de janeiro. O Procon explica que a alegação do consumidor patoense é que a Instituição de Ensino não estaria realizando a emissão […]
Irregularidades
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (15)
Levantamento
O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) divulgou, nesta quinta-feira (9), o balanço das atividades de fiscalização
Fiscalização
O Procon-JP notificou 38 estabelecimentos comerciais, entre bares, restaurantes e similares, que funcionam na Orla da Capital. Durante a Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3), as equipes fiscalizaram os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços exorbitantes. O Procon-JP ainda verificou o cumprimento de leis que regem a relação de […]
Fiscalização
A Operação Natal 2024 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está visitando as lojas do comércio central da Capital. Nesta segunda-feira (23), a fiscalização verificou o cumprimento de diversas leis básicas que regulam a relação de consumo e tem o objetivo de garantir que o consumidor tenha o máximo […]
Diligências
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou, nesta segunda-feira (2), uma operação
Irregularidades
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2024.
Fiscalização
Os donos de uma clínica de reabilitação estão sendo investigados após uma denúncia de que os internos estariam sendo supostamente coagidos.
Progresso
O evento reuniu os agentes fiscais das inspetorias do Conselho para um treinamento voltado ao aprimoramento de suas atividades
Encontro
O evento de dois dias, que está sendo realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), unidade de João Pessoa
Na Paraíba
De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o trabalho é realizado de forma especial, nesta semana
Fiscalização
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou o restaurante Camarão Grill para remover o lançamento de água suja direcionada à areia da praia do Bessa, em João Pessoa. O local foi alvo de fiscalização da Operação Praias Limpas nesta quarta-feira (17). As informações são do ClikPB. Segundo a Sudema, o Camarão Grill foi […]
Apreensão
A operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada nos supermercados de João Pessoa apreendeu vários quilos de produtos
Na Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem realizado uma fiscalização eficaz do número de contratações por excepcional interesse público. A última atualização do TCE-PB revelou que em abril de 2024, 44 municípios da Paraíba estão com um número de contratações por excepcional interesse público superior ao de servidores efetivos. Os 10 municípios […]
Fiscalização
A iniciativa visa certificar a conformidade do evento com as normas técnicas, proporcionando segurança e tranquilidade aos frequentadores.
fiscalização
Além de fiscalizar, o Crea-PB promove a conscientização sobre a importância de contratar profissionais registrados para execução dos projetos
Proteção das praias
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa na terça-feira (28), procuradores da República solicitaram a intensificação da fiscalização para coibir o despejo de esgotos nas praias da Paraíba, com foco especial na capital e no município de Cabedelo. O MPF reiterou termos de ajustamento de conduta firmados anteriormente, […]
Treinamento
Exercício realizado em referência ao I Simpósio “Sistema de Comando aplicado a Incidentes com Múltiplas Vítimas no maior São João do Mundo”
Irregularidades
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apontou nesta quinta-feira (16) que a fiscalização realizada nos últimos dias, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, deverá intensificada para o restante da orla e, também, os rios da capital. A expectativa de todo o órgão é monitorar se outros esgotos clandestinos e […]
Fiscalização
Nesta quarta-feira, dia 8, o Procon Municipal notificou extrajudicialmente 60 postos de combustíveis de Campina Grande.