Irregularidades
A empresa é suspeita de comercializar produtos impróprios para o consumo, além de cometer diversas infrações sanitárias graves.
Fiscalização
O Procon de Campina Grande apreendeu no período de 10 a 25 de março quase 350 produtos com a data de validade vencida.
Fiscalização
O Procon de João Pessoa iniciou, nesta semana, a operação “Valor Real”, com foco na fiscalização dos postos de combustíveis da capital. O objetivo da ação é combater publicidades irregulares que podem induzir os consumidores ao erro, especialmente em relação a promoções que envolvem preços atrativos de aplicativos. Durante a 35ª Reunião da Senacon, realizada […]
Fiscalização
Uma empresa especializada na venda de peixes e camarões foi interditada na manhã desta segunda-feira (24) em Bayeux, na Grande João Pessoa, após ser flagrada funcionando em condições irregulares e insalubres. A fiscalização foi realizada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que identificou uma série de irregularidades graves no local. A inspeção revelou que […]
Infração
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) fiscalizou 33 farmácias em Campina Grande.
Problemas
O Procon-JP emitiu, na manhã desta quarta-feira (26), um Auto de Constatação para uma clínica por descumprimento à legislação
Polícia Rodoviária
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na sexta-feira (28) em todo o território nacional a Operação Carnaval. Até a quarta-feira de cinzas (5), policiais rodoviários intensificam o trabalho de fiscalização e prevenção de sinistros de trânsito. Este ano, o foco da operação é o combate à embriaguez ao volante, com o objetivo de manter a […]
Meio Ambiente
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Ibama realizaram, na manhã da última sexta-feira (14), uma fiscalização em um condomínio residencial
Fiscalização
O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, nesta quarta-feira (12/02), uma Comunidade Terapêutica, localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa. No local, foram encontrados problemas de ordem sanitária, o que levou a Vigilância Sanitária Municipal a dar prazo de 72 horas para que o estabelecimento sane as irregularidades. […]
Polêmica
O parlamentar tem recebido críticas desde que apresentou um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do ponto eletrônico digital para médicos e demais profissionais da saúde, além da proibição do uso de celulares durante o expediente.
Fiscalização
Na manhã desta segunda-feira, 10, um grupo de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acionou o Procon de Campina Grande
Fiscalização
Como consequência da irregularidade por fazer o consumidor ficar mais de uma hora na fila esperando atendimento, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção
Preocupação
As fortes chuvas que atingem o Litoral Sul da Paraíba e outras regiões do estado neste início do mês de fevereiro, levaram o deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) a acionar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar vistorias em rodovias, pontes e estradas. O parlamentar está acompanhando de perto a situação e mantém […]
Fiscaização
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou duas agências bancárias, nesta sexta-feira (31)
Investigação
Uma operação conjunta dá Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas (Inmetro) constatou diversas irregularidades
Fiscalização
Mediante as denúncias feitas por acadêmicos do curso de Enfermagem de uma Instituição de Ensino Superior particular junto ao Procon/Patos, este órgão de defesa do consumidor autuou o estabelecimento nesta sexta-feira, dia 17 de janeiro. O Procon explica que a alegação do consumidor patoense é que a Instituição de Ensino não estaria realizando a emissão […]
Irregularidades
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (15)
Levantamento
O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) divulgou, nesta quinta-feira (9), o balanço das atividades de fiscalização
Fiscalização
O Procon-JP notificou 38 estabelecimentos comerciais, entre bares, restaurantes e similares, que funcionam na Orla da Capital. Durante a Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3), as equipes fiscalizaram os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços exorbitantes. O Procon-JP ainda verificou o cumprimento de leis que regem a relação de […]
Fiscalização
A Operação Natal 2024 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está visitando as lojas do comércio central da Capital. Nesta segunda-feira (23), a fiscalização verificou o cumprimento de diversas leis básicas que regulam a relação de consumo e tem o objetivo de garantir que o consumidor tenha o máximo […]