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Agora é Lei: projeto de Felipe Leitão obriga laboratórios a informar resultados de exames da Covid-19

detecção do novo coronavírus

Agora é Lei: projeto de Felipe Leitão obriga laboratórios a informar resultados de exames da Covid-19

O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.752/2020, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que dispõe sobre a notificação compulsória dos exames realizados por laboratórios privados e demais instituições e empresas para detecção do novo coronavírus. O Ato foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). A lei […]

Projeto de Felipe Leitão que obriga farmácias e laboratórios privados a informarem casos Covid-19 é aprovado na ALPB

detecção da enfermidade

Projeto de Felipe Leitão que obriga farmácias e laboratórios privados a informarem casos Covid-19 é aprovado na ALPB

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quarta-feira (1/7) o Projeto de Lei Nº 1763/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão (Avante) que obriga laboratórios privados e farmácias a notificarem os órgãos de saúde municipal e estadual sobre resultados positivos para a Covid-19 de […]

Governador aprova Projeto de Lei do deputado estadual Felipe Leitão que obriga o compartilhamento de dados entre municípios e Estado sobre a Covid-19

Projeto 11.714/2020

Governador aprova Projeto de Lei do deputado estadual Felipe Leitão que obriga o compartilhamento de dados entre municípios e Estado sobre a Covid-19

Em resposta ao Projeto de Lei 11.714/2020, do deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que discorre sobre o compartilhamento e a divulgação, em tempo real, pelo Estado da Paraíba e os municípios paraibanos, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba sobre a Covid-19, o governador João Azevêdo sancionou […]

Projeto de Felipe Leitão obriga bancos, supermercados e outros seguimentos comerciais a distribuir álcool em gel a 70% para seus clientes

obrigatoriedade

Projeto de Felipe Leitão obriga bancos, supermercados e outros seguimentos comerciais a distribuir álcool em gel a 70% para seus clientes

A evolução do novo coronavírus no Brasil vem infectando ou ceifando vidas a cada dia. Infelizmente não se desenvolveu, ainda, uma vacina para combater a Covid-19. Especialistas na área de saúde apontam que, atualmente, a melhor prevenção está ligada a hábitos de higiene básica. Dentre eles lavar as mãos com sabão e a utilização de […]

ALPB aprova PL de Felipe Leitão que prevê parcelamento de débitos de água, esgoto e energia durante pandemia

até 12 meses

ALPB aprova PL de Felipe Leitão que prevê parcelamento de débitos de água, esgoto e energia durante pandemia

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão remota nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.590 / 2020 , da autoria do deputado Felipe Leitão (Avante), que prevê a possibilidade de parcelamento dos débitos em contas de energia, água e esgoto referente ao período em vigor ou Decreto Estadual 40.134, de 21 de março de 2020 . Segundo texto, fica […]

Projeto de Felipe Leitão obriga Estado e municípios a divulgarem dados da Covid-19 em tempo real

compartilhamento e divulgação

Projeto de Felipe Leitão obriga Estado e municípios a divulgarem dados da Covid-19 em tempo real

O deputado estadual Felipe Leitão (Avante) deu entrada, por seu gabinete virtual, no Projeto de Lei que dispõe sobre o compartilhamento e a divulgação, em tempo real, pelo Estado da Paraíba e os municípios paraibanos, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba sobre a Covid-19. O dispositivo […]

Felipe Leitão tem lei de sua autoria sancionada por João Azevêdo que garante a distribuição de 260 mil cestas básicas a estudantes da rede estadual de ensino

segurança alimentar

Felipe Leitão tem lei de sua autoria sancionada por João Azevêdo que garante a distribuição de 260 mil cestas básicas a estudantes da rede estadual de ensino

Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante) é sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta terça-feira (5/5).  O dispositivo, apresentado pelo parlamentar em sessão remota, foi aprovado pela Assembleia Legislativa (ALPB) no mês passado. A Lei garante a segurança alimentar para estudantes durante a paralisação das aulas na rede estadual de ensino em função do […]

Projeto de lei de Felipe Leitão, que garante segurança alimentar para alunos de escola pública, é aprovado durante sessão remota da ALPB

segurança alimentar

Projeto de lei de Felipe Leitão, que garante segurança alimentar para alunos de escola pública, é aprovado durante sessão remota da ALPB

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization) é bem clara: trabalha no combate à fome e à pobreza, promove o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos […]

Felipe Leitão envia ofício para João Azevêdo solicitando cestas básicas para alunos da rede pública estadual durante estado de calamidade

Coronavírus

Felipe Leitão envia ofício para João Azevêdo solicitando cestas básicas para alunos da rede pública estadual durante estado de calamidade

  A pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu, de surpresa, todos os povos. Esse fator “obrigou” agentes políticos, entidades públicas e privadas, bem como toda a sociedade civil organizada a implementar novas atitudes para a preservação da vida e bem-estar do próximo. Seguindo a lógica desta realidade, o deputado estadual Felipe Leitão (Avante) enviou, de […]

Felipe Leitão recrimina o corte de energia praticado pela Energisa em meio à pandemia do novo coronavírus

Nesta terça-feira

Felipe Leitão recrimina o corte de energia praticado pela Energisa em meio à pandemia do novo coronavírus

  O deputado estadual Felipe Leitão (Avante) classificou as ações da concessionária de energia elétrica no estado, Energisa, que estava realizando cortes dos seus serviços aos consumidores inadimplentes em João Pessoa como “ desumana, egoísta e arbitrária”. Ao mesmo tempo, o parlamentar elogiou a determinação da Justiça da Paraíba, que, por decisão liminar, proibiu a […]

Emenda parlamentar de Felipe Leitão foi a única aprovada no novo texto da previdência da Paraíba

Projeto de Lei

Emenda parlamentar de Felipe Leitão foi a única aprovada no novo texto da previdência da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira, aprovou o Projeto de Lei Complementar 12/2019, de autoria do Governo do Estado, que discorre sobre a organização da Previdência Social dos servidores estaduais. No decorrer da proposta, em 41 emendas parlamentares discutidas na Comissão Provisória para analisar a propositura e levada a plenário […]