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Governador aprova Projeto de Lei do deputado estadual Felipe Leitão que obriga o compartilhamento de dados entre municípios e Estado sobre a Covid-19

Projeto 11.714/2020

Governador aprova Projeto de Lei do deputado estadual Felipe Leitão que obriga o compartilhamento de dados entre municípios e Estado sobre a Covid-19

Em resposta ao Projeto de Lei 11.714/2020, do deputado estadual Felipe Leitão (Avante), que discorre sobre o compartilhamento e a divulgação, em tempo real, pelo Estado da Paraíba e os municípios paraibanos, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba sobre a Covid-19, o governador João Azevêdo sancionou […]
Projeto de Felipe Leitão obriga bancos, supermercados e outros seguimentos comerciais a distribuir álcool em gel a 70% para seus clientes

obrigatoriedade

Projeto de Felipe Leitão obriga bancos, supermercados e outros seguimentos comerciais a distribuir álcool em gel a 70% para seus clientes

A evolução do novo coronavírus no Brasil vem infectando ou ceifando vidas a cada dia. Infelizmente não se desenvolveu, ainda, uma vacina para combater a Covid-19. Especialistas na área de saúde apontam que, atualmente, a melhor prevenção está ligada a hábitos de higiene básica. Dentre eles lavar as mãos com sabão e a utilização de […]
ALPB aprova PL de Felipe Leitão que prevê parcelamento de débitos de água, esgoto e energia durante pandemia

até 12 meses

ALPB aprova PL de Felipe Leitão que prevê parcelamento de débitos de água, esgoto e energia durante pandemia

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão remota nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.590 / 2020 , da autoria do deputado Felipe Leitão (Avante), que prevê a possibilidade de parcelamento dos débitos em contas de energia, água e esgoto referente ao período em vigor ou Decreto Estadual 40.134, de 21 de março de 2020 . Segundo texto, fica […]
Projeto de Felipe Leitão obriga Estado e municípios a divulgarem dados da Covid-19 em tempo real

compartilhamento e divulgação

Projeto de Felipe Leitão obriga Estado e municípios a divulgarem dados da Covid-19 em tempo real

O deputado estadual Felipe Leitão (Avante) deu entrada, por seu gabinete virtual, no Projeto de Lei que dispõe sobre o compartilhamento e a divulgação, em tempo real, pelo Estado da Paraíba e os municípios paraibanos, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba sobre a Covid-19. O dispositivo […]
Felipe Leitão tem lei de sua autoria sancionada por João Azevêdo que garante a distribuição de 260 mil cestas básicas a estudantes da rede estadual de ensino

segurança alimentar

Felipe Leitão tem lei de sua autoria sancionada por João Azevêdo que garante a distribuição de 260 mil cestas básicas a estudantes da rede estadual de ensino

Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante) é sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta terça-feira (5/5).  O dispositivo, apresentado pelo parlamentar em sessão remota, foi aprovado pela Assembleia Legislativa (ALPB) no mês passado. A Lei garante a segurança alimentar para estudantes durante a paralisação das aulas na rede estadual de ensino em função do […]
Projeto de lei de Felipe Leitão, que garante segurança alimentar para alunos de escola pública, é aprovado durante sessão remota da ALPB

segurança alimentar

Projeto de lei de Felipe Leitão, que garante segurança alimentar para alunos de escola pública, é aprovado durante sessão remota da ALPB

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization) é bem clara: trabalha no combate à fome e à pobreza, promove o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos […]
Felipe Leitão envia ofício para João Azevêdo solicitando cestas básicas para alunos da rede pública estadual durante estado de calamidade

Coronavírus

Felipe Leitão envia ofício para João Azevêdo solicitando cestas básicas para alunos da rede pública estadual durante estado de calamidade

  A pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu, de surpresa, todos os povos. Esse fator “obrigou” agentes políticos, entidades públicas e privadas, bem como toda a sociedade civil organizada a implementar novas atitudes para a preservação da vida e bem-estar do próximo. Seguindo a lógica desta realidade, o deputado estadual Felipe Leitão (Avante) enviou, de […]
Felipe Leitão recrimina o corte de energia praticado pela Energisa em meio à pandemia do novo coronavírus

Nesta terça-feira

Felipe Leitão recrimina o corte de energia praticado pela Energisa em meio à pandemia do novo coronavírus

  O deputado estadual Felipe Leitão (Avante) classificou as ações da concessionária de energia elétrica no estado, Energisa, que estava realizando cortes dos seus serviços aos consumidores inadimplentes em João Pessoa como “ desumana, egoísta e arbitrária”. Ao mesmo tempo, o parlamentar elogiou a determinação da Justiça da Paraíba, que, por decisão liminar, proibiu a […]
Emenda parlamentar de Felipe Leitão foi a única aprovada no novo texto da previdência da Paraíba

Projeto de Lei

Emenda parlamentar de Felipe Leitão foi a única aprovada no novo texto da previdência da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira, aprovou o Projeto de Lei Complementar 12/2019, de autoria do Governo do Estado, que discorre sobre a organização da Previdência Social dos servidores estaduais. No decorrer da proposta, em 41 emendas parlamentares discutidas na Comissão Provisória para analisar a propositura e levada a plenário […]
Felipe Leitão afirma que saída de Dr Érico do G11 foi uma imposição partidária

Imposição

Felipe Leitão afirma que saída de Dr Érico do G11 foi uma imposição partidária

O deputado Felipe Leitão(DEM), que lidera o grupo G10, falou sobre a saída do deputado Dr. Érico(Cidadania) que compunha o grupo e migrou para a bancada governista durante a sessão ordinária da última terça-feira(03). Segundo Felipe, Dr. Érico teria chamado todos os colegas do grupo e apresentado os motivos para a sua saída.  “Ele disse que o Cidadania não ia dar legenda a ele em Patos se estivesse no G11. Ele só pode ser candidato se o governador der a legenda, não pode trocar de partido. Ele teve esses motivos e me disse que ia ter que sair do grupo”, afirmou Leitão. Ele também afirmou não acreditar que o governador João Azevedo(Cidadania) tenha agido para que Érico mudasse de grupo,“Tudo isso foi do partido e não do governador, ele disse que foi o partido. Eu quero crer que o governador não está no meio disso”.  “Temos três deputados que estamos conversando. Amanhã vamos fazer novas conversas. Estamos preocupados com qualidade, não com quantidade. Não adianta a gente colocar qualquer pessoa sem antes a gente conversar e passar pelo crivo do grupo”, finalizou.
Líder do G11 repudia declaração de Damião e diz que deputado está agindo de 'má fé para defender interesses da família' - VEJA NOTA

entenda

Líder do G11 repudia declaração de Damião e diz que deputado está agindo de 'má fé para defender interesses da família' - VEJA NOTA

O líder do G11, deputado Felipe Leitão (DEM), emitiu nota em nome do grupo dos onze deputados que representa, repudiando os ataques do deputado federal Damião Feliciano (PDT), contra o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. Damião Feliciano declarou recentemente que há um golpe em curso contra o governador e a vice-governadora em […]