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PAUTA MUNICIPALISTA

George Coelho participa de reunião com Lula e pede apoio para pisos salariais e investimentos em saúde e educação

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro de lideranças de entidades municipalistas de todo o país, capitaneado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Na pauta de discussão, os desafios municipalistas, principalmente relacionados com os pisos salariais e investimentos em saúde e educação.

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projeto

Grupo Miriri apresenta projeto educacional ‘Movimento Abraçar’ a Famup e prefeitos paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do presidente George Coelho reafirmou, nesta quinta (25), apoio ao projeto intitulado ‘Movimento Abraçar’ promovido pelo Grupo Miriri Alimentos e Bioenergia na área da educação. O projeto, que foca na formação do caráter das crianças com base nos valores humanos universais, foi defendido e apresentado a prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais de educação e autoridades durante evento realizado na Fazenda Miriri.

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EM CAMPINA GRANDE

Inscrições para palestra sobre “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal” continuam abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promovem no dia 19 de junho, das 10h às 14h, uma palestra sobre “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”. As inscrições para o evento continuam abertas e podem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/2st23brr

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nessa segunda

Prefeitos e prefeitas paraibanos vão a Brasília buscar solução para pagamento do piso da enfermagem

Os prefeitos e prefeitas da Paraíba levarão a discussão sobre o pagamento do piso da enfermagem pelos municípios para Brasília no próximo dia 30. A decisão foi tomada pelos mais de 150 gestores nesta segunda-feira (22) durante encontro realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande, e que contou com as presenças dos deputados federais Romero Rodrigues e Murilo Galdino e os estaduais Tovar Correia Lima, Fábio Ramalho e Sílvia Benjamin. A Federação defende PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso.

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NA SEGUNDA

Famup convoca prefeitos e prefeitas para discutir os efeitos do piso da enfermagem nas administrações municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitos e prefeitas para participarem de uma reunião, na próxima segunda-feira (22), com o objetivo de discutir os efeitos do piso da enfermagem nas administrações municipais e a busca de apoio para o pagamento. O encontro, que também deve contar com a participação de senadores e deputados federais, acontece em Campina Grande, no prédio da Fiep, a partir das 9h.

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saúde

Famup afirma que parlamentares não viabilizaram recursos que garantam pagamento do piso nacional da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) criticou a postura de parlamentares em não viabilizar recursos que garantam o pagamento do piso nacional da enfermagem e também de aprovarem a Lei 14.581/2023 que se limitou a destinar apenas R$ 3,3 bilhões em recursos que não pagam ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos municípios. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país, segundo destacou a entidade.

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ECONOMIA

Famup destaca geração de emprego e renda com produção do algodão orgânico na Paraíba

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou da inauguração da usina de beneficiamento do algodão orgânico, no município de Ingá, localizado no Agreste paraibano. Na ocasião, o presidente destacou a importância da usina, que é considerada a maior do Nordeste, com capacidade de atender a estados vizinhos com beneficiamento de quatro mil quilos de pluma por hora.

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PISO NACIONAL

Famup elabora minuta de Lei e orienta gestores sobre pagamento do piso da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma Nota Técnica de orientação aos prefeitos e prefeitas de como agir para garantia do pagamento do piso da enfermagem. O projeto de Lei 05/2023, que trata sobre norma orçamentária para abrir crédito especial em favor do Ministério da Saúde, com o objetivo de subsidiar os estados e municípios de recursos a fim de possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional, deve ser sancionado pelo presidente da República nos próximos dias.

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CAPACITAÇÃO

Inscrições estão abertas para cursos sobre Controle Interno e Nova Lei de Licitações em três municípios paraibanos

As inscrições para o curso ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’ nos municípios de Princesa Isabel, Barra de Santa Rosa e Sousa já estão abertas. A capacitação que vai auxiliar os participantes a entender a perspectiva do órgão sobre os temas abordados é promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

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VACINAÇÃO

Famup convoca gestores a apoiar campanha contra febre aftosa na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando os gestores a apoiar e participar da campanha da febre aftosa iniciada oficialmente nesta terça-feira (2) na Fazenda Santa Fé, de propriedade do procurador de Justiça, Francisco Sagres e da procuradora Janete Ismael. A abertura da campanha foi feita pelo secretário de Estado da Agricultura do Estado, Joaquim Hugo. A Paraíba possui cerca de 1,3 milhão de cabeças de gado, segundo Boletim Técnico do Agronegócio Rebanhos da Paraíba do Sebrae/PB.

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EM JOÃO PESSOA

Abertas inscrições para capacitação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) tem grandes impactos no dia a dia da administração pública. Para capacitar gestores de saúde, contadores e técnicos responsáveis pelo envio de dados do SIOPS, a Comissão CASP do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), além de outros parceiros, promoverão, em três datas, uma capacitação. O primeiro treinamento acontece nos dias 11 e 12 de maio, de 8h às 17h, no Auditório do Sebrae, em João Pessoa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo endereço https://www1.cfc.org.br/evento?U6A

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TRAMITAÇÃO

Famup pede apoio dos senadores para garantir transição para queda de coeficiente no FPM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, de autoria do agora senador Efraim Filho (União Brasil), que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao mesmo tempo, a Famup já busca o apoio dos senadores paraibanos para a provação também no Senado. Na Paraíba, 19 municípios devem ter redução no FPM por queda populacional.

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NA PARAÍBA

Famup convoca municípios para participarem do Censo Estadual da Pessoa com Deficiência

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando os gestores municipais a contribuir com o Censo Estadual da Pessoa com Deficiência realizado pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). Os gestores podem incentivar a participação no município para o máximo de pessoas com deficiência sejam cadastradas. O censo pode ser respondido pelo endereço https://bit.ly/3GRtziu

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NA PARAÍBA

Famup, Governo, MPPB e CRMV-PB firmam parceria para realização de campanha contra aftosa e para exames em equinos

A realização da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa e dos exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo na Paraíba foram temas de uma reunião realizada, nesta quarta-feira (12), na sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa. A importância do tema para a sanidade animal e para a saúde pública garantiu a realização de uma parceria entre a Famup; Governo da Paraíba (Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca); Ministério Público (MPPB); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) e Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) para a realização de campanhas.

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ANIVERSÁRIO

Famup comemora 28 anos de atuação em defesa dos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chega a 28 anos de atuação, nesta sexta-feira (7), em defesa dos municípios e da população paraibana. A entidade tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) – que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – e que garantiu aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de todo país. Atualmente a federação vem brigando para que as cidades não percam recursos em decorrência da redução populacional apontada por dados preliminares do Censo do IBGE.

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MARCHA EM BRASÍLIA

Delegação da Famup volta a Paraíba e comemora avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional

A delegação paraibana formada por 165 prefeitos e prefeitas, além de cerca de 80 vice-prefeitos e 100 vereadores retornou ao estado após a participação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada a maior da história, comemorando o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou que a participação da maior delegação paraibana em uma Marcha foi essencial para garantir conquistas importantes em defesa do municipalismo.

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