FORTALECIMENTO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para auxiliar o legislativo na implantação de medidas e ações para Frente Parlamentar Municipalista.
MARCHA MUNICIPALISTA
As prefeitas paraibanas apresentarão em Brasília, durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que será realizada durante os dias 27 a 30 de março, o projeto do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
capacitação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Associação dos municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (Amcap) promoveram nesta quinta-feira (9), em Sumé, um curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações voltado para gestores públicos e servidores de municípios da região. Durante a abertura do curso, a diretoria da Amcap fez uma homenagem ao presidente da Famup, George Coelho, pelo trabalho realizado em defesa do municipalismo paraibano.
8 DE MARÇO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, ações de combate à violência política de gênero e alertou sobre os impactos desse tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder.
nova lei
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promovem um curso sobre ‘Visão do TCE sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’. A capacitação vai auxiliar os participantes a entender a perspectiva do órgão sobre os temas abordados.
luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, nesta terça-feira (28). Ele já foi presidente da entidade e atualmente era 3º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Manoel Júnior tinha 59 anos de idade e enfrentava um câncer no pâncreas há cerca de um ano. A entidade destacou o papel do político em defesa do municipalismo e a sua importância para a Paraíba.
NESTA QUINTA
No Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, comemorado nesta quinta-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca as lutas travadas em defesa da população e afirma que o grande desafio das cidades brasileiras é a reestruturação do modelo de pacto federativo, assegurando aos municípios recursos compatíveis com as responsabilidades que têm.
QUALIFICAÇÃO
A nova Lei de Licitações (14.133/2021) começa a ser aplicada em abril deste ano. Para capacitar gestores e levar informações sobre aspectos práticos da legislação, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando a segunda edição do curso sobre a temática nesta segunda-feira (13) e terça-feira (14). Cerca de 150 pessoas estão participando do treinamento.
CENSO 2022
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação de prefeitos paraibanos para discutir com a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, soluções definitivas para evitar perdas financeiras em decorrência do resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE.
capacitação
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) deu início, nesta segunda-feira (6), ao treinamento sobre a nova Lei de Licitações 14.133/2021. A capacitação, realizada em João Pessoa, será encerrada na terça-feira (7) e está abordando aspectos práticos da legislação que entrará em vigor em 1º de abril desse ano.
VISITA INSTITUCIONAL
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recebeu nesta terça-feira (31), a visita do vice-governador Lucas Ribeiro, para uma visita institucional. Durante o encontro, que também contou com a presença do prefeito de Santa Luzia e diretor da Famup, José Alexandre (Zezé), foram discutidas possibilidades de parcerias entre os municípios e o Governo do Estado com o objetivo de desenvolvimento e fortalecimento do municipalismo paraibano.
municípios
A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos. Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a construção do melhor caminho para cumprimento da legislação que trata sobre a realização de concursos.
VITÓRIA MUNICIPALISTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.
Vitória
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma integral nesta sexta-feira (20).
CAPACITAÇÃO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, a partir das 8h30, um treinamento, de forma presencial, sobre a nova Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021, que será ministrado pela equipe da Alves Moreira Advocacia. As inscrições para o curso, voltado para gestores e servidores municipais, já podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/cursos-125522-20220131124858-173868-20230117120254
Encontro
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu a diretoria nesta segunda-feira (9), em João Pessoa, para prestar contas do exercício de 2022 e planejar as ações para esse ano. Durante o encontro, o presidente George Coelho destacou projetos desenvolvidos pela Federação e as lutas encampadas e que garantiram vitórias importantes para os municípios como a garantia da liminar junto à Justiça Federal que impediu a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas por conta de resultados do Censo.
decisão
A Justiça Federal concedeu liminar à A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para impedir a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A decisão, assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da de uma normativa do Tribunal de Contas […]
Presidente da Famup
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (21), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), George Coelho, avaliou como positiva para os municípios a transferência do chamado ‘orçamento secreto’ para as emendas parlamentares, como está sendo votada no Congresso Nacional. Na sua avaliação, com esse novo montante, que […]
NA PARAÍBA
Natal é tempo de encanto, luzes e confraternização. E por que não conhecer locais especiais que trazem toda a magia ao lado daqueles nós mais amamos? Na Paraíba, São José de Princesa, localizada no Sertão, se tornou referência como um dos municípios mais organizados e belos para se passar o Natal. A Vila Mágica de Natal, instalada pela Prefeitura, vem chamando a atenção e atraindo turistas de toda a Paraíba e também de outros estados.
NO CONGRESSO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) aprovada pela Câmara dos Deputados - que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços - não deixa claro de quanto será a complementação financeira da União para estados e municípios. Devido às incertezas, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/22.