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DE ATÉ 50 MIL HABITANTES

Famup comemora aprovação de projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (8) a aprovação, por unanimidade, do projeto de Lei 756/23, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da Paraíba.

REDUÇÃO

Municípios da Paraíba recebem primeiro FPM de agosto com queda de 21%; presidente da Famup vê cenário ‘muito preocupante’

As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia […]

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Famup e Sanvar realizam capacitação sobre implantação do eSocial nas prefeituras paraibanas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Sanvar realizam na próxima quarta-feira (9), por meio de Live pelo Zoom, às 9h, uma capacitação sobre implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) nas prefeituras paraibanas. O sistema do Governo Federal instituído pelo Decreto 8.373/2014 unifica entre outras informações, as relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento.

MEIO AMBIENTE

Projeto ‘Reciclo’ capacita 536 catadores de recicláveis em 27 municípios paraibanos

Realizado em 27 municípios paraibanos, sendo 11 da 4ª Região Geoadministrativa do Estado e 16 da região do Cogiva, o projeto ‘Reciclo - Despertando os Municípios’, desenvolvido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), beneficiou diretamente 536 catadores de resíduos sólidos com capacitação e inclusão dentro da Lei de Resíduos Sólidos.

encerramento

Famup encerra ‘Reciclo’ e apresenta resultados do projeto nesta segunda-feira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, nesta segunda-feira (31), no Hotel Manaíra, em João Pessoa, o encerramento do ‘Reciclo’ - despertando os municípios. O projeto foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e realizado em 27 municípios, contemplando 536 catadores e catadoras no estado.

MEIO AMBIENTE

Famup encerra projeto ‘Reciclo’ que beneficiou 27 municípios e 536 catadores de recicláveis

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, na próxima segunda-feira (31), no Hotel Manaíra, em João Pessoa, às 9h, o encerramento do ‘Reciclo’, projeto desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

MUNICIPALISMO

Prefeitos e prefeitas apresentam demandas à bancada federal e discutem dificuldades para administrar os municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, nesta segunda-feira (24), 150 prefeitos e prefeitas para discutir com a bancada federal paraibana no Congresso temas de interesse dos municípios.

Em João Pessoa

Queda em repasse aos municípios: Efraim e bancada federal paraibana se reúnem com prefeitos em busca de soluções

Nesta segunda (24), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reuniu com a bancada federal e o Senador Efraim Filho (União-PB) para uma importante reunião cujo o objetivo foi discutir a preocupante queda nos repasses para as cidades paraibanas, visando encontrar soluções para essa questão.

MUNICIPALISMO

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana nesta segunda para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais. O encontro acontece nesta segunda-feira (24), às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

DECISÃO DO STF

Famup reúne gestores para discutir aposentadoria de servidores sem concurso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO

Famup e TCE-PB reúnem 1,2 mil participantes em capacitações realizadas em 11 municípios

Os treinamentos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos realizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados em 11 municípios, beneficiando gestões municipais de 202 cidades do estado com um total de 1.264 participantes. Os cursos foram ministrados com apoio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) com o objetivo de impulsionar o desempenho dos gestores municipais nas atividades administrativas.

paraíba

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o bom andamento das administrações municipais. O encontro acontece no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

REUNIÃO

Famup e DER discutem estratégias para retirar animais de rodovias do estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta terça-feira (11) com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) para pensar formas de engajar municípios na retirada de animais nas rodovias da malha estadual. A iniciativa também terá o apoio do Ministério Público, além das prefeituras e das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do Estado.

paraíba

Famup destaca fortalecimento das políticas públicas para mulheres com instalação de duas Casas da Mulher Brasileira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da prefeita de Duas Estradas e diretora da entidade, Joyce Renally, destacou o fortalecimento das políticas públicas para mulheres na Paraíba com a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, uma em João Pessoa e outra em Patos. Joyce participou da assinatura do termo de adesão pelo Governo da Paraíba ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres. A assinatura contou com a presença da ministra Cida Gonçalves e do governador João Azevêdo.

CULTURA

Famup assinará Termo de Cooperação Técnica com o MinC para desenvolver leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esteve acompanhado dos prefeitos de Conde, Karla Pimentel; de Ingá Robério Burity e de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), no Ministério da Cultura (MinC) discutindo a promoção das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Durante o encontro, comandado por um dos diretores do Ministério, Lidinaldo, ficou acertado que a Famup assinará um Termo De Cooperação Técnica para desenvolver as leis junto aos municípios paraibanos.

VITÓRIA MUNICIPALISTA

Lei minimiza perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (29) a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Lei 198/2023, de autoria do então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União Brasil), que estabelece período de transição em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios que tenham perdas financeiras em razão dos resultados do Censo Demográfico. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

NOVOS PROTOCOLOS

Famup destaca valorização da agricultura local e familiar em projetos de combate à fome

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a valorização da agricultura local e da agricultura familiar nos programas sociais de Governo Federal. Ele esteve presente na solenidade de assinatura de protocolos de intenções entre o Governo da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nesta segunda-feira (26), e ressaltou como as ações são importantes estratégias para fortalecer a economia.

SAÚDE

Famup alerta que gestores tem até dia 29 para atualizar informações dos profissionais da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando prefeitos e prefeitas, além dos secretários municipais de saúde, sobre o prazo, até a próxima quinta-feira (29), para atualizar as informações dos profissionais da enfermagem no sistema ‘InvestSUS Gestão’, do Ministério da Saúde. A idéia, segundo o presidente George Coelho, é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria.

CAPACICONT

Abertas inscrições para capacitação sobre E-Social, EFD-Reinf e DCTF-Web

Estão abertas as inscrições para a 8º edição do “Capacicont” com o tema: “E-Social, EFD-Reinf e DCTF-Web”. O evento, que acontece no dia 29 de junho, em João Pessoa, no Auditório do Sebrae, das 13h às 17h, e é promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba junto a Receita Federal do Brasil. Os interessados podem se inscrever pelo link https://www1.cfc.org.br/evento?2V4

"essencial"

Presidente da Famup defende que municípios tenham autonomia para resolverem pendências no programa Bolsa Família

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, se reuniram nesta quarta-feira (14), em Brasília, com Alison Ramon Santos e Silva, Diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo e Lígia Feliciano, Diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos […]

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