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saúde

Famup afirma que parlamentares não viabilizaram recursos que garantam pagamento do piso nacional da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) criticou a postura de parlamentares em não viabilizar recursos que garantam o pagamento do piso nacional da enfermagem e também de aprovarem a Lei 14.581/2023 que se limitou a destinar apenas R$ 3,3 bilhões em recursos que não pagam ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos municípios. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país, segundo destacou a entidade.

ECONOMIA

Famup destaca geração de emprego e renda com produção do algodão orgânico na Paraíba

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou da inauguração da usina de beneficiamento do algodão orgânico, no município de Ingá, localizado no Agreste paraibano. Na ocasião, o presidente destacou a importância da usina, que é considerada a maior do Nordeste, com capacidade de atender a estados vizinhos com beneficiamento de quatro mil quilos de pluma por hora.

PISO NACIONAL

Famup elabora minuta de Lei e orienta gestores sobre pagamento do piso da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma Nota Técnica de orientação aos prefeitos e prefeitas de como agir para garantia do pagamento do piso da enfermagem. O projeto de Lei 05/2023, que trata sobre norma orçamentária para abrir crédito especial em favor do Ministério da Saúde, com o objetivo de subsidiar os estados e municípios de recursos a fim de possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional, deve ser sancionado pelo presidente da República nos próximos dias.

CAPACITAÇÃO

Inscrições estão abertas para cursos sobre Controle Interno e Nova Lei de Licitações em três municípios paraibanos

As inscrições para o curso ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’ nos municípios de Princesa Isabel, Barra de Santa Rosa e Sousa já estão abertas. A capacitação que vai auxiliar os participantes a entender a perspectiva do órgão sobre os temas abordados é promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

VACINAÇÃO

Famup convoca gestores a apoiar campanha contra febre aftosa na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando os gestores a apoiar e participar da campanha da febre aftosa iniciada oficialmente nesta terça-feira (2) na Fazenda Santa Fé, de propriedade do procurador de Justiça, Francisco Sagres e da procuradora Janete Ismael. A abertura da campanha foi feita pelo secretário de Estado da Agricultura do Estado, Joaquim Hugo. A Paraíba possui cerca de 1,3 milhão de cabeças de gado, segundo Boletim Técnico do Agronegócio Rebanhos da Paraíba do Sebrae/PB.

EM JOÃO PESSOA

Abertas inscrições para capacitação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) tem grandes impactos no dia a dia da administração pública. Para capacitar gestores de saúde, contadores e técnicos responsáveis pelo envio de dados do SIOPS, a Comissão CASP do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), além de outros parceiros, promoverão, em três datas, uma capacitação. O primeiro treinamento acontece nos dias 11 e 12 de maio, de 8h às 17h, no Auditório do Sebrae, em João Pessoa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo endereço https://www1.cfc.org.br/evento?U6A

TRAMITAÇÃO

Famup pede apoio dos senadores para garantir transição para queda de coeficiente no FPM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, de autoria do agora senador Efraim Filho (União Brasil), que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao mesmo tempo, a Famup já busca o apoio dos senadores paraibanos para a provação também no Senado. Na Paraíba, 19 municípios devem ter redução no FPM por queda populacional.

SAÚDE

Famup alerta que PL do Piso da Enfermagem é paliativo e só paga salários até dezembro

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos e prefeitas do estado, nesta quinta-feira (20), sobre o Projeto de Lei (PL) assinado pelo presidente Lula e enviado ao Congresso para garantir o piso salarial da enfermagem, com investimentos de R$ 7,3 bilhões.

NA PARAÍBA

Famup convoca municípios para participarem do Censo Estadual da Pessoa com Deficiência

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando os gestores municipais a contribuir com o Censo Estadual da Pessoa com Deficiência realizado pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). Os gestores podem incentivar a participação no município para o máximo de pessoas com deficiência sejam cadastradas. O censo pode ser respondido pelo endereço https://bit.ly/3GRtziu

NA PARAÍBA

Famup, Governo, MPPB e CRMV-PB firmam parceria para realização de campanha contra aftosa e para exames em equinos

A realização da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa e dos exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo na Paraíba foram temas de uma reunião realizada, nesta quarta-feira (12), na sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa. A importância do tema para a sanidade animal e para a saúde pública garantiu a realização de uma parceria entre a Famup; Governo da Paraíba (Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca); Ministério Público (MPPB); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) e Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) para a realização de campanhas.

luto

Famup destaca trajetória política de Augusto Bezerra, ex-prefeito de Bananeiras

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte e destacou a trajetória politica do ex-prefeito de Bananeiras, Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, aos 67 anos, ocorrida nesta segunda-feira (10). O ex-gestor morreu em decorrência de complicações provocadas por um câncer.

ANIVERSÁRIO

Famup comemora 28 anos de atuação em defesa dos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chega a 28 anos de atuação, nesta sexta-feira (7), em defesa dos municípios e da população paraibana. A entidade tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) – que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – e que garantiu aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de todo país. Atualmente a federação vem brigando para que as cidades não percam recursos em decorrência da redução populacional apontada por dados preliminares do Censo do IBGE.

MARCHA EM BRASÍLIA

Delegação da Famup volta a Paraíba e comemora avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional

A delegação paraibana formada por 165 prefeitos e prefeitas, além de cerca de 80 vice-prefeitos e 100 vereadores retornou ao estado após a participação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada a maior da história, comemorando o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou que a participação da maior delegação paraibana em uma Marcha foi essencial para garantir conquistas importantes em defesa do municipalismo.

BRASÍLIA

Famup destaca que Câmara vai priorizar PEC que garante recursos para pagamento do Piso da Enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que vai dar prioridade para três temas de interesse dos prefeitos e prefeitas. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem, que tem impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano.

EM BRASÍLIA

Prefeitos e prefeitas apresentam prioridades dos municípios aos senadores e deputados federais paraibanos

Os prefeitos e prefeitas da Paraíba apresentaram aos senadores e deputados federais as prioridades do municipalismo durante reunião realizada em Brasília na noite desta quarta-feira (29). Capitaneados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), os gestores discutiram quatro temas que afetam diretamente as administrações e as finanças públicas.

em Brasília

Famup se reúne com líder da bancada e define quatro prioridades para reunião com senadores e deputados

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho; pelo prefeito de Itabaiana e 2º Tesoureiro, Doutor Lúcio; pelo prefeito de Jacaraú, Elias; do prefeito de Ingá e presidente do Cogiva, Robério Burity; e pelo secretário-executivo da Federação, Pedro Dantas, se reuniu com o deputado federal e líder da bancada paraibana no Congresso Nacional, Damião Feliciano. Na pauta, as necessidades dos municípios e a construção de uma lista de prioridades a serem apreciadas e debatidas com todos os senadores e deputados nesta quarta-feira (29).

EM BRASÍLIA

Prefeitas paraibanas apresentam ‘Selo Prefeitura Parceira das Mulheres’ durante Marcha dos Municípios

As prefeitas paraibanas apresentaram em Brasília, nesta terça-feira (28), durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, o projeto do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

24ª EDIÇÃO

Marcha Municipalista em Brasília terá maior delegação paraibana da história

A 24ª edição da Marcha Municipalista em Brasília vai reunir mais de 130 prefeitos paraibanos, além de cerca de 80 vice-prefeitos e 100 vereadores, sendo a maior delegação paraibana da história. O evento, que acontecerá de 27 a 30 de março, é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e tem o apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

delegação paraibana

24ª edição da Marcha Municipalista em Brasília vai reunir mais de 130 prefeitos paraibanos; Famup destaca que será a maior da história

A 24ª edição da Marcha Municipalista em Brasília vai reunir mais de 130 prefeitos paraibanos, além de cerca de 80 vice-prefeitos e 100 vereadores, sendo a maior delegação paraibana da história. O evento, que acontecerá de 27 a 30 de março, é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e tem o apoio da Federação das […]

INOVAÇÃO

Presidente da Famup destaca importância de sistema que monitora em tempo real distribuição de energia

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a implementação, pela Energisa, do Centro de Operações Integrado que monitora em tempo real a rede de distribuição de energia de todo o estado, 24 horas por dia, além do monitoramento do clima, também em tempo real.

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