Em João Pessoa
Nesta segunda (24), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reuniu com a bancada federal e o Senador Efraim Filho (União-PB) para uma importante reunião cujo o objetivo foi discutir a preocupante queda nos repasses para as cidades paraibanas, visando encontrar soluções para essa questão.
MUNICIPALISMO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais. O encontro acontece nesta segunda-feira (24), às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
DECISÃO DO STF
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO
Os treinamentos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos realizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados em 11 municípios, beneficiando gestões municipais de 202 cidades do estado com um total de 1.264 participantes. Os cursos foram ministrados com apoio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) com o objetivo de impulsionar o desempenho dos gestores municipais nas atividades administrativas.
paraíba
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o bom andamento das administrações municipais. O encontro acontece no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
REUNIÃO
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta terça-feira (11) com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) para pensar formas de engajar municípios na retirada de animais nas rodovias da malha estadual. A iniciativa também terá o apoio do Ministério Público, além das prefeituras e das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do Estado.
paraíba
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da prefeita de Duas Estradas e diretora da entidade, Joyce Renally, destacou o fortalecimento das políticas públicas para mulheres na Paraíba com a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, uma em João Pessoa e outra em Patos. Joyce participou da assinatura do termo de adesão pelo Governo da Paraíba ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres. A assinatura contou com a presença da ministra Cida Gonçalves e do governador João Azevêdo.
CULTURA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esteve acompanhado dos prefeitos de Conde, Karla Pimentel; de Ingá Robério Burity e de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), no Ministério da Cultura (MinC) discutindo a promoção das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Durante o encontro, comandado por um dos diretores do Ministério, Lidinaldo, ficou acertado que a Famup assinará um Termo De Cooperação Técnica para desenvolver as leis junto aos municípios paraibanos.
VITÓRIA MUNICIPALISTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (29) a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Lei 198/2023, de autoria do então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União Brasil), que estabelece período de transição em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios que tenham perdas financeiras em razão dos resultados do Censo Demográfico. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.
NOVOS PROTOCOLOS
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a valorização da agricultura local e da agricultura familiar nos programas sociais de Governo Federal. Ele esteve presente na solenidade de assinatura de protocolos de intenções entre o Governo da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nesta segunda-feira (26), e ressaltou como as ações são importantes estratégias para fortalecer a economia.
SAÚDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando prefeitos e prefeitas, além dos secretários municipais de saúde, sobre o prazo, até a próxima quinta-feira (29), para atualizar as informações dos profissionais da enfermagem no sistema ‘InvestSUS Gestão’, do Ministério da Saúde. A idéia, segundo o presidente George Coelho, é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria.
CAPACICONT
Estão abertas as inscrições para a 8º edição do “Capacicont” com o tema: “E-Social, EFD-Reinf e DCTF-Web”. O evento, que acontece no dia 29 de junho, em João Pessoa, no Auditório do Sebrae, das 13h às 17h, e é promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba junto a Receita Federal do Brasil. Os interessados podem se inscrever pelo link https://www1.cfc.org.br/evento?2V4
"essencial"
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, se reuniram nesta quarta-feira (14), em Brasília, com Alison Ramon Santos e Silva, Diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo e Lígia Feliciano, Diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos […]
PAUTA MUNICIPALISTA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro de lideranças de entidades municipalistas de todo o país, capitaneado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Na pauta de discussão, os desafios municipalistas, principalmente relacionados com os pisos salariais e investimentos em saúde e educação.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (31) a morte de Antônio Pereira Sales, aos 104 anos, pai da primeira-dama da Paraíba, Ana Lins, e sogro do governador João Azevêdo.
reunião
Uma comitiva de prefeitos e prefeitas da Paraíba participou, nesta terça-feira (30), da Reunião Ampliada do Conselho Político promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que contou com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
projeto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do presidente George Coelho reafirmou, nesta quinta (25), apoio ao projeto intitulado ‘Movimento Abraçar’ promovido pelo Grupo Miriri Alimentos e Bioenergia na área da educação. O projeto, que foca na formação do caráter das crianças com base nos valores humanos universais, foi defendido e apresentado a prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais de educação e autoridades durante evento realizado na Fazenda Miriri.
EM CAMPINA GRANDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promovem no dia 19 de junho, das 10h às 14h, uma palestra sobre “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”. As inscrições para o evento continuam abertas e podem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/2st23brr
nessa segunda
Os prefeitos e prefeitas da Paraíba levarão a discussão sobre o pagamento do piso da enfermagem pelos municípios para Brasília no próximo dia 30. A decisão foi tomada pelos mais de 150 gestores nesta segunda-feira (22) durante encontro realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande, e que contou com as presenças dos deputados federais Romero Rodrigues e Murilo Galdino e os estaduais Tovar Correia Lima, Fábio Ramalho e Sílvia Benjamin. A Federação defende PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso.
NA SEGUNDA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitos e prefeitas para participarem de uma reunião, na próxima segunda-feira (22), com o objetivo de discutir os efeitos do piso da enfermagem nas administrações municipais e a busca de apoio para o pagamento. O encontro, que também deve contar com a participação de senadores e deputados federais, acontece em Campina Grande, no prédio da Fiep, a partir das 9h.