ELEIÇÕES 2024
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, confirmou nesta terça-feira (31), sua pré-candidatura à Prefeitura de Sobrado para as eleições do próximo ano pelo PSB, com apoio do governador João Azevêdo. George disse que está colocando o nome à disposição dos sobradenses para que o município retome o caminho do desenvolvimento.
apoio
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (10), a atuação do Governo do Estado na liberação das emendas parlamentares, do orçamento de 2023, destinadas pelos deputados estaduais a municípios, entidades da Paraíba. A liberação, no valor de R$ 104 milhões, foi assinada pelo governador João Azevêdo durante encontro que contou com as presenças de deputados, prefeitos e prefeitas e representantes de diversas instituições.
saúde
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu, nesta terça-feira (10), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), proposta pelo presidente Adriano Galdino, a formulação de uma nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) que garanta um melhor fluxo de regulação hospitalar no estado. A defesa foi feita pelo vice-presidente da Famup e prefeito de Boa Vista, André Gomes, que revelou uma defasagem de 13 anos no processo de pactuação paraibano.
NOTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será depositada nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10) no valor de 4,1 bilhões, sendo 13,28% menor que a mesma cota repassada em outubro de 2022.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), prefeitos e prefeitas de todo o estado participaram, nesta terça-feira (3), em Brasília, da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue até esta quarta-feira (4) com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.
MUNICÍPIOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento realizado, uma vez que grande parte dos municípios cumpre com suas obrigações constitucionais.
IMPACTO FINANCEIRO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
MUNICIPALISMO
Os presidentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, entregaram nesta terça-feira (12) a Carta Aberta elaborada com apoio de prefeitos e prefeitas, ao ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa.
CONQUISTA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra.
CONQUISTA
O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023.
Mais de 200
Prefeitos paraibanos se reúnem, nessa quarta-feira (30), para uma mobilização com o objetivo de cobrar medidas para cobrir a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais de 200 gestores municipais resolveram aderir à paralização. Os prefeitos estão reunidos na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba […]
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.
Sessão Especial
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23) da Sessão Especial que discutiu a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar defendeu o movimento dos gestores municipais, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), previsto para o dia 30 […]
SAÚDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha com novas orientações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem. A iniciativa tem como objetivo conduzir os gestores à melhor atitude a ser tomada, ante a instabilidade do caso. Também foi elaborado uma minuta de projeto de Lei autorizando os poderes executivos municipais a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores: enfermeiros; técnicos de enfermagem; auxiliares de enfermagem; e parteiras.
discussão
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa.
IMPACTO NACIONAL
Os municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí aderiram à mobilização iniciada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No dia 30 de agosto, em protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras irão fechar as suas portas, mantendo os serviços essenciais à população.
MOBILIZAÇÃO
Prefeitos e prefeitas da Paraíba se reuniram no início da noite desta terça-feira (15) com a bancada federal do estado, em Brasília, para debater uma pauta de reivindicações municipalistas. A articulação foi da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e contou com 13, dos 15 deputados federais e senadores paraibanos.
nota
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de repúdio contra as agressões sofridas pelo prefeito de Sapé, Major Sidnei, na noite desse domingo (13), no Manaíra Shopping, em João Pessoa. Em um vídeo publicado no Instagram, o gestor disse que os xingamentos foram feitos por Tereza Carneiro, esposa do ex-prefeito da cidade José Feliciano.
parceria
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização de concursos públicos. O documento, que está sendo disponibilizado aos promotores de Justiça para resolver, de forma célere e eficiente, o problema da ausência de concursos públicos nos municípios, tem como objetivo prevenir irregularidades que podem levar a demandas judiciais; sugestão é de que as medidas sejam adotadas nos próximos 30 dias.
DOCUMENTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos prefeitos e prefeitas paraibanas a versão preliminar da cartilha divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Saúde com orientações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.