Saiba mais sobre famup - Polêmica Paraíba

SAÚDE

Famup elabora minuta de projeto e cartilha com orientações sobre pagamentos do piso nacional da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha com novas orientações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem. A iniciativa tem como objetivo conduzir os gestores à melhor atitude a ser tomada, ante a instabilidade do caso. Também foi elaborado uma minuta de projeto de Lei autorizando os poderes executivos municipais a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores: enfermeiros; técnicos de enfermagem; auxiliares de enfermagem; e parteiras.

discussão

Com participação de prefeitos, Assembleia debate queda de repasses no FPM em sessão especial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa.

IMPACTO NACIONAL

Municípios de 5 estados aderem à mobilização do dia 30 pelo reajuste no FPM

Os municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí aderiram à mobilização iniciada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No dia 30 de agosto, em protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras irão fechar as suas portas, mantendo os serviços essenciais à população.

MOBILIZAÇÃO

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal em Brasília e pedem apoio para demandas municipalistas

Prefeitos e prefeitas da Paraíba se reuniram no início da noite desta terça-feira (15) com a bancada federal do estado, em Brasília, para debater uma pauta de reivindicações municipalistas. A articulação foi da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e contou com 13, dos 15 deputados federais e senadores paraibanos.

nota

Famup emite nota após agressão a prefeito de Sapé no Manaíra Shopping

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de repúdio contra as agressões sofridas pelo prefeito de Sapé, Major Sidnei, na noite desse domingo (13), no Manaíra Shopping, em João Pessoa. Em um vídeo publicado no Instagram, o gestor disse que os xingamentos foram feitos por Tereza Carneiro, esposa do ex-prefeito da cidade José Feliciano.

parceria

Famup e MPPB elaboram roteiro de ação conjunta para realização de concursos públicos nos municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização de concursos públicos. O documento, que está sendo disponibilizado aos promotores de Justiça para resolver, de forma célere e eficiente, o problema da ausência de concursos públicos nos municípios, tem como objetivo prevenir irregularidades que podem levar a demandas judiciais; sugestão é de que as medidas sejam adotadas nos próximos 30 dias.

DOCUMENTO

Famup destaca cartilha sobre piso de enfermagem divulgada por Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos prefeitos e prefeitas paraibanas a versão preliminar da cartilha divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Saúde com orientações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.

DE ATÉ 50 MIL HABITANTES

Famup comemora aprovação de projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (8) a aprovação, por unanimidade, do projeto de Lei 756/23, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da Paraíba.

REDUÇÃO

Municípios da Paraíba recebem primeiro FPM de agosto com queda de 21%; presidente da Famup vê cenário ‘muito preocupante’

As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia […]

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Famup e Sanvar realizam capacitação sobre implantação do eSocial nas prefeituras paraibanas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Sanvar realizam na próxima quarta-feira (9), por meio de Live pelo Zoom, às 9h, uma capacitação sobre implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) nas prefeituras paraibanas. O sistema do Governo Federal instituído pelo Decreto 8.373/2014 unifica entre outras informações, as relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento.

MEIO AMBIENTE

Projeto ‘Reciclo’ capacita 536 catadores de recicláveis em 27 municípios paraibanos

Realizado em 27 municípios paraibanos, sendo 11 da 4ª Região Geoadministrativa do Estado e 16 da região do Cogiva, o projeto ‘Reciclo - Despertando os Municípios’, desenvolvido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), beneficiou diretamente 536 catadores de resíduos sólidos com capacitação e inclusão dentro da Lei de Resíduos Sólidos.

encerramento

Famup encerra ‘Reciclo’ e apresenta resultados do projeto nesta segunda-feira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, nesta segunda-feira (31), no Hotel Manaíra, em João Pessoa, o encerramento do ‘Reciclo’ - despertando os municípios. O projeto foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e realizado em 27 municípios, contemplando 536 catadores e catadoras no estado.

MEIO AMBIENTE

Famup encerra projeto ‘Reciclo’ que beneficiou 27 municípios e 536 catadores de recicláveis

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, na próxima segunda-feira (31), no Hotel Manaíra, em João Pessoa, às 9h, o encerramento do ‘Reciclo’, projeto desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

MUNICIPALISMO

Prefeitos e prefeitas apresentam demandas à bancada federal e discutem dificuldades para administrar os municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, nesta segunda-feira (24), 150 prefeitos e prefeitas para discutir com a bancada federal paraibana no Congresso temas de interesse dos municípios.

Em João Pessoa

Queda em repasse aos municípios: Efraim e bancada federal paraibana se reúnem com prefeitos em busca de soluções

Nesta segunda (24), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reuniu com a bancada federal e o Senador Efraim Filho (União-PB) para uma importante reunião cujo o objetivo foi discutir a preocupante queda nos repasses para as cidades paraibanas, visando encontrar soluções para essa questão.

MUNICIPALISMO

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana nesta segunda para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais. O encontro acontece nesta segunda-feira (24), às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

DECISÃO DO STF

Famup reúne gestores para discutir aposentadoria de servidores sem concurso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO

Famup e TCE-PB reúnem 1,2 mil participantes em capacitações realizadas em 11 municípios

Os treinamentos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos realizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados em 11 municípios, beneficiando gestões municipais de 202 cidades do estado com um total de 1.264 participantes. Os cursos foram ministrados com apoio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) com o objetivo de impulsionar o desempenho dos gestores municipais nas atividades administrativas.

paraíba

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o bom andamento das administrações municipais. O encontro acontece no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

REUNIÃO

Famup e DER discutem estratégias para retirar animais de rodovias do estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta terça-feira (11) com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) para pensar formas de engajar municípios na retirada de animais nas rodovias da malha estadual. A iniciativa também terá o apoio do Ministério Público, além das prefeituras e das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do Estado.

Tag famup