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George Coelho destaca que emendas parlamentares vão beneficiar 153 municípios paraibanos

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George Coelho destaca que emendas parlamentares vão beneficiar 153 municípios paraibanos

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (10), a atuação do Governo do Estado na liberação das emendas parlamentares, do orçamento de 2023, destinadas pelos deputados estaduais a municípios, entidades da Paraíba. A liberação, no valor de R$ 104 milhões, foi assinada pelo governador João Azevêdo durante encontro que contou com as presenças de deputados, prefeitos e prefeitas e representantes de diversas instituições.
Foto: divulgação

saúde

Famup defende nova pactuação para regulação de pacientes, durante audiência pública

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu, nesta terça-feira (10), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), proposta pelo presidente Adriano Galdino, a formulação de uma nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) que garanta um melhor fluxo de regulação hospitalar no estado. A defesa foi feita pelo vice-presidente da Famup e prefeito de Boa Vista, André Gomes, que revelou uma defasagem de 13 anos no processo de pactuação paraibano.
Foto: divulgação

EM BRASÍLIA

Famup participa de mobilização com cerca de três mil prefeitos em busca de soluções para crise nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), prefeitos e prefeitas de todo o estado participaram, nesta terça-feira (3), em Brasília, da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue até esta quarta-feira (4) com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.
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IMPACTO FINANCEIRO

Famup demonstra preocupação com mais uma queda no repasse do FPM de setembro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
Foto: divulgação

FPM

Prefeituras fecham as portas e 200 gestores participam de ato municipalista nesta quarta-feira

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses. 
foto: divulgação

Sessão Especial

Wilson Filho apoia mobilização da FAMUP pelo reajuste no repasse do FPM

O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23) da Sessão Especial que discutiu a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar defendeu o movimento dos gestores municipais, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), previsto para o dia 30 […]
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SAÚDE

Famup elabora minuta de projeto e cartilha com orientações sobre pagamentos do piso nacional da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha com novas orientações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem. A iniciativa tem como objetivo conduzir os gestores à melhor atitude a ser tomada, ante a instabilidade do caso. Também foi elaborado uma minuta de projeto de Lei autorizando os poderes executivos municipais a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores: enfermeiros; técnicos de enfermagem; auxiliares de enfermagem; e parteiras.
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IMPACTO NACIONAL

Municípios de 5 estados aderem à mobilização do dia 30 pelo reajuste no FPM

Os municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí aderiram à mobilização iniciada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No dia 30 de agosto, em protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras irão fechar as suas portas, mantendo os serviços essenciais à população. 
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parceria

Famup e MPPB elaboram roteiro de ação conjunta para realização de concursos públicos nos municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização de concursos públicos. O documento, que está sendo disponibilizado aos promotores de Justiça para resolver, de forma célere e eficiente, o problema da ausência de concursos públicos nos municípios, tem como objetivo prevenir irregularidades que podem levar a demandas judiciais; sugestão é de que as medidas sejam adotadas nos próximos 30 dias.
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DOCUMENTO

Famup destaca cartilha sobre piso de enfermagem divulgada por Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos prefeitos e prefeitas paraibanas a versão preliminar da cartilha divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Saúde com orientações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem.  A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.
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DE ATÉ 50 MIL HABITANTES

Famup comemora aprovação de projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (8) a aprovação, por unanimidade, do projeto de Lei 756/23, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da Paraíba.