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VITÓRIA MUNICIPALISTA

Famup comemora derrubada do veto a projeto que reduz alíquota de contribuição ao RGPS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (14) a derrubada do veto presidencial ao projeto de Lei 334/23, de autoria do senado Efraim Filho (União), que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os municípios.

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eLEIÇÕES MUNICIPAIS

CHAPA DEFINIDA: Presidente da Famup, George Coelho anuncia pré-candidatura à prefeitura de Sobrado em 2024 - VEJA VÍDEO

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Sobrado para as eleições do próximo ano. Coelho já foi prefeito do município por dois mandatos. Ao lado do presidente da Câmara Municipal de Sobrado, vereador Marlon Brand, Coelho revelou sua pré-candidatura tendo o próprio Marlon […]

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TRAMITAÇÃO

Famup pede apoio de prefeitos e prefeitas para que PEC do parcelamento previdenciário e dos precatórios avance no Senado

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforça o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitando o apoio dos prefeitos e prefeitas para que um importante demanda, que deve trazer sustentabilidade fiscal às prefeituras, tramite no Legislativo. Sugerida pela entidade municipalista, foi protocolada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios. A matéria precisa da assinatura de 27 senadores para começar a ser analisada.

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TRANSPARÊNCIA

Prefeitos e prefeitas elegem nova diretoria da Famup para o triênio 2024/2026; George Coelho é reconduzido com 61% dos votos

Os prefeitos e prefeitas associados à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elegeram nesta segunda-feira (13), a nova diretoria para o triênio 2024/2026. O atual presidente George Coelho foi reconduzido à presidência da entidade com 61% dos votos, por unanimidade entre os participantes do processo eleitoral, que teve início às 9h e se encerrou às 17h, na sede da Federação, em João Pessoa.

Famup lamenta divulgação de notícias inverídicas sobre processo eleitoral e informa que presidente não recebe salário

Comunicado

Famup lamenta divulgação de notícias inverídicas sobre processo eleitoral e informa que presidente não recebe salário

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a divulgação de inverdades sobre o processo eleitoral para a escolha da nova direção da entidade e também a divulgação de notícia inverídica de que o atual presidente George Coelho recebe salário, até porque a nova de Lei de Associações veda esse tipo de ação. Ressalta que todo o processo eleitoral foi pautado pela transparência e que os prefeitos, maiores interessados no processo, foram informados de todo os prazos e editais.

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ELEIÇÕES 2024

George Coelho confirma que será candidato a prefeito para Sobrado voltar ao caminho do desenvolvimento

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, confirmou nesta terça-feira (31), sua pré-candidatura à Prefeitura de Sobrado para as eleições do próximo ano pelo PSB, com apoio do governador João Azevêdo. George disse que está colocando o nome à disposição dos sobradenses para que o município retome o caminho do desenvolvimento.

George Coelho destaca que emendas parlamentares vão beneficiar 153 municípios paraibanos

apoio

George Coelho destaca que emendas parlamentares vão beneficiar 153 municípios paraibanos

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (10), a atuação do Governo do Estado na liberação das emendas parlamentares, do orçamento de 2023, destinadas pelos deputados estaduais a municípios, entidades da Paraíba. A liberação, no valor de R$ 104 milhões, foi assinada pelo governador João Azevêdo durante encontro que contou com as presenças de deputados, prefeitos e prefeitas e representantes de diversas instituições.

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saúde

Famup defende nova pactuação para regulação de pacientes, durante audiência pública

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu, nesta terça-feira (10), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), proposta pelo presidente Adriano Galdino, a formulação de uma nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) que garanta um melhor fluxo de regulação hospitalar no estado. A defesa foi feita pelo vice-presidente da Famup e prefeito de Boa Vista, André Gomes, que revelou uma defasagem de 13 anos no processo de pactuação paraibano.

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EM BRASÍLIA

Famup participa de mobilização com cerca de três mil prefeitos em busca de soluções para crise nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), prefeitos e prefeitas de todo o estado participaram, nesta terça-feira (3), em Brasília, da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue até esta quarta-feira (4) com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

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IMPACTO FINANCEIRO

Famup demonstra preocupação com mais uma queda no repasse do FPM de setembro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.