"lamentável"
O presidente da entidade municipalista lamentou a agressão protagonizada por um integrante da Polícia Militar da Paraíba, a quem cabe resguardar a vida e garantir a segurança dos paraibanos. “Não se pode admitir que pessoas da lei se utilizem da prerrogativa de autoridade para agredir cidadãos. É lamentável vermos episódios como esse”, disse.
consulta
A Corte de Contas entende que os valores não podem ser utilizados para “rateio” entre professores (pois se trata de indenização ao município) e nem honorários de advogados.
evento
O evento é destinado a advogados, gestores, servidores e contadores que operam com a administração e gestão pública. Prefeitos e servidores têm desconto de 10% na inscrição.
sustentabilidade
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, existem conversas com a CNM no sentido de se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamente os impostos para instalação de equipamentos que gerem energia limpa por meio do sol e dos ventos.
cajazeiras
Para o presidente da Famup, George Coelho, a iniciativa tem garantido a presença e capacitação de um número maior de gestores e servidores públicos. “Nossa ideia é justamente essa, fazer com que cada vez mais pessoas tenham acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo. Estamos trabalhando para levar ainda mais capacitações ao interior do Estado”, destacou.
saúde
“Essa é uma preocupação nossa já que diversos municípios paraibanos, principalmente os mais afastados da Capital e de grandes centros sofrem com a ausência de médicos. Dessa forma estamos discutindo com a nossa bancada, pontos que possam melhorar o programa Médicos Pelo Brasil e garantir a presença deles nas cidades para atendimento na atenção básica. E dentro das propostas, saber do aumento do número de vagas dá fôlego às nossas expectativas”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
Menos recursos em caixa
Se não equilibrarem as contas, as prefeituras poderão ter as contas rejeitadas e os gestores poderão ser penalizados.
publicações
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o Diário dos Municípios contempla todas as publicações estaduais, não cobrindo apenas as publicações que são obrigatórias no Diário Oficial da União. “Sem dúvidas é um espaço que garante uma grande economia aos cofres públicos, principalmente nos 137 municípios de pequeno porte que chegam a economizar, anualmente, o salário de dois secretários. Além disso, também promove a preservação do meio ambiente e transparência pública”, destacou.
último dia
O Mapa do Turismo é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas tendo como foco a gestão, a estruturação e a promoção do turismo de forma regionalizada e descentralizada.
receita
“As despesas dos municípios com a Previdência própria crescem a todo tempo devido ao aumento do número de servidores com idades próximas da aposentadoria. Dessa forma, entendemos que uma das formas para sanar esses déficits é a busca de outras fontes de financiamento, como ativos que os municípios possam ter. Então isso tudo depende de cada município, mas é bom entender que para manter os Institutos Próprios de Previdência com saúde financeira, é preciso gestão”, explicou Mário Ratts, um dos palestrantes e integrantes da Confederação Nacional de Municípios.
qualificação
Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Nota
O presidente Jair Bolsonaro foi flagrado atacando o governador João Azevedo momentos antes de um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, em Brasília.
impactos
De acordo com George, os municípios que desenvolvem a educação básica já estão no limite financeiro de contratação e principalmente de investimento. Para ele, os cortes irão “devastar” a educação básica municipal.
'Do Plantio à Comercialização'
O Seminário, que reuniu especialistas no cultivo da mandioca, destacou temas como produção, mercado e apresentação de arranjos produtivos na região.
reforço
O presidente da Famup, George Coelho, destaca a importância que esse tipo de serviço possui. “Por meio da Famup os gestores municipais têm acesso a diversas informações de valores financeiros, por exemplo, e também ao serviço de consultorias que surgem exatamente para promover o bom andamento da gestão nas cidades paraibanas”, destacou.
no senado
Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou a construir os entendimentos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"deputados recuaram"
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP) George Coelho falou sobre a polêmica sobre a votação da Reforma da Previdência
balanço
Abertura de canais de diálogo, descentralização das ações, promoção de capacitação dos prefeitos e servidores municipais, como forma de aprimorar as gestões, e o estímulo a uma maior participação feminina na política são algumas das conquistas desse período.
encontro
Durante o encontro, o presidente George Coelho solicitou que o Tribunal de Contas estabelecesse um padrão para o julgamento das contas referentes ao INSS. Hoje, existem diversos posicionamentos sobre o tema. George explicou que existem municípios que recolhem 58% do que é devido para a Previdência e parcela o restante do valor, tem a certidão negativa de débito e mesmo assim tem as contas julgadas irregulares. Tem outros municípios que recolhem 50% e tem suas contas julgadas regulares.
regime previdenciário
Caso não sejam incluídos durante a discussão no plenário, os servidores estaduais, municipais e distritais precisarão fazer as próprias reformas, inclusive para mudanças em alíquotas e na idade mínima de aposentadoria.