NESTA SEGUNDA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta o falecimento da jornalista Lena Guimarães, ocorrido nesta segunda-feira (18) vítima de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pâncreas. Lena trilhou sua carreira dentro do jornalismo sempre pautada pela ética e pela vontade de promover transformações através do bem informar. Começou […]
NESTE DOMINGO
A atividade visa arrecadar fundos para o hospital através do valor das inscrições e incentivar outros municípios a compartilhar essa corrente do bem, gerando ações semelhantes em suas cidades. As inscrições ultrapassaram a meta. Serão mais de 450 ciclistas em dois percursos pela zona rural de Boa Vista.
PELO STF
A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Carmem Lúcia em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Após uma mobilização, encabeçada pela Famup, onde mil prefeitos levaram um bolo para frente do prédio do STF e cantaram parabéns pelos seis anos para julgar a matéria que provocou a suspensão da legislação, o Supremo marcou a data do julgamento. O ato ocorreu em abril deste ano, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
DESCENTRALIZAÇÃO
“Estamos trabalhando dentro de um processo de descentralização das nossas atividades, levando as capacitações para diversas cidades paraibanas, garantindo assim uma maior participação dos servidores municipais. É bom ver que cada vez mais pessoas estão tendo acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.
pacto federativo
Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municípios.
COFINANCIAMENTO ESTADUAL
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019 que tem por objetivo a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. No evento, o governador João Azevedo anunciou a liberação de R$ […]
DESCENTRALIZAÇÃO
“Estamos trabalhando dentro de um processo de descentralização das nossas atividades, levando as capacitações para diversas cidades paraibanas, garantindo assim uma maior participação dos servidores municipais. É bom ver que cada vez mais pessoas estão tendo acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.
CNM QUALIFICA
Para o presidente da Famup, George Coelho, a iniciativa tem garantido a presença e capacitação de um número maior de gestores e servidores públicos. “Nossa ideia é justamente essa, fazer com que cada vez mais pessoas tenham acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.
vitória
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as federações, juntamente com os prefeitos de todo o Brasil realizaram um trabalho importante que culminou com a aprovação desse projeto importantíssimo para os municípios. Nós prefeitos, que estamos na ponta, sabemos as reais necessidades da população e precisávamos de recursos para suprir essas necessidades. Os municípios precisam de investimentos públicos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica, bem como para a finalização de obras”, destacou o presidente da Famup.
meio ambiente
O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, acompanhou as solenidades de fechamento dos lixões e destacou o ganho ambiental que esses municípios terão, além da redução de problemas de saúde para a população. Ele falou ainda da importância da parceria com o Ministério Público nesse projeto que colhe os primeiros frutos.
receita
No ano passado, os valores chegaram a R$ 101.011.966,22 e este ano o total repassado será de R$ 93.825.649,30 a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
'Despertando os Municípios'
O ‘Despertando os Municípios’ tem como objetivo principal desenvolver um trabalho junto aos catadores de recicláveis que desempenham papel fundamental na construção de medidas preventivas nas áreas da saúde pública, na medida em que evitam a proliferação de endemias, doenças infectocontagiosas potencializadas através de roedores, insetos, invertebrados e outros agentes disseminadores de doenças que podem ser perfeitamente evitadas, ou quando não reduzidas.
encontro
O encontro vai reunir prefeitos e prefeitas de todo o Estado para discutir as prioridades dos municípios paraibanos, no tocante a projetos do Governo Federal.
GESTÃO EM DEBATE
A reunião vai acontecer no hotel Manaíra, localizado na Avenida Edson Ramalho, 1131, no bairro do mesmo nome, às 15h. “Será um momento muito importante e de grande relevância no nosso cenário político-administrativo. O ministro-chefe da Secretaria do Governo do presidente Jair Bolsonaro vem ao nosso Estado disposto a dialogar com os gestores municipais sobre as nossas prioridades. Uma grande oportunidade para falarmos sobre nossas particularidades”, comentou George Coelho, presidente da Famup.
prazo final
A comenda será concedida por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam) e da Famup a prefeituras que promovam ações de equidade de gênero e igualdade para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos.
dia de combate
O ato simbólico organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) acontece no auditório da unidade de saúde, em João Pessoa.
aniversário do SUS
De acordo com a emenda constitucional de 2000, as prefeituras brasileiras têm a obrigatoriedade de aplicarem, pelo menos, 15% da receita em saúde. Mas, na prática, levantamentos mostram que o valor que vem sendo aplicado é bem superior.
mobilização municipalista
A matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos no plenário do Senado no dia 3 de setembro e agora volta para a Câmara dos Deputados.
‘AJUDANDO QUEM MAIS AJUDA'
“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.
solidariedade
Prefeitos paraibanos participaram, nesta sexta-feira (13), de reunião no Hospital da FAP, em Campina Grande, para anunciar a realização da campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ para colaborar com recursos financeiros com a unidade hospitalar que atende pacientes de 146 municípios. A ação é promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem […]