REUNIÃO
A implantação do Porto da Paraíba e de um Complexo Industrial no Litoral Norte será o tema de uma reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, conforme ficou definido nesta segunda-feira (9) durante reunião realizada na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), […]
DE OLHO NA LEGISLAÇÃO
Aumentar custos com a contratação de pessoal, contrair despesas e não deixar recursos em caixa, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas. Essas são algumas das vedações que os prefeitos estão submetidos neste ano de 2020, que é o encerramento do mandato daqueles que foram eleitos ou reeleitos em 2016. Para debater […]
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A região Nordeste é a maior do Brasil com percentual de prefeitas (16%) e com o maior número absoluto: 288 prefeitas, diante de 1.505 prefeitos, conforme levantamento do Instituto Alziras. Os dados mostram que as mulheres representam 51% da população brasileira, mas apenas 12% governam prefeituras. Na Paraíba, dos 223 municípios, as mulheres comandam apenas […]
queda
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê uma queda de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. Com isso, os 223 municípios paraibanos devem receber um total de R$ 226.174.548 já deduzido os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
"RECICLO"
Prefeitos integrantes do Consórcio de Gestão Publica Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba (Cogiva) e da quarta região geo-administrativa do Estado conheceram nesta segunda-feira (17), em João Pessoa, o projeto ‘Reciclo -Despertando os Municípios’, apresentado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O projeto tem […]
‘RECICLO’
Cerca de 90% de todo o lixo reciclado no Brasil são coletado pelos catadores, é o que aponta dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Na Paraíba, em 60% dos locais em que são destinados os resíduos sólidos, há presença de catadores, que vêem no lixo uma oportunidade financeira e auxiliam de maneira eficaz […]
Desenvolvimento
Na próxima segunda-feira (17), a Famup apresentará o projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’, que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB), do Ministério Público Estadual. O projeto tem como objetivo principal desenvolver um trabalho junto aos catadores de recicláveis em 27 cidades paraibanas. A apresentação acontecerá em conjunto […]
LUTA MUNICIPALISTA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recebeu nesta terça-feira (11), durante reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma homenagem pelo trabalho desempenhado em favor dos municípios. Ao receber o pin comemorativo pelo aniversário de 40 anos da entidade, George Coelho destacou a luta desenvolvida […]
EM JOÃO PESSOA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (17), às 8h30, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, a apresentação do projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’. A ação, que aborda educação ambiental, saúde pública, valorização e capacitação dos catadores de recicláveis, foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos […]
RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeitos e representantes de 51 municípios paraibanos conheceram, nesta quinta-feira (6), como funcionarão os 12 Centros de Triagem de Resíduos Sólidos, no valor de R$ 3 milhões, que serão instalados pelo Governo da Paraíba dentro do projeto do fim dos lixões realizado em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e […]
Formação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte-PB) realizam nos dias 3 e 4 de fevereiro mais um Curso de Capacitação de Pregoeiros e Contratos. O curso que será ministrado pela especialista em Direito Administrativo pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP), Josefa Vanóbia Ferreira, […]
Repasses
O último repasse do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado nas contas das 223 prefeituras da Paraíba nesta quinta-feira (30) teve uma queda de 9,5% em relação ao ano passado, quando o montante chegou a R$ 135.066.756,30. Neste ano o valor foi de R$ 122.157.652,15, com os descontos do Fundo […]
Reajuste
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou atenção, nesta segunda-feira (20), para o reajuste de 12,84% no Piso Nacional do Magistério. De acordo com a entidade, o aumento considerável pode causar grandes impactos nas gestões municipais, uma vez que o crescimento repercute de forma significativa nas finanças. Na Paraíba, 74% dos recursos […]
Avanços
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propõe, em março de 2020, o I Fórum de Gestão Pública e Controle Interno do Sertão Paraibano. O evento tem por objetivo, reunir conhecimentos, debater acerca dos avanços no âmbito da gestão pública e os interessados já podem se inscrever. A ação acontece no município de […]
Em reunião
A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou, nesta sexta-feira (17), uma reunião da diretoria para avaliar as ações executadas em 2019 e elaborar estratégias que serão colocadas em prática este ano, principalmente no que diz respeito ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cessão onerosa, aos royalties, […]
economia
Os municípios paraibanos iniciaram o ano enfrentando uma queda na receita, principalmente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que reduziu 13,16% em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, tiveram que adotar novas despesas como o aumento do salário mínimo que gerou impacto nas contas públicas, observando que os benefícios […]
NESTA SEXTA
Os municípios paraibanos iniciaram o ano com uma notícia não muito boa. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 será feito nesta sexta-feira (10) com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. A Paraíba receberá um […]
PAUTA PRIORITÁRIA
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a mobilização junto à bancada federal paraibana e o Congresso para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de Lei 4.489/2019. A matéria que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, modifica o estatuto da Ordem dos Advogados do […]
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na Paraíba, 45,3% dos municípios participam de consórcio público, conforme estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Das 223 cidades existentes no Estado, 101 utilizam essa modalidade. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) afirma que a prática seja uma saída para a falta de recursos enfrentada e fortalecimento dos municípios. Os […]
em 2019
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial […]