Saiba mais sobre famup - Polêmica Paraíba

aplicação dos recursos

Videoconferência: Famup e CNM orientam prefeitos sobre aplicação de recursos emergenciais de combate ao coronavírus

A Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram, na tarde desta quarta-feira (27), uma videoconferência com prefeitos dos municípios da Paraíba para debater sobre a aplicação dos recursos obtidos por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que […]

LEGISLAÇÃO ELEITORAL

PANDEMIA DA COVID-19: Famup e CNM divulgam Carta em defesa da unificação das eleições

No último pleito, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos, portanto, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição

luto

Famup lamenta morte do ex-prefeito Dinaldo Wanderley e destaca contribuição para o municipalismo paraibano

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou, neste domingo (24), a morte do ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley, que estava internado em um hospital particular de João Pessoa lutando contra o coronavírus. Para o presidente da Famup, George Coelho, o ex-gestor foi importante para o Estado no trabalho realizado pelo desenvolvimento de […]

ENFRENTAMENTO COVID-19

Municípios começam a receber recursos para ações emergenciais de Assistência Social

Os municípios começaram a receber os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020 que devem ser utilizados apenas para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que o Ministério da Cidadania editou duas portarias (369/2020 e […]

Pandemia

Famup une forças com Ministério Público Federal e Estadual para desenvolver ação de combate à Covid-19 nos municípios - VEJA VÍDEO

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) uniu forças com o Ministério Público Federal e Estadual para a divulgação de materiais informativos que tratam sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 nos municípios paraibanos. “Estamos com mais de 50% dos municípios paraibanos em estado de calamidade e receber o apoio de órgãos […]

Discussão

Presidente da Famup debate com CNM recomposição das perdas de ICMS e ISS nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta segunda-feira (18), de uma reunião remota com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e presidentes de outras federações para discutir temas voltados à recomposição das perdas de ICMS e ISS nos municípios. Na pauta, estavam o […]

futuro da educação

Com 27,8% das casas sem internet, Famup inicia elaboração de plano alternativo para educação

Autoridades em saúde recomendam que a suspensão das atividades escolares é indispensável para diminuir a velocidade da transmissão do novo coronavírus e por isso, escolas estão fechadas em todo o mundo. Observando essa realidade e entendendo que é essencial se repensar a educação, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a elaboração […]

Alerta

Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]

solicitação

TCE atende solicitação de entidades, amplia canais de comunicação e possibilita acesso à sede para jurisdicionados

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acolheu solicitação da Federação das Associações dos Municípios (Famup), em conjunto com outras entidades, e decidiu ampliar os canais de comunicação entre a Corte e os jurisdicionados, bem como, disponibilizar o acesso à sede do órgão para a realização de sustentações orais presenciais, mediante prévia solicitação […]

importante papel na política

Famup lamenta morte da ex-deputada Lúcia Braga e destaca ações pelos mais carentes

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte da ex-deputada federal e estadual, Lúcia Braga, aos 85 anos, ocorrido na tarde desta sexta-feira (8) em João Pessoa. Lúcia, casada com o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, estava internada em um hospital particular da Capital deste a última sexta-feira. “Lamentamos muito o […]

sessões remotas

Entidades sugerem mudanças no regimento do TCE para assegurar defesas em sessões remotas

A Federação das Associações dos Municípios (Famup), a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para […]

PAUTA MUNICIPALISTA

Famup discute ações de combate ao coronavírus e cadastramento de CPFs nos municípios com apoio da Receita Federal

A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu na noite da segunda-feira (4), de forma remota, para discutir ações de combate ao coronavírus, desenvolvimento e também a participação das administrações municipais no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. A reunião contou com […]

PROJETO DE LEI

Prefeituras perdem quebra de braço com estados na recomposição do ICMS e ISS

Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]

1º DE MAIO

No Dia do Trabalhador, Famup presta homenagem aos profissionais que estão na linha de frente contra Covid-19

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) presta uma homenagem, nesta sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador, aos profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus, principalmente prestando o primeiro atendimento na detecção da Covid-19. Em tempos de pandemia, eles são os primeiros a serem expostos a nova realidade. Nessa […]

Portaria

"Embora tardio, esse é o atestado que gestores estão certos", afirma presidente da Famup sobre reconhecimento de calamidade pela União

A fala é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ao comentar a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus.

PANDEMIA

Famup defende extensão de decreto em todos os municípios e destaca que União reconheceu estado de calamidade na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do presidente, George Coelho, defendeu, durante reunião com o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina Grande), entre outras medidas, que o novo decreto estadual se estenda para todos os municípios paraibanos e não somente aqueles que […]

evitar aglomeração

Famup reunirá prefeitos para discutir cadastramento de CPFs nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fará uma reunião remota com gestores paraibanos para discutir a participação dos municípios no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. O objetivo da reunião será mostrar a importância da participação das prefeituras no processo de regulamentação dos documentos […]

Riscos de contaminação

Famup vai orientar prefeituras sobre prevenção de aglomerações em agências da Caixa

Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se comprometeu a orientar gestores públicos dos 223 municípios do estado sobre a prevenção de aglomerações em agências da Caixa Econômica em todo o estado.

Paraíba

Dez das 12 Regiões Metropolitanas registram casos de coronavírus e municípios devem manter isolamento social

Dez das 12 Regiões Metropolitanas da Paraíba já registram casos de coronavírus. Ao todo, são 161 municípios (148 em Regiões Metropolitanas e 13 fora delas) que são atingidos pelo Decreto Nº 40188 DE 17/04/2020 do Governo do Estado, que estende as medidas de isolamento social até o próximo dia 3 de maio, em decorrência da […]