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reunião remota

Famup reúne gestores para discutir Lei Aldir Blanc e as implicações decorrentes de outras legislações

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nesta quinta-feira (27), às 19h, uma reunião remota com prefeitos, secretários da Cultura, Fazenda, Administração e representantes do setor jurídico dos municípios para discutir a Lei Aldir Blanc e as implicações decorrentes de outras legislações, a exemplo da Lei de Licitações, Lei Eleitoral e o Marco das Organizações Sociais.

pelo zoom

Prefeitos paraibanos discutem pautas municipalistas com deputados federais

Prefeitos dos municípios paraibanos se reuniram, na noite da última segunda-feira (24), deputados federais da bancada paraibana. O encontro foi organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e ocorreu de forma remota por meio da plataforma Zoom. Na pauta, estavam a discussão sobre o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o Fundeb, o reajuste do magistério e a Reforma Tributária.

28 de agosto

Famup apoia ‘Live do Bem’ que alerta população sobre diagnóstico precoce do câncer e ajuda o Hospital da FAP

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando a realização da ‘Live do Bem’ que acontece no dia 28 de agosto com transmissão direta do Sítio São João, em Campina Grande, e tem como objetivo alertar a população para prevenção do câncer e também de ajudar o Hospital da FAP na aquisição do software que atualiza o aparelho de radioterapia e o acelerador. Além de contribuir para o alerta sobre o diagnóstico precoce da doença, a Famup incentiva a cultura já que a Live comandada pelo cantor e compositor Beto Barbosa, contará com a participação de 19 artistas.

DIÁLOGO

Prefeitos se reúnem com bancada federal paraibana para discutir pautas municipalistas

Os prefeitos paraibanos se reúnem com os senadores e deputados federais paraibanos na próxima segunda-feira (24), às 19h, de forma remota, para discutir pautas de interesse dos municípios. O encontro está sendo organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem como pauta de discussão o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o Fundeb, reajuste do magistério e Reforma Tributária.

Conversa

Presidente da Famup debate reforma tributária com Rodrigo Maia

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, prefeito de Sobrado, participou ontem de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Aguinaldo Ribeiro(PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para debater a reforma tributária. George Coelho pontuou que o movimento municipalista vem se mobilizando para que a reforma tributária seja justa e não acabe prejudicando a parte mais frágil entre os chamados entes federativos.

NESTA SEXTA

Presidente da Famup participa de reunião com Aguinaldo Ribeiro e Rodrigo Maia para debater Reforma Tributária

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta sexta-feira (14), de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para debater a Reforma Tributária.

VITÓRIA MUNICIPALISTA

Congresso derruba veto e reafirma legalidade de prefeitos contratarem advogados e contadores por técnica e singularidade

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas), que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores. Na Câmara Federal, 476 deputados presentes, 417 se posicionaram pela derrubado do veto. Já no Senado, dos 71 votos, 62 foram pela derrubada. Agora, o projeto irá para promulgação.

A DISTÂNCIA

Curso de aplicação de recursos públicos na promoção e difusão da participação política das mulheres está com inscrições abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Movimento de Mulheres Municipalistas na Paraíba (MMM-PB), que têm apoiado as movimentações para garantir uma maior participação feminina na política, principalmente este ano de eleições municipais, destacaram a realização de um curso gratuito na modalidade Ensino à Distância (EaD), com livre acesso, sobre a aplicação de recursos públicos na promoção e difusão da participação política das mulheres. As inscrições para o curso oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, sob a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), podem ser realizadas pelo endereço https://apps.tre-sc.jus.br/moodle25/login/index.php

VIRTUAL

CNM Qualifica retoma cursos discutindo Simples Nacional, Marco Regulatório e Licitações Públicas

O CNM Qualifica realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Paulo Ziulkoski (IPZ), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), está retomando os cursos voltados aos gestores, servidores e demais agentes municipais que têm a oportunidade de aprimorar conhecimentos da administração local. Esta semana, as qualificações abordarão temas como o Marco Regulatório, nos dias 11 e 12; Simples Nacional e Licitações Públicas, que acontecem nos dias 13 e 14. Por conta da pandemia do novo coronavírus, todas as edições do CNM Qualifica serão realizadas virtualmente e a inscrições podem ser feitas pelo endereço http://www.institutopz.com.br/evento/1308-cnm-qualifica-ead-simples-nacional-teoria-e-pratica-na-fiscalizacao/inscrever-se/

MUNICIPALISMO

Famup abre canal de discussão com a CNM e leva temas definidos por prefeitos paraibanos para o debate nacional

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) abriu um canal de diálogo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) logo após a reunião realizada com os prefeitos paraibanos e a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas). Com isso, a Federação presidida pelo prefeito de Sobrado, George Coelho, deu início a um debate nacional de temas considerados prioritários para o municipalismo como o parcelamento especial INSS, a recomposição do Fundeb, a normatização da Portaria da Saúde 1666 para investimentos na área e ainda a flexibilização nos índices constitucionais da educação durante a pandemia.

formação do caráter das crianças

Famup e Grupo Miriri discutem implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios do Litoral Norte

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Grupo Miriri discutiram na última quinta-feira (30) a possibilidade de implementação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios do Litoral Norte do estado. O projeto, que foca na formação do caráter das crianças com base nos valores humanos universais por meio da educação, foi defendido e apresentado […]

Em Reunião

Em reunião com Daniela Ribeiro, prefeitos falam sobre desafios da pandemia e apontam prioridade para municípios da Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos de cidades paraibanas participaram, na tarde desta sexta-feira (31), de uma reunião com a senadora Daniella Ribeiro (Progressista), para discutir a realidade vivida pelos municípios paraibanos nesse atual período de pandemia do coronavírus. A iniciativa partiu da parlamentar e foi realizada de forma remota pela plataforma Zoom.

UNIÃO PELOS MUNICÍPIOS

Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve reunida com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) com a finalidade de tratar dos impactos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento nos municípios nordestinos, em especial, nas cidades menores da Paraíba. Além disso, foram colocados em pauta os vetos presenciais ao Projeto de Lei 4.162/19, agora Lei 14.026/20, que, para as entidades, dificultará a manutenção dos investimentos para universalização do saneamento e irá acarretar em um aumento da tarifa para população consumidora.

Prazo final

Municípios têm até sexta-feira para preencher plano de ação dos recursos da Assistência Social

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa às administrações municipais que o prazo de preenchimento do plano de ação que vai viabilizar o recebimento de recursos do eixo Ações Socioassistenciais, previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania, se encerra na sexta-feira (31). Na Paraíba, são elegíveis ao crédito 65 municípios e desses, 34 ainda não realizaram o preenchimento da documentação para ter acesso aos recursos.

CULTURA

Famup orienta gestores sobre recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai orientar os municípios quanto ao preenchimento das informações necessárias para que possam receber a transferência dos valores garantidos pela Lei 14.017/202, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para isso, a Famup vai disponibilizar uma […]

VITÓRIA DO MUNICIPALISMO

Prefeitos paraibanos destacam aprovação do novo Fundeb e dizem que mudanças ajudarão a melhorar educação

Prefeitos paraibanos destacaram, nesta quarta-feira (22), a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para renovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Para os gestores, que integram a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o aumento da participação […]

NESTA SEGUNDA

Famup defende aprovação do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados que prevê uma maior contribuição da União

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que poderá ser apreciada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20). A proposta garante uma […]

pesar

Famup lamenta morte do deputado estadual Genival Matias

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte do deputado estadual e vice-presidente da Casa Epitácio Pessoa, Genival Matias (Avante), ocorrida neste domingo (19). O parlamentar sofreu um mal súbito enquanto andava de Jet-Ski, na praia de Serrambi, litoral pernambucano. “É com sentimento de tristeza que recebemos a notícia da morte […]

pandemia

Famup elabora cartilha de orientação para retorno das atividades nas gestões municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartinha contendo orientações para o retorno presencial das atividades nas administrações municipais de forma segura, respeitando as orientações de autoridades sanitárias, de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cartinha será distribuída com todos os gestores públicos para que elas sejam distribuídas […]

coronavírus

Famup lamenta morte do prefeito de Ingá Manoel da Lenha, aos 64 anos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou, nesta quinta-feira (16), a morte do prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, mais conhecido como Manoel da Lenha, aos 64 anos, por complicações causadas pelo coronavírus. O gestor estava internado em hospital particular de Campina Grande desde o início de junho, tendo o quadro […]

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