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Em reunião com Daniela Ribeiro, prefeitos falam sobre desafios da pandemia e apontam prioridade para municípios da Paraíba

Em Reunião

Em reunião com Daniela Ribeiro, prefeitos falam sobre desafios da pandemia e apontam prioridade para municípios da Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos de cidades paraibanas participaram, na tarde desta sexta-feira (31), de uma reunião com a senadora Daniella Ribeiro (Progressista), para discutir a realidade vivida pelos municípios paraibanos nesse atual período de pandemia do coronavírus. A iniciativa partiu da parlamentar e foi realizada de forma remota pela plataforma Zoom.
Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

UNIÃO PELOS MUNICÍPIOS

Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve reunida com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) com a finalidade de tratar dos impactos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento nos municípios nordestinos, em especial, nas cidades menores da Paraíba. Além disso, foram colocados em pauta os vetos presenciais ao Projeto de Lei 4.162/19, agora Lei 14.026/20, que, para as entidades, dificultará a manutenção dos investimentos para universalização do saneamento e irá acarretar em um aumento da tarifa para população consumidora.
Municípios têm até sexta-feira para preencher plano de ação dos recursos da Assistência Social

Prazo final

Municípios têm até sexta-feira para preencher plano de ação dos recursos da Assistência Social

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa às administrações municipais que o prazo de preenchimento do plano de ação que vai viabilizar o recebimento de recursos do eixo Ações Socioassistenciais, previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania, se encerra na sexta-feira (31). Na Paraíba, são elegíveis ao crédito 65 municípios e desses, 34 ainda não realizaram o preenchimento da documentação para ter acesso aos recursos.
Famup orienta gestores sobre recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil

CULTURA

Famup orienta gestores sobre recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai orientar os municípios quanto ao preenchimento das informações necessárias para que possam receber a transferência dos valores garantidos pela Lei 14.017/202, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para isso, a Famup vai disponibilizar uma […]
Prefeitos paraibanos destacam aprovação do novo Fundeb e dizem que mudanças ajudarão a melhorar educação

VITÓRIA DO MUNICIPALISMO

Prefeitos paraibanos destacam aprovação do novo Fundeb e dizem que mudanças ajudarão a melhorar educação

Prefeitos paraibanos destacaram, nesta quarta-feira (22), a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para renovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Para os gestores, que integram a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o aumento da participação […]
Famup defende aprovação do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados que prevê uma maior contribuição da União

NESTA SEGUNDA

Famup defende aprovação do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados que prevê uma maior contribuição da União

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que poderá ser apreciada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20). A proposta garante uma […]
Famup elabora cartilha de orientação para retorno das atividades nas gestões municipais

pandemia

Famup elabora cartilha de orientação para retorno das atividades nas gestões municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartinha contendo orientações para o retorno presencial das atividades nas administrações municipais de forma segura, respeitando as orientações de autoridades sanitárias, de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cartinha será distribuída com todos os gestores públicos para que elas sejam distribuídas […]
Famup realiza live para discutir o Regime Próprio de Previdência Social em tempos de pandemia

6 DE JULHO

Famup realiza live para discutir o Regime Próprio de Previdência Social em tempos de pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na segunda-feira (6), às 17h, uma live pelo Zoom, para discutir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em tempos de Pandemia. O especialista em gestão previdenciária Milton Moreira Raimundo e o consultor previdenciário Rocine Rodrigues irão esclarecer dúvidas dos gestores relacionadas a Emenda Constitucional […]
Famup sugere que discussão sobre eleições municipais devem levar em consideração o processo eleitoral e não apenas o dia da votação

momento atípico

Famup sugere que discussão sobre eleições municipais devem levar em consideração o processo eleitoral e não apenas o dia da votação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, prevista como de costume para o mês de outubro, para novembro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Diante do atual cenário, a entidade sugere que as discussões […]
Famup e mais três entidades enviam carta com apelo para que bancada federal vote a favor do novo Fundeb

beneficia milhares de paraibanos

Famup e mais três entidades enviam carta com apelo para que bancada federal vote a favor do novo Fundeb

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Undime/PB), Undime Nacional e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Uncme/PB) enviaram, nesta quarta-feira (24), uma carta destinada aos senadores e deputados que compõe a bancada paraibana no Congresso Nacional, […]