pesar
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-deputado federal e médico Armando Abílio, que morreu na manhã desta segunda-feira (12), após sofrer um infarto.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou neste domingo (11) a morte da ex-prefeita de Vista Serrana e ex-deputada estadual, Socorro Marques. Ela estava internada em um hospital particular de João Pessoa, por conta do agravamento do estado de saúde em função de uma infecção causada após uma extração dentária. O sepultamento da ex-deputada será realizado na cidade de Vista Serrana, nesta segunda-feira (12).
para gestores e servidores públicos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o início de uma série de capacitações à distância do projeto CNM Qualifica nas áreas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento Territorial, Contabilidade Pública, Saúde, Desenvolvimento Rural e Assistência Social. Ao todo serão 16 capacitações oferecidas para gestores e servidores públicos com o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.
NOVA FASE
As obras de reforma da sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), localizada em João Pessoa, já foram iniciadas e estão em ritmo intenso de atividades. Após a demolição de parte de antigos ambientes, o espaço passará por mudanças para garantir espaços com acessibilidade e mais conforto aos associados. O projeto arquitetônico possui adaptações para cadeirantes com ajuste das dimensões das portas, implantação de rampas e barras de apoio. As mudanças devem ficar prontas no prazo de até 90 dias.
ações emergenciais
Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor total chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
ALERTA
Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49.061.107,22, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 76.657.980,03.
AVALIAÇÃO
As eleições municipais desse ano serão completamente diferentes de todas as outras. Sob o efeito de uma pandemia sanitária por conta da covid-19, candidatos tentam apresentar propostas em uma campanha cheia de restrições. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que no estado 67,7% dos prefeitos dos 223 municípios estão aptos a disputarem a reeleição nas eleições desse ano. Apenas 32,3% não podem mais concorrer ao cargo de prefeito.
SANCIONADA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Federação, a Lei garante uma distribuição justa e igualitária dos impostos municipais.
Saúde
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.
CULTURA
A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Eleições 2020
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando campanha de incentivo para que gestores municipais participem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Prefeituras
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro já começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$ 45.627.710,46 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto, sem o desconto é de R$ 71.293.297,59. No ano passado, os municípios paraibanos chegaram a receber R$ 118.043.382,50 em valores brutos.
setembro amarelo
Durante o mês de setembro, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza uma campanha nas redes sociais, intitulada “Vamos falar sobre prevenção ao suicídio?”, sobre prevenção do suicídio que, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), atinge cerca de 12 mil brasileiros todos os anos e mais de um milhão no mundo. Para o presidente da Famup, George Coelho, os prefeitos, que estão na ponta e convivem diretamente com a população, são peças fundamentais nessa luta em defesa da vida.
PELA INTERNET
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou nesta segunda-feira (31), de uma reunião com o Conselho de Educação da Confederação Nacional dos de Municípios (CNM) para debater a educação no país e o retorno às aulas nesse cenário de pandemia do novo coronavírus. O debate foi realizado após pedido dos presidentes de entidades municipalistas estaduais e gestores municipais que têm se deparado com pressão por partida população (redes de ensino, profissionais da área e de outros setores). A reunião aconteceu por meio da plataforma Zoom.
esclarecer dúvidas
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, na noite desta quinta-feira (27), 80 representantes de prefeituras do estado com os secretários estaduais de Cultura, Fazenda e Administração para debater sobre a Lei Aldir Blanc. O momento serviu para esclarecer dúvidas dos gestores sobre como aplicar os recursos advindos da Lei neste período de pandemia caudada pelo coronavírus.
EDUCAÇÃO
O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemorou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “É uma notícia que recebemos com grande alegria. Nós que fazemos os municípios paraibanos conhecemos as diversas lutas enfrentadas para assegurar uma educação básica de qualidade e com valorização dos profissionais da educação. É uma vitória para os municípios!”, celebrou
reunião remota
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nesta quinta-feira (27), às 19h, uma reunião remota com prefeitos, secretários da Cultura, Fazenda, Administração e representantes do setor jurídico dos municípios para discutir a Lei Aldir Blanc e as implicações decorrentes de outras legislações, a exemplo da Lei de Licitações, Lei Eleitoral e o Marco das Organizações Sociais.
pelo zoom
Prefeitos dos municípios paraibanos se reuniram, na noite da última segunda-feira (24), deputados federais da bancada paraibana. O encontro foi organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e ocorreu de forma remota por meio da plataforma Zoom. Na pauta, estavam a discussão sobre o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o Fundeb, o reajuste do magistério e a Reforma Tributária.
28 de agosto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando a realização da ‘Live do Bem’ que acontece no dia 28 de agosto com transmissão direta do Sítio São João, em Campina Grande, e tem como objetivo alertar a população para prevenção do câncer e também de ajudar o Hospital da FAP na aquisição do software que atualiza o aparelho de radioterapia e o acelerador. Além de contribuir para o alerta sobre o diagnóstico precoce da doença, a Famup incentiva a cultura já que a Live comandada pelo cantor e compositor Beto Barbosa, contará com a participação de 19 artistas.
DIÁLOGO
Os prefeitos paraibanos se reúnem com os senadores e deputados federais paraibanos na próxima segunda-feira (24), às 19h, de forma remota, para discutir pautas de interesse dos municípios. O encontro está sendo organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem como pauta de discussão o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o Fundeb, reajuste do magistério e Reforma Tributária.