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Famup alerta para fim do prazo sobre adequação do RPPS para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária

DEZEMBRO

Famup alerta para fim do prazo sobre adequação do RPPS para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta terça-feira (1º) os gestores dos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o final do prazo, no dia 31 de dezembro, de adequação de acordo com as normas constantes na Lei 9.717/1998 e da Emenda Constitucional 103/2019. A determinação consta da Portaria 21.333/2020, que reforça que a medida se dá exclusivamente para os fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
Famup orienta gestores sobre cuidados nos últimos dias de mandato

ADMINISTRAÇÃO

Famup orienta gestores sobre cuidados nos últimos dias de mandato

Está chegando a hora dos gestores atuais passarem o bastão para os eleitos no último dia 15 de novembro. Chega também o fim os mandatos atuais de quem conseguiu ser reeleito. Todos iniciarão uma nova gestão a partir de janeiro de 2021, mas antes disso, é preciso encerrar o mandato dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece uma série de limites e regras específicas que devem ser adotadas no último exercício de mandato. Para isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores sobre os cuidados que devem ser tomados nessa reta final.
 Famup leva lutas importantes para Brasília e reforça parceria com bancada federal no Congresso

CONQUISTAS

 Famup leva lutas importantes para Brasília e reforça parceria com bancada federal no Congresso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) teve um papel importante nas lutas municipalistas nos últimos anos, adotando um trabalho em equipe e em parceria com os prefeitos. Um dos pontos fundamentais destacados na gestão de George Coelho foi o resgate da parceria com a bancada federal paraibana no Congresso, com uma atuação sempre próxima dos senadores e deputados federais, além da luta encampada ao lado da Federação Nacional de Municípios (CNM) que garantiram vitórias importantes para o municipalismo brasileiro.
Descentralização dos serviços da Famup garantiu maior interação e proximidade com gestões municipais

administração

Descentralização dos serviços da Famup garantiu maior interação e proximidade com gestões municipais

A descentralização dos serviços oferecidos pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) garantiu, ao longo dos últimos anos, uma maior proximidade com os prefeitos, gerando interação e participação junto às gestões municipais. Para o presidente da Famup, George Coelho, o trabalho realizado desde o início da sua gestão possibilitou que os trabalhos oferecidos pela Federação fortalecessem ainda mais o municipalismo com o oferecimento de cursos de capacitação a prefeitos e servidores públicos.
Famup parabeniza gestores e parlamentares eleitos e reforça parceria em defesa dos municípios paraibanos

Eleições 2020

Famup parabeniza gestores e parlamentares eleitos e reforça parceria em defesa dos municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabeniza os prefeitos, vice-prefeitos, prefeitas, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras eleitos neste domingo (15) e reforça a parceria com todos os municípios paraibanos na defesa das questões de interesse da população. O presidente da Famup, George Coelho, destaca ainda as enormes dificuldades enfrentadas por todos durante um processo eleitoral realizado em meio a uma pandemia causada pelo coronavírus, mas afirma que a eleição reforçou ainda mais a democracia brasileira.
Famup orienta gestores municipais sobre transição de governo que deve acontecer logo após eleição

Eleições 2020

Famup orienta gestores municipais sobre transição de governo que deve acontecer logo após eleição

Com o fim dos mandatos em dezembro, muitos gestores vão ter que passar a prefeitura para os novos eleitos no dia 1º de janeiro de 2021. Observando isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca algumas orientações para que a transição de governo ocorra sem dores de cabeça. De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, a transição deve ser feita imediatamente logo após a eleição do dia 15 já que o tempo até a posse do novo gestor está mais curta esse ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
Pela primeira vez em sua história, Famup disponibiliza edital para eleições internas por um período de um mês

TRANSPARÊNCIA

Pela primeira vez em sua história, Famup disponibiliza edital para eleições internas por um período de um mês

Pela primeira vez na sua história, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) terá um edital para eleições internas aberto por um mês para que os interessados na disputa possam analisar as regras. Esse foi um compromisso assumido pelo atual presidente George Coelho, que tem como marca da sua gestão a transparência. Ele concorre à reeleição e ao longo dos garantiu mais visibilidade e força à Federação perante o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e junto à bancada federal paraibana no Congresso Nacional.
Famup promove cursos de capacitação em áreas da administração pública

CNM QUALIFICA

Famup promove cursos de capacitação em áreas da administração pública

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará uma série de capacitações à distância a partir do dia 3 de novembro. A iniciativa faz parte do projeto de parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – o CNM Qualifica, que promove cursos em diversas áreas da administração pública. As capacitações são oferecidas para prefeitos e servidores públicos municipais e têm o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.
Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS

AÇÃO SOCIAL

Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) buscará dialogar com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional para discutir a necessidade de urgência na votação e aprovação do Projeto de Lei nº. 4292/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.
Famup alerta municípios paraibanos sobre pendências no plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc

CULTURA

Famup alerta municípios paraibanos sobre pendências no plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta quarta-feira (21) as gestões municipais sobre o acompanhamento relacionado a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) com o objetivo de observar se há pedido de complementação de documentos. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na Paraíba, os municípios de Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Marcação, Mari e Olivedos, precisam observar pendências nos planos de ação.
Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

formulário online

Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando aos municípios um modelo de cadastro para os trabalhadores do universo artístico cultural que tem o direito a receber recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. O formulário online disponibilizado gratuitamente a todos os municípios, inclusive aos não associados, pode ser acessado pelo endereço eletrônico

Famup destaca que Polo Turístico do Cabo Branco contribuirá para o desenvolvimento econômico de todos os municípios paraibanos

urismo de negócios e eventos

Famup destaca que Polo Turístico do Cabo Branco contribuirá para o desenvolvimento econômico de todos os municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15), que o Polo Turístico Cabo Branco, lançado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) durante evento de apresentação e compra e venda para instalação de três empreendimentos, contribuirá para o desenvolvimento econômico e turístico de todos os municípios do estado. Para o presidente da Famup, George Coelho, representado pelo secretário-executivo, Pedro Dantas, a iniciativa vai garantir a abertura de novos postos de trabalho, além de potencializar o turismo de negócios e eventos.