COEFICIENTE
Os municípios paraibanos de Sumé e Catolé do Rocha aumentarão o coeficiente em 2021, o que também amplia o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.
RETROSPECTIVA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se destacou em 2020 pelas atuações e vitórias nas causas municipalistas e no fortalecimento das relações entre os entes federados, o Governo do Estado e a bancada federal paraibana no Congresso Nacional. A luta em defesa da municipalidade e a descentralização das atividades proporcionaram o fortalecimento da instituição que se consolidou, atuando e orientando diretamente os gestores em temas importantes, sobretudo no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção, na íntegra, da lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo Presidente Jair Bolsonaro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista, fruto de muita luta. Temos que comemorar, pois ela vai resultar na melhoria da educação”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
na arapuan FM
George Coelho, disse que considera injusto que os salários sejam reajustados a cada quatro anos, porém, em virtude da pandemia, o aumento deve ser congelado.
Luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (16) a morte do ex-prefeito de Cajazeiras e ex-deputado federal, Francisco Matias Rolim, mais conhecido como Chico Rolim. Debilitado por problemas de saúde, com 98 anos completados no último dia 6 de dezembro, o ex-gestor morreu de causas naturais. Chico Rolim foi prefeito de Cajazeiras por 11 anos.
NOVAS GESTÕES
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os prefeitos sobre a nomeação de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) com base na Lei nº 9.717/1998, em seu art. 8º “B”, que estabelece requisitos mínimos regulamentados pela Portaria nº 9.907/2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, evidenciando a necessidade de profissionalização da gestão nas Previdências Municipais.
PRECATÓRIOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento de parcelas atrasadas de precatórios. Segundo o TJPB, cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A Federação entende que a dívida existe e que deve ser paga, mas pede a compreensão do TJPB através do seu presidente, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para que leve em consideração o momento de extrema dificuldade por que passam os municípios devido ao longo tempo de pandemia causada pelo coronavírus, que afetou toda estrutura financeira.
Luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quinta-feira (10) a morte do ex-prefeito do município de Cacimba de Dentro, Doutor Edmilson (MDB), aos 67 anos, vítima de um infarto. O médico que disputou as eleições desse ano pela sexta vez no município estava internado desde o mês passado aguardando por uma cirurgia.
DATA LIMITE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta quarta-feira (9), para o novo prazo para que gestores e profissionais preencham o questionário do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020 (Censo Suas), que vai até 18 de dezembro. O órgão ainda destacou que caso deixem de preencher os dados, os municípios podem ser penalizados.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (9) a morte do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual, Expedito Pereira. O político foi assassinado enquanto caminhava na Avenida Sapé, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, quando um motoqueiro se aproximou e atirou. Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio. O crime ocorreu por volta das 9h30.
ATÉ FINAL DE DEZEMBRO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a realização da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pediu a contribuição dos gestores para preenchimento dos formulários. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, o IBGE teve que acelerar a mudança no processo de coleta de informações que agora passa a ser no formato via web. A coleta teve início em outubro e se encerra no final de dezembro.
reconhecimento
Presidente da CNM parabeniza prefeitos paraibanos e George Coelho pela recondução à presidência da Famup O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, parabenizou os prefeitos e prefeitas da Paraíba pela recondução de George Coelho à presidência da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), de forma unânime. Para Aroldi, os gestores mostraram união e reconhecimento a todo o trabalho desenvolvido por George na condução da Federação em defesa do municipalismo e das causas abraçadas pelos gestores paraibanos.
SEXTA-FEIRA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou as gestões municipais para o final do prazo, nesta sexta-feira (4), para o cadastro na última lista de famílias que receberão recursos do programa “Município Prato Cheio para o Desenvolvimento”. Na Paraíba, 34 municípios foram contemplados na segunda fase do projeto, um total de 12.300 famílias beneficiadas. Caso os gestores das localidades convocadas não façam o cadastro das famílias, outros municípios poderão ser convocados em seu lugar.
DEZEMBRO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta terça-feira (1º) os gestores dos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o final do prazo, no dia 31 de dezembro, de adequação de acordo com as normas constantes na Lei 9.717/1998 e da Emenda Constitucional 103/2019. A determinação consta da Portaria 21.333/2020, que reforça que a medida se dá exclusivamente para os fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
ADMINISTRAÇÃO
Está chegando a hora dos gestores atuais passarem o bastão para os eleitos no último dia 15 de novembro. Chega também o fim os mandatos atuais de quem conseguiu ser reeleito. Todos iniciarão uma nova gestão a partir de janeiro de 2021, mas antes disso, é preciso encerrar o mandato dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece uma série de limites e regras específicas que devem ser adotadas no último exercício de mandato. Para isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores sobre os cuidados que devem ser tomados nessa reta final.
Luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta segunda-feira (30) a morte do ex-prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves de Farias (DEM), aos 64 anos. Cosme que sofria de Mal de Alzheimer, assumiu a Prefeitura em julho de 2015 com o falecimento do então prefeito Marcone Medeiros. Em 2016 disputou o mandato e foi eleito prefeito.
REELEIÇÃO
O atual presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, foi reconduzido ao cargo de forma unânime, nesta quinta-feira (26), para o biênio 2021/2022. Para o segundo mandato, ele pretende fortalecer ainda mais o municipalismo, além de trazer mais visibilidade e diálogo entre a Federação e autoridades.
Biênio 2021/2022:
O atual presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, foi reconduzido ao cargo de forma unânime.
vítima da Covid-19
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte da ex-prefeita do município de Vieirópolis, Francisca Santa Nóbrega Oliveira, mais conhecida como Santa Oliveira, aos 66 anos. Santa faleceu na manhã desta quarta-feira (25) em um hospital de João Pessoa, vítima da Covid-19. A ex-prefeita tinha sido notificada com a doença no dia 5 de novembro.
votação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) quinta-feira (26), em João Pessoa, o processo eleitoral interno para definir a Diretoria e Conselho Fiscal do órgão para o biênio 2021/2022. A votação acontecerá das 8h às 17h na sede da Famup, obedecendo todas as normas sanitárias em relação ao coronavírus.