PANDEMIA
A Pandemia do novo coronavírus tem alterado a realidade dos brasileiros. Com o intuito de minimizar os danos provocados pela propagação do vírus, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) é uma das entidades que integra o grupo que reivindica ações para combater a covid-19 e auxiliar municípios brasileiros agora nessa segunda onda da doença.
reunião
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou uma reunião, nesta sexta-feira (22), com mais de 50 prefeituras para discutir o retorno das aulas nas escolas públicas da Paraíba. A entidade ainda lançou uma pesquisa para levantar informações sobre a estrutura das unidades de ensino de todo o estado e as condições para o retorno das aulas após o impacto da pandemia do novo coronavírus.
NOTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de repúdio aos ataques que o prefeito de Boa Vista, André Gomes, vem sofrido nas redes sociais, que incluem ameaças de morte e difamações. A entidade pede que forças de segurança investiguem o caso e penalize o responsável pelo crime.
Atenção
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores municipais que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021. O prazo para uso dos recursos é estabelecido pelo Decreto 10.579/2020.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nessa terça-feira (19), os valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021. O objetivo é auxiliar os gestores municipais quanto aos repasses. A Paraíba, contando com o Governo do Estado e os 223 municípios, receberá um total de R$ 36.283.930,68 sendo R$ 25.842.398,74 de parcela integral e mais R$ 10.441.531,94 referente à complementação por parte da União para os meses de janeiro, fevereiro e março.
ARTICULAÇÃO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) informa aos gestores que, caso enfrentem problemas para abastecer o carro pipa, podem entrar em contato direto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Graças a uma articulação da entidade, foi estabelecido um canal de comunicação específico para os prefeitos paraibanos.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a morte do ex-prefeito de Sapé, João Gilberto Leôncio, que faleceu neste domingo (17), aos 88 anos, após sofrer um acidente doméstico.
EXPANSÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu, nas primeiras semanas do mês de janeiro, a visita de diversos gestores associados e a filiação de mais quatro novos prefeitos. Para o presidente do órgão, George Coelho, isso é resultado do apoio prestado pela Federação para lidar com as principais demandas no começo dos mandatos.
NOVAS DATAS
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) atendeu ao pedido da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) juntamente com outras entidades e prorrogou, de forma excepcional, o prazo de envio do balancete de dezembro de 2020 para prefeitos e vereadores. A nova data final é 5 de fevereiro de 2021.
NOVO MANDATO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba orienta que gestores que assumiram as prefeituras paraibanas façam o cadastro de usuários da Administração nos sistemas do Governo Federal, para ter acesso aos recursos da União. O procedimento é fundamental e também é indicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
INSCRIÇÕES ABERTAS
Prefeitos paraibanos podem participar, a partir da próxima segunda-feira (18), do seminário ‘Novos Gestores’, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para orientar os eleitos na administração local e no enfrentamento aos desafios da gestão municipal. As inscrições estão abertas para o evento, que é gratuito e acontecerá de forma totalmente online.
Reconhecimento
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou, nesta terça-feira (12), a morte do deputado estadual João Henrique (PSDB), que faleceu nesta terça-feira (12), aos 77 anos, em decorrência da infecção pelo novo coronavírus.
FNDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta prefeitos para o cadastro ou atualização dos dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida é necessária para que as gestões tenham acesso a sistemas do Ministério da Educação e possam receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área educacional.
CERIMÔNIA
O presidente eleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, tomou posse nesta quinta-feira (7) para o biênio 2021-2022 em que estará à frente do órgão. Na cerimônia, ele destacou que continuará atuando pela autonomia dos municípios, que enfrentarão um ano delicado em 2021.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a morte do cantor e compositor Genival Lacerda, que morreu na manhã desta quinta-feira (7) após complicações em seu quadro de saúde. Ele foi diagnosticado com o novo coronavírus e estava internado desde o 30 de novembro, em Recife.
ÚLTIMA SEMANA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta gestores municipais que se encerra nesta sexta-feira (8) o prazo para realizar o cadastro dos dados nos sistemas eletrônicos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O procedimento deve ser feito de forma remota por conta das orientações sanitárias sobre distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus.
NA PARAÍBA
Socorro e suporte no momento de pandemia, o repasse feito pelo Governo Federal para estados e municípios para o combate ao coronavírus chegou ao fim no ano passado. Sem novos recursos para administrar a Saúde Municipal, que continua com aumento no número de casos da doença, prefeitos começam a gestão com grande desafio para vencer os efeitos do vírus por conta própria. O auxílio emergencial, outra base para sustentar a economia dos municípios nesse período, também foi encerrado em 2020.
EM JOÃO PESSOA
Os membros que irão compor a nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para o biênio 2021-2022 tomam posse na próxima quinta-feira (7) em João Pessoa. A cerimônia que acontece no Hotel Nord Luxxor Sapucaia, às 17h, será reservada para os empossados e autoridades, atendendo a recomendações sanitárias como forma de prevenir a contaminação pelo coronavírus.
LEVANTAMENTO
Homens são maior parte dos eleitos para prefeitos na Paraíba neste ano, conforme levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa aponta que 83,18% dos que venceram para prefeito são homens, enquanto a porcentagem de mulheres que ocupam o cargo é de 16,82%.
10 DIAS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 nesta terça-feira (29) e fez um alerta para os gestores municipais para que fiquem atentos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) que, através da Secretaria do Tesouro Nacional, vai liberar o documento para que os prefeitos possam assinar a renúncia de eventuais direitos contra a União em decorrência do artigo 91 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).