FNDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta prefeitos para o cadastro ou atualização dos dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida é necessária para que as gestões tenham acesso a sistemas do Ministério da Educação e possam receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área educacional.
CERIMÔNIA
O presidente eleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, tomou posse nesta quinta-feira (7) para o biênio 2021-2022 em que estará à frente do órgão. Na cerimônia, ele destacou que continuará atuando pela autonomia dos municípios, que enfrentarão um ano delicado em 2021.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a morte do cantor e compositor Genival Lacerda, que morreu na manhã desta quinta-feira (7) após complicações em seu quadro de saúde. Ele foi diagnosticado com o novo coronavírus e estava internado desde o 30 de novembro, em Recife.
ÚLTIMA SEMANA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta gestores municipais que se encerra nesta sexta-feira (8) o prazo para realizar o cadastro dos dados nos sistemas eletrônicos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O procedimento deve ser feito de forma remota por conta das orientações sanitárias sobre distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus.
NA PARAÍBA
Socorro e suporte no momento de pandemia, o repasse feito pelo Governo Federal para estados e municípios para o combate ao coronavírus chegou ao fim no ano passado. Sem novos recursos para administrar a Saúde Municipal, que continua com aumento no número de casos da doença, prefeitos começam a gestão com grande desafio para vencer os efeitos do vírus por conta própria. O auxílio emergencial, outra base para sustentar a economia dos municípios nesse período, também foi encerrado em 2020.
EM JOÃO PESSOA
Os membros que irão compor a nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para o biênio 2021-2022 tomam posse na próxima quinta-feira (7) em João Pessoa. A cerimônia que acontece no Hotel Nord Luxxor Sapucaia, às 17h, será reservada para os empossados e autoridades, atendendo a recomendações sanitárias como forma de prevenir a contaminação pelo coronavírus.
LEVANTAMENTO
Homens são maior parte dos eleitos para prefeitos na Paraíba neste ano, conforme levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa aponta que 83,18% dos que venceram para prefeito são homens, enquanto a porcentagem de mulheres que ocupam o cargo é de 16,82%.
10 DIAS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 nesta terça-feira (29) e fez um alerta para os gestores municipais para que fiquem atentos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) que, através da Secretaria do Tesouro Nacional, vai liberar o documento para que os prefeitos possam assinar a renúncia de eventuais direitos contra a União em decorrência do artigo 91 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
COEFICIENTE
Os municípios paraibanos de Sumé e Catolé do Rocha aumentarão o coeficiente em 2021, o que também amplia o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.
RETROSPECTIVA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se destacou em 2020 pelas atuações e vitórias nas causas municipalistas e no fortalecimento das relações entre os entes federados, o Governo do Estado e a bancada federal paraibana no Congresso Nacional. A luta em defesa da municipalidade e a descentralização das atividades proporcionaram o fortalecimento da instituição que se consolidou, atuando e orientando diretamente os gestores em temas importantes, sobretudo no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção, na íntegra, da lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo Presidente Jair Bolsonaro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista, fruto de muita luta. Temos que comemorar, pois ela vai resultar na melhoria da educação”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
na arapuan FM
George Coelho, disse que considera injusto que os salários sejam reajustados a cada quatro anos, porém, em virtude da pandemia, o aumento deve ser congelado.
Luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (16) a morte do ex-prefeito de Cajazeiras e ex-deputado federal, Francisco Matias Rolim, mais conhecido como Chico Rolim. Debilitado por problemas de saúde, com 98 anos completados no último dia 6 de dezembro, o ex-gestor morreu de causas naturais. Chico Rolim foi prefeito de Cajazeiras por 11 anos.
NOVAS GESTÕES
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os prefeitos sobre a nomeação de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) com base na Lei nº 9.717/1998, em seu art. 8º “B”, que estabelece requisitos mínimos regulamentados pela Portaria nº 9.907/2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, evidenciando a necessidade de profissionalização da gestão nas Previdências Municipais.
PRECATÓRIOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento de parcelas atrasadas de precatórios. Segundo o TJPB, cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A Federação entende que a dívida existe e que deve ser paga, mas pede a compreensão do TJPB através do seu presidente, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para que leve em consideração o momento de extrema dificuldade por que passam os municípios devido ao longo tempo de pandemia causada pelo coronavírus, que afetou toda estrutura financeira.
Luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quinta-feira (10) a morte do ex-prefeito do município de Cacimba de Dentro, Doutor Edmilson (MDB), aos 67 anos, vítima de um infarto. O médico que disputou as eleições desse ano pela sexta vez no município estava internado desde o mês passado aguardando por uma cirurgia.
DATA LIMITE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta quarta-feira (9), para o novo prazo para que gestores e profissionais preencham o questionário do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020 (Censo Suas), que vai até 18 de dezembro. O órgão ainda destacou que caso deixem de preencher os dados, os municípios podem ser penalizados.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (9) a morte do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual, Expedito Pereira. O político foi assassinado enquanto caminhava na Avenida Sapé, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, quando um motoqueiro se aproximou e atirou. Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio. O crime ocorreu por volta das 9h30.
ATÉ FINAL DE DEZEMBRO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a realização da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pediu a contribuição dos gestores para preenchimento dos formulários. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, o IBGE teve que acelerar a mudança no processo de coleta de informações que agora passa a ser no formato via web. A coleta teve início em outubro e se encerra no final de dezembro.
reconhecimento
Presidente da CNM parabeniza prefeitos paraibanos e George Coelho pela recondução à presidência da Famup O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, parabenizou os prefeitos e prefeitas da Paraíba pela recondução de George Coelho à presidência da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), de forma unânime. Para Aroldi, os gestores mostraram união e reconhecimento a todo o trabalho desenvolvido por George na condução da Federação em defesa do municipalismo e das causas abraçadas pelos gestores paraibanos.