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MOVIMENTO NACIONAL

Prefeitos estão na linha de frente contra covid-19 e Famup defende inclusão dos gestores no grupo prioritário da vacinação

Na Paraíba, quatro prefeitos já perderam a vida em decorrência da covid-19. Assim como diversos outros profissionais, os gestores estão na linha de frente da guerra contra o coronavírus que já matou milhões de pessoas pelo mundo. Observando a situação de risco também dos prefeitos e vices, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) iniciou um movimento, que buscará ser nacional, para incluir os gestores municipais como grupo prioritário da vacinação. A entidade paraibana buscará o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesse processo junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

PANDEMIA

Prefeitos enfrentam riscos e se colocam na linha de frente contra a covid-19; cerca de 30 gestores morreram por complicações da doença no Brasil

Os prefeitos enfrentam todos os dias os riscos e se colocam na linha de frente no combate ao coronavírus, participando diretamente de ações desenvolvidas para prevenção da covid-19. Por conta do trabalho que não cessou durante a pandemia, vários prefeitos foram infectados com a doença e cerca de 30 morreram em decorrência dela no Brasil. Para a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), é importante reconhecer que a atuação do gestor deve ser classificada como essencial, mas de grande risco.

Covid-19

Famup realiza encontro virtual para discutir saúde mental nos municípios paraibanos em tempo de pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou um encontro virtual para discutir temas voltados à saúde mental nos municípios em tempo de pandemia e sobre operacionalização da Portaria 3350/20 que garante incentivos financeiros de custeio para o desenvolvimento de ações nessa área. A Famup defende que o trabalho no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19, deve ser feito de forma cuidadosa pelos gestores. Na Paraíba, 72 municípios são beneficiados.

COVID-19

Famup reforça orientação do Ministério da Saúde para utilização total de vacinas distribuídas como Dose 1

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou nesta terça-feira (23) a orientação do Ministério da Saúde para que os municípios utilizem o total de doses distribuídas como Dose 1 (D1) na vacinação da população classificada como prioritária. O Ministério destaca que a Dose 2 (D2) será disponibilizada em tempo oportuno dentro da da Campanha Nacional de Vacinação, levando em consideração o intervalo máximo (4 semanas).

LUTO

Famup lamenta morte da prefeita de Coremas vítima da covid-19

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou, nesta terça-feira (23), a morte da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida por Chaguinha, aos 62 anos. A gestora estava internada em um hospital particular de João Pessoa com covid-19.

SAÚDE

Famup pede para gestores respondam pesquisa ‘Vacina Para Todos’ e afirma que dados agilizam vacinação e fortalecem SUS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta segunda-feira (15), a pesquisa ‘Vacina para Todos’ e a importância da participação dos gestores no fornecimento de dados que vão contribuir para um mapeamento e agilidade da vacinação no Brasil, fortalecendo assim o Sistema Único de Saúde (SUS). O link para que os municípios possam responder ao questionário será disponibilizado pelo Famup a todos os gestores.

ATENÇÃO

Gestores devem ficar atentos às novas regras e prazos para o cálculo do limite de gastos de pessoal da LRF

Uma nova legislação instituída pela Lei Complementar (LC) 178/2021 modificou regras sobre o cálculo da despesa de pessoal e promoveu alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que para esclarecer as mudanças, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) publicou a Nota Informativa 4076/2021.

ALERTA

Famup recomenda prudência aos gestores paraibanos na compra de vacinas contra covid-19

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nesta sexta-feira (12) recomendações para que os gestores mantenham prudência em relação a negociações de compra de vacinas contra a covid-19 com o objetivo de evitar possíveis golpes. Para a Famup, é importante que os prefeitos e prefeitas fiquem atentos e que aguardem um posicionamento do Governo Federal quanto ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e sobre as compras de vacinas.

‘esquema de guerra’

Retirada dos novos lotes da vacina contra covid-19 segue cronograma estabelecido pelas Gerências Regionais

Após divulgação em alguns portais de notícias da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reitera que os municípios paraibanos estão retirando as doses das vacinas contra a covid-19 nas gerências regionais dentro de um cronograma pré-estabelecido de 24h e não necessariamente no momento exato de chegada do imunizante. O esclarecimento foi feito para que não haja equívoco sobre esse processo e as administrações municipais sejam acusadas de não terem ido buscar as doses. “As gestões estão se organizando em um verdadeiro ‘esquema de guerra’ para que a vacinação seja feita da forma mais célere possível”, afirmou George Coelho, presidente da Federação.

Gestões Públicas

Famup comemora aprovação da nova Lei de Licitações pelo Senado e afirma que foi mais uma vitória municipalista

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da nova Lei de Licitações (4.253/2020) com alguns ajustes para garantir mais clareza nas novas normas. Como não houve modificações de mérito, em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

EDUCAÇÃO

Famup alerta gestores para atualização de cadastro no sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores municipais de educação precisam atualizar o mais rápido possível o cadastro no PDDEweb para receberem a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Sobre o processo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Unidades Executoras Próprias (UEx) - Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares - precisam providenciar a atualização cadastral, anual e obrigatória, no sistema PDDEweb para estarem aptas a receberem os recursos do programa. Além disso, é preciso estar em dia com a prestação de contas do programa, conforme prevê a Resolução 6/2018.

PANDEMIA

Famup reforça pedido para que gestores intensifiquem ações de combate ao coronavírus nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou, nesta terça-feira (8), o pedido para que os gestores intensifiquem as ações de combate ao coronavírus nos municípios. A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) do Governo do Estado aponta que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (oito municípios) figuram em bandeira vermelha e apenas quatro municípios da Paraíba na bandeira amarela.

8 DE MARÇO

Paraíba tem 16,6% das prefeituras administradas por mulheres e supera média nacional de 12%

Elas já foram impedidas de votar e hoje, apesar da desigualdade na participação, comandam municípios e se destacam como gestoras. Dados da pesquisa Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020), realizado pelo Instituto Alziras, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política, têm mais anos de estudo do que os homens e superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos.

combate ao covid-19

Bancada federal destina 40% das emendas a municípios paraibanos

O presidente da Famup explicou que a destinação dos 40% das emendas de bancada garantirá uma estruturação da rede pública de saúde no combate ao covid-19

PANDEMIA

Famup destaca nota sobre vacinação contra a covid-19 e o fortalecimento do federalismo brasileiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e demais entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm a público para defender o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçar a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Esse é um momento em que a soma de esforços representa o único caminho para o enfrentamento da crise sanitária, política e econômica que a nação brasileira enfrenta e cujo agravamento encaminha o esgarçamento do tecido institucional, político e social.

tratamento de excelência

George Coelho destaca atuação e compromisso de Carneiro Arnaud à frente do Napoleão Laureano e na luta contra o câncer

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (2) o trabalho realizado pelo médico e diretor-presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, responsável pela administração do Hospital Laureano, referência no tratamento de câncer na Paraíba. Para George, apesar de serem inúmeras as dificuldades enfrentadas para garantir a manutenção de uma unidade que atende paraibanos de todos os municípios, Carneiro Arnaud sempre lutou para garantir um tratamento de excelência a todos os pacientes.

definindo pautas

George participa de reunião do Conselho Político da CNM para definir pauta que será apresentada ao presidente do Senado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que definiu as pautas que serão apresentadas e defendidas junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas – MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas – AL). O primeiro compromisso está agendado para esta quinta-feira (25), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e será realizado em formato híbrido.

PANDEMIA

Famup defende volta do auxílio emergencial, mas não concorda que dinheiro seja retirado da educação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a volta do pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal. “Consideramos fundamental que esse benefício chegue o quanto antes às famílias mais vulneráveis que vivem momento crítico, mas não concordamos que o dinheiro seja retirado da educação como se cogita fazer”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

PANDEMIA

Famup pede a deputados e senadores que emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encaminhou solicitação ao coordenador da bancada federal no Congresso, o deputado federal Efraim Filho (Democratas), para que uma porcentagem das emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios voltadas ao custeio na saúde. Para o presidente da entidade George Coelho, a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando transtornos às administrações municipais, sobretudo em setores que trabalham para garantir que a população tenha acesso à saúde.

EDUCAÇÃO

Famup alerta sobre prorrogação dos prazos de prestação de contas de programas federais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um alerta os gestores sobre a prorrogação dos prazos de prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia. De acordo com a nova regra, os gestores passaram a ter 60 dias após o fim do estado de calamidade pública - ou seja, após 31 de dezembro de 2020 - para enviar as informações sobre a prestação de contas.