Avaliação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta sobre o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) que gera um prejuízo de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, um total de R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais. Caso aprovado o relatório, […]
DESENVOLVIMENTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu, nesta quinta-feira (15), com o governador João Azevêdo (Cidadania) e o prefeito de Mataraca, Egberto Madruga, para discutir a proposta de construção de um Porto de Águas Profundas no município. O empreendimento, que tem um custo estimado de R$ 4,2 bilhões, deve ocupar uma área de 10 mil hectares e gerar até 30 mil empregos diretos.
AÇÃO SOCIAL
Dezessete cidades paraibanas já foram beneficiadas pelo projeto ‘Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento’ nas suas três primeiras fases. Ao todo no Brasil foram beneficiadas mais de 200 mil famílias. A iniciativa é desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o apoio do Sebrae Nacional, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e das Fundações Banco do Brasil e Hermann Hering .
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a União dos Dirigentes Nacionais de Educação (Undime) e o Foco Consultoria realizam no dia 28 de julho, às 14h, debate sobre o Novo Fundeb e suas implicações para 2021. As inscrições, que são gratuitas, já podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://focopb.com.br/curso/50/nova-inscricao
EDUCAÇÃO
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos.
LUTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (7) a morte do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Alagoa Nova, Ivaldo Moraes, aos 79 anos, em decorrência de sequelas causadas pela covid-19. O ex-prefeito que estava internado na Clínica Santa Clara, em Campina Grande, teve o quadro de saúde agravado após sofrer um infarto.
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) finalizou, na última quinta-feira (1º), as primeiras ações do projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’ nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba (Cogiva). A próxima região que receberá a iniciativa será o Curimataú (Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho, Baraúnas, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Cubati, Damião, Seridó, Pedra Lavrada e Sossego).
INOVAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou nesta segunda-feira (28) a tramitação eletrônica dos serviços do sistema “Famup Digital”. A instituição é a primeira federação das associações de municípios do Nordeste a aderir a processos eletrônicos em parceria com nove Associações de Municípios do Estado da Paraíba.
FUNCIONALIDADE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou que a aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18) foi um avanço para a administração pública. Para o presidente da Federação, George Coelho, a Câmara Federal apenas modificou a forma de entendimento da lei com o objetivo de permitir que os gestores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que hoje permite punir por tudo.
luto
Seis prefeitos paraibanos faleceram durante o exercício da função pública, em decorrência da covid-19. A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamenta as perdas e destaca que os gestores têm se dedicado ao combate à pandemia e buscado, de forma árdua a redução dos casos - esforços que os expõem ainda mais ao vírus e os colocam na linha de frente. Em todo o Brasil, mais de 37 gestores morreram em decorrência do coronavírus, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
alteração no sistema previdenciário
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais que possuem Institutos de Previdência sobre os prazos de adequação à Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
PREVIDÊNCIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, a Federação defende a ampliação do prazo para que os municípios se adéquem à nova realidade previdenciária. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta terça-feira (8) a morte do médico e ex-prefeito de Patos, Olavo Nóbrega de Sousa, aos 90 anos, vítima de uma infecção generalizada. O médico estava internado no Hospital São Francisco, em Patos, onde se tratava de problemas cardíacos.
MEIO AMBIENTE
Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com a falta de reciclagem adequada do lixo. Foram cerca de 12 milhões de toneladas de resíduos sólidos que, ao invés de gerarem dinheiro e emprego, acabaram descartados no meio ambiente. Observando essa realidade e a possibilidade de ampliar a geração de emprego e renda, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) desenvolve no estado o projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’, realizado junto a 27 municípios. Neste sábado (5), Dia da Reciclagem e Meio Ambiente, a Federação destaca a importância das ações em defesa do meio ambiente desenvolvidas em parceria com os gestores e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Santa Terezinha, David Cordeiro, aos 56 anos. Ele foi diagnosticado com covid-19 e passou por internação mas não resistiu às complicações da doença.
EM BRASÍLIA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta segunda-feira (31) da posse do novo conselho diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada em Brasília. Ele destacou o retorno de Paulo Ziulkoski ao comando da Confederação após três anos e a união de todos os gestores em prol do municipalismo. Ziulkoski foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%).
NO BREJO
Próximo a enfrentarmos uma terceira onda da pandemia causada pelo coronavírus, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) sai na frente e busca mais uma vez firmar parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região para ajudar municípios do Brejo paraibano. A Famup, por meio do presidente George Coelho, solicitou que o Tribunal reverta multas em prol dos municípios de Areia, Bananeiras, Borborema, Caldas Brandão, Cuitegi, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mari, Pilões, Pilõezinhos, Riachão, Serra da Raiz, Serraria e Solânea, feito através de conversões de multas. A Federação, que reafirma seu compromisso com os municípios e com a população, tenta agora com outras varas de trabalho conseguir o mesmo apoio para cidades de todo o estado.
economia
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quarta-feira (19), o cronograma para execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial divulgado pela Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda.
MODERNIZAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) é a primeira federação das associações de municípios do Nordeste a aderir a processos eletrônicos para garantir serviços e atendimentos unificados e eficientes. Em parceria com nove Associações de Municípios do estado da Paraíba, a Famup vai utilizar a tramitação eletrônica de processos, reduzindo a utilização de papel e aumentando a agilidade no recebimento e resposta de demandas.
21 DE MAIO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca prefeitos e secretários de Agricultura, Infraestrutura e Assistência Social dos 27 municípios que integram o projeto Reciclo para participar de reunião on-line, a ser realizada no próximo dia 21 de maio, por meio da plataforma Zoom, às 11h. O encontro remoto tem por finalidade apresentar aos gestores e respectivos secretários o projeto “Despertando os Municípios”, concebido em parceria com o Ministério Público do Estado da Paraíba.