PRAZO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores dos municípios paraibanos que não destinaram os recursos da Lei Aldir Blanc para a Lei Orçamentária Anual (LOA) têm até a próxima quarta-feira (10) para fazer o repasse à Secretaria de Cultura, conforme disposto no artigo 12, do Decreto 10.464/20.
EM CAMPINA GRANDE
Parlamentares, prefeitos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil participam na próxima sexta-feira (5), na Rainha da Borborema, de um ato em prol da duplicação do trecho entre o km 152,3, na Alça Sudoeste, ao km 183,90, na Praça do Meio do Mundo. O ato está sendo promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e outras seis entidades.
EM CAMPINA GRANDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e outras seis entidades realizam na próxima sexta-feira (5), na Rainha da Borborema, um ato em prol da duplicação do trecho entre o km 152,3, na Alça Sudoeste, ao km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.
NO CONGRESSO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quarta-feira (27), do ato de promulgação, pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras. A propositura teve origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Famup.
segurança jurídica
A Lei 14.230/21 conhecida como Lei de Improbidade Administrativa foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (26). O avanço da matéria e sua publicação atende ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das federações estaduais, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A proposta sugere alterações em dispositivos da legislação para impedir a punição de agentes públicos em interpretações que não são consideradas condutas dolosas, ou seja, intencionais.
pauta
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o vice-presidente, prefeito de Boa Vista, André Gomes participaram, nesta segunda-feira (25), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Também estavam presentes o prefeito do município de Sobrado e o presidente da Câmara do Município, Léo e Marlon, respectivamente.
semipresencial
Com origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (27).
DESENVOLVIMENTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu,nesta segunda-feira (18), durante Encontro no Vale do Mamanguape, a união de forças para implantação do Porto de Águas Profundas no município de Mataraca. O evento teve como objetivo debater a instalação de um Complexo Industrial, Tecnológico e Portuário da Paraíba, com capacidade para receber até oito navios de forma simultânea, com uma área de 2.120 metros de atracagem e, segundo estudos técnicos, com impacto mínimo na fauna marinha.
na Pàraíba
Levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais mostra que a Paraíba, estado e municípios, perderão um total de R$ 354.025.681 caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021 que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que medidas contra o aumento no preço dos combustíveis sejam adotadas, mas sem prejudicar estados e municípios.
proposta
Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos - PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza em parceira com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PB) e Sistema de Gestão Monitoramento Execução e Controle (Sigemec), no dia 8 de outubro, o treinamento presencial “Sanando pendências do PAR CICLO 2 e 3, OBRAS 2.0 e preenchimento do +PNE, diagnóstico e planejamento do PAR CICLO 2021/2024”. A capacitação acontece das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, no Hotel Garden, em Campina Grande, obedecendo todos os protocolos de combate a covid-19.
Nesta quarta-feira
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]
DIA DO PREFEITO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vem desempenhando um papel importante nas lutas municipalistas nos últimos anos, adotando um trabalho em parceria com os gestores.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos municípios como, por exemplo, aplicação dos 70% do Fundeb, índice de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a inclusão do INSS patronal, aplicabilidade dos 25% do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e aplicação da Lei de Licitações.
capacitação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, em João Pessoa, abordará, entre outros temas, o incremento financeiro entre INSS e as Previdências municipais. As inscrições já podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/famup-comprev
NA CNM
O presidente da Federação das Associações de Municípios Municipalista (Famup), George Coelho, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que foram discutidas estratégias da atuação política do movimento municipalista no Congresso Nacional e que serão intensificadas até o final do ano.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.
PREVIDÊNCIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
Arapuan Verdade
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, foi entrevistado na tarde desta quinta-feira (26). Na entrevista, o presidente falou sobre avanço da vacinação contra o covid-19 nos municípios da Paraíba e sobre o novo valor do salário mínimo para 2022. George também declarou apoio a reeleição de […]
educação
As escolas de todo o País passaram, praticamente, todo o ano de 2020 com as atividades presenciais suspensas por conta da pandemia causada pela covid-19, mas com o avanço da vacinação e as constantes quedas no número de contaminações as aulas começam a voltar a serem realizadas de forma presencial. Por isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um pedido aos gestores públicos que mantenham a prudência e todos os cuidados necessários para um retorno presencial tranquilo das atividades escolares.