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George destaca apoio da Famup ao Governo do Estado na realização do Programa Paraíba Primeira Infância

PARCERIA

George destaca apoio da Famup ao Governo do Estado na realização do Programa Paraíba Primeira Infância

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta segunda-feira (8), do lançamento do programa Paraíba Primeira Infância pelo governador João Azevêdo. O programa, realizado com apoio da Famup que conclamou os municípios a participarem, consiste num conjunto de ações nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Segurança Alimentar e Nutricional para atender especialmente crianças de 0 a 6 anos de idade.
Parlamentares e prefeitos participam na sexta-feira de ato pela duplicação da BR-230

EM CAMPINA GRANDE

Parlamentares e prefeitos participam na sexta-feira de ato pela duplicação da BR-230

Parlamentares, prefeitos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil participam na próxima sexta-feira (5), na Rainha da Borborema, de um ato em prol da duplicação do trecho entre o km 152,3, na Alça Sudoeste, ao km 183,90, na Praça do Meio do Mundo. O ato está sendo promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e outras seis entidades.
Da Praça do Meio do Mundo para Praça dos Três Poderes: Famup participa de ato para promulgação da PEC do 1%

NO CONGRESSO

Da Praça do Meio do Mundo para Praça dos Três Poderes: Famup participa de ato para promulgação da PEC do 1%

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta  quarta-feira (27), do ato de promulgação, pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras. A propositura teve origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Famup.
Famup destaca que Lei de Improbidade Administrativa corrige injustiças com gestores públicos

segurança jurídica

Famup destaca que Lei de Improbidade Administrativa corrige injustiças com gestores públicos

A Lei 14.230/21 conhecida como Lei de Improbidade Administrativa foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (26). O avanço da matéria e sua publicação atende ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das federações estaduais, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A proposta sugere alterações em dispositivos da legislação para impedir a punição de agentes públicos em interpretações que não são consideradas condutas dolosas, ou seja, intencionais.
Famup defende, em reunião do Conselho Político, mobilização dos prefeitos para aprovar pautas prioritárias

pauta

Famup defende, em reunião do Conselho Político, mobilização dos prefeitos para aprovar pautas prioritárias

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o vice-presidente, prefeito de Boa Vista, André Gomes participaram, nesta segunda-feira (25), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Também estavam presentes o prefeito do município de Sobrado e o presidente da Câmara do Município, Léo e Marlon, respectivamente.
Proposta da Paraíba: Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro

semipresencial

Proposta da Paraíba: Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro

Com origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (27).
Famup defende união de forças para implantação do Porto de Águas Profundas em Mataraca

DESENVOLVIMENTO

Famup defende união de forças para implantação do Porto de Águas Profundas em Mataraca

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu,nesta segunda-feira (18), durante Encontro no Vale do Mamanguape, a união de forças para implantação do Porto de Águas Profundas no município de Mataraca. O evento teve como objetivo debater a instalação de um Complexo Industrial, Tecnológico e Portuário da Paraíba, com capacidade para receber até oito navios de forma simultânea, com uma área de 2.120 metros de atracagem e, segundo estudos técnicos, com impacto mínimo na fauna marinha.
Estado e municípios perderão R$ 354 milhões com valor fixo do ICMS; Famup defende outra forma de controlar preços dos combustíveis

na Pàraíba

Estado e municípios perderão R$ 354 milhões com valor fixo do ICMS; Famup defende outra forma de controlar preços dos combustíveis

Levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais mostra que a Paraíba, estado e municípios, perderão um total de R$ 354.025.681 caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021 que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que medidas contra o aumento no preço dos combustíveis sejam adotadas, mas sem prejudicar estados e municípios.
PEC dos Precatórios: Articulação de paraibano deve garantir que municípios parcelem dívidas previdenciárias

proposta

PEC dos Precatórios: Articulação de paraibano deve garantir que municípios parcelem dívidas previdenciárias

Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos - PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios.

Famup realiza treinamento com foco na educação para gestores públicos

EDUCAÇÃO

Famup realiza treinamento com foco na educação para gestores públicos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza em parceira com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PB) e Sistema de Gestão Monitoramento Execução e Controle (Sigemec), no dia 8 de outubro, o treinamento presencial “Sanando pendências do PAR CICLO 2 e 3, OBRAS 2.0 e preenchimento do +PNE, diagnóstico e planejamento do PAR CICLO 2021/2024”. A capacitação acontece das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, no Hotel Garden, em Campina Grande, obedecendo todos os protocolos de combate a covid-19.
Famup dialoga com TCE-PB pontos de interesse dos municípios como aplicação de recursos e índice de pessoal

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Famup dialoga com TCE-PB pontos de interesse dos municípios como aplicação de recursos e índice de pessoal

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos municípios como, por exemplo, aplicação dos 70% do Fundeb, índice de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a inclusão do INSS patronal, aplicabilidade dos 25% do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e aplicação da Lei de Licitações.
Famup realiza curso sobre compensação financeira entre INSS e previdências municipais

capacitação

Famup realiza curso sobre compensação financeira entre INSS e previdências municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, em João Pessoa, abordará, entre outros temas, o incremento financeiro entre INSS e as Previdências municipais. As inscrições já podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/famup-comprev

Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.
Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

PREVIDÊNCIA

Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
Presidente da Famup declara apoio a João Azevêdo e Efraim e revela nomes de prefeitos que devem entrar na disputa para estadual em 2022

Arapuan Verdade

Presidente da Famup declara apoio a João Azevêdo e Efraim e revela nomes de prefeitos que devem entrar na disputa para estadual em 2022

    O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, foi entrevistado na tarde desta quinta-feira (26). Na entrevista, o presidente falou sobre avanço da vacinação contra o covid-19 nos municípios da Paraíba e sobre o novo valor do salário mínimo para 2022. George também declarou apoio a reeleição de […]