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Inscrições para Prêmio Prefeito Empreendedor estão abertas; Famup disponibiliza técnicos para apoiar gestores

EDIÇÃO 2021/2022

Inscrições para Prêmio Prefeito Empreendedor estão abertas; Famup disponibiliza técnicos para apoiar gestores

As inscrições para o XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor estão abertas e podem ser feitas pelo site: https://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/, onde também estão disponíveis o regulamento e todas as informações necessárias para os gestores interessados em participar. A premiação foi criado com o objetivo de reconhecer as melhores iniciativas dos gestores públicos que contribuam para o desenvolvimento dos pequenos negócios. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) apóia a iniciativa e se coloca à disposição dos gestores, por meio da assessoria técnica, para apoiar no que for necessário.
Famup destaca estimativas do Fundeb para este ano e lembra que redistribuição será como em 2021

educação

Famup destaca estimativas do Fundeb para este ano e lembra que redistribuição será como em 2021

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quarta-feira (5) as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. De acordo com a Portaria Interministerial 11/2021, a previsão total do Fundo para este ano será de R$ 236,0 bilhões. Desse valor, R$ 205,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em 2021, luta iniciada pela Famup assegurou mais recursos do FPM para municípios brasileiros

retrospectiva

Em 2021, luta iniciada pela Famup assegurou mais recursos do FPM para municípios brasileiros

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ganhou mais uma vez destaque nacional em 2021. A PEC 391/17 - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - foi promulgado e vai garantir o aumento em 1% dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Famup se reúne com TCE-PB para discutir aplicação de recursos do novo Fundeb e orientar gestores paraibanos

audiência

Famup se reúne com TCE-PB para discutir aplicação de recursos do novo Fundeb e orientar gestores paraibanos

Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, nesta terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (22).
Famup destaca aprovação de projeto que atualiza legislação que regulamenta Fundeb

EDUCAÇÃO

Famup destaca aprovação de projeto que atualiza legislação que regulamenta Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto voltará a ser analisado pelos deputados.

Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

PARECER TÉCNICO

Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação do órgão.
Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, prefeitos e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.
Foto: Assessoria Famup

14 E 15 DEZEMBRO

Inscrições para Mobilização Municipalista em Brasília continuam abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores que as inscrições para a Mobilização Municipalista, que acontece nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, estão abertas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://mobilizacao.cnm.org.br/#. A ação é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e atenderá a todos os requisitos e protocolos sanitários de enfrentamento à covid-19.
Famup destaca parceria do Governo do Estado com municípios para construção de 104 creches

programa

Famup destaca parceria do Governo do Estado com municípios para construção de 104 creches

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, destacou nesta terça-feira (30), a parceria feita pelo Governo do Estado com 104 municípios para construção de creches, beneficiando mais de sete mil crianças. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos. Mais de 7 mil crianças serão contempladas.
I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba acontece nestas quinta e sexta-feira

EM JOÃO PESSOA

I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba acontece nestas quinta e sexta-feira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando o I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba que acontece nestas quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em João Pessoa, no Hotel Aram Beach e Convencion. A iniciativa para realização do Fórum é do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, na Paraíba, (Coegemas-PB). Esse será o primeiro encontro presencial desde o início da pandemia causada pela covid-19 e, por isso, seguirá todas as medidas de segurança exigida pelas normas sanitárias. É solicitado aos participantes que seja levado o cartão de vacinação covid-19, além do uso obrigatório de máscara.
Famup alerta que aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

Famup alerta que aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.
Famup destaca investimentos do Governo do Estado de R$ 130 milhões em 85 municípios

INFRAESTRUTURA

Famup destaca investimentos do Governo do Estado de R$ 130 milhões em 85 municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta segunda-feira (22), a autorização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios paraibanos, pelo governador João Azevêdo. As assinaturas para início dos trabalhos aconteceram na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões.
Famup alerta sobre prorrogação do prazo para envio de dados fiscais de 2020 do cálculo do valor por aluno ano total

educação

Famup alerta sobre prorrogação do prazo para envio de dados fiscais de 2020 do cálculo do valor por aluno ano total

 A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (16), para a prorrogação do prazo para que os municípios enviem os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT). A prorrogação é regularizada pela Medida Provisória (MP) 1.074/2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.
Durante reunião da bancada, Famup pede destinação de emendas para saúde dos pequenos municípios e para duplicação da BR-230

investimentos

Durante reunião da bancada, Famup pede destinação de emendas para saúde dos pequenos municípios e para duplicação da BR-230

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (famup), por meio do vice-presidente, o prefeito de Boa Vista, André Gomes, solicitou durante a reunião da bancada federal paraibana, realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, a destinação de emendas de bancada para saúde dos municípios de pequeno porte, além da união dos parlamentares, senadores e deputados, pela duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre o km 152,30, em Campina Grande, até o km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.