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Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

chuvas

Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o Governo do Estado.

Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

BENS DE SERVIÇO

Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

pré-sal

Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

RECEITA FEDERAL

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.

Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

APOIO FINANCEIRO

Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. Para isso, a Federação juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está trabalhando para garantir o apoio da União com repasses para essa finalidade.

George Coelho discute desenvolvimento do Nordeste e fortalecimento do municipalismo em encontro das Associações Estaduais

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George Coelho discute desenvolvimento do Nordeste e fortalecimento do municipalismo em encontro das Associações Estaduais

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nestas quinta (12) e sexta-feira (13), de mais um encontro das Associações Estaduais – Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, realizado em Salvador, na Bahia. No encontro, os presidente estaduais discutiram o desenvolvimento da região e o fortalecimento do municipalismo, com debates sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente os municípios.

Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

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Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

Está sendo realizado em João Pessoa o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil, voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores. O curso que é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, com o Ministério da Economia. A capacitação acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, e teve início nesta quarta-feira (4), se estendendo até a sexta-feira (6).

Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

EMENDA CONSTITUCIONAL

Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 119/2022, que traz mais segurança aos gestores municipais, principalmente aos que ficaram impedidos de aplicar o mínimo constitucional de 25% na Educação durante a pandemia. Com a medida, eles deixarão de ser punidos em razão dessa situação. A desresponsabilização foi ratificada com a promulgação da Emenda em sessão solene no Plenário do Senado.

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participa da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne prefeitos de todo o Brasil. O presidente da Federação, George Coelho, participou nesta segunda-feira (25) da reunião do Conselho Político para definir os passos do evento deste ano.

Inscrições para o curso de operacionalização do sistema MEG-Tr voltado às transferências da União já estão abertas

capacitação

Inscrições para o curso de operacionalização do sistema MEG-Tr voltado às transferências da União já estão abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com o Ministério da Economia realizam entre os dias 2 a 4 de maio o curso de operacionalização do sistema do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr), formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão. As inscrições para o curso que acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, das 8h30 às 12h, podem ser feitas pelo endereço https://doity.com.br/plataformamaisbrasil.

Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

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Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (19), os gestores paraibanos para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da pandemia do novo coronavírus, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A queda da norma pode impactar a atuação de governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia, cujo fim ainda não foi decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

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Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo pré-projeto de municipalização do trânsito aos municípios associados, como parte da consultoria especializada para orientar as prefeituras paraibanas na execução dos cronogramas e nos projetos voltados à municipalização do trânsito, que a gora é Lei. O primeiro município a fechar a parceria com a Famup foi Sumé, durante reunião realizada com o prefeito Éden Duarte.

Inscrições para curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil já estão abertas

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Inscrições para curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil já estão abertas

As inscrições para o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais e gestores dos municípios do Nordeste já estão abertas. Os interessados podem realizar a inscrição pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/validadordosistemagestaogov. O curso é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, através do Ministério da Economia.

Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

Aniversário

Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.

Famup participa de encontro de entidades municipalistas em Aracaju e discute pautas para o Nordeste

paraíba

Famup participa de encontro de entidades municipalistas em Aracaju e discute pautas para o Nordeste

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) - representada pelo presidente George Coelho e pelo secretário executivo, Pedro Dantas - participou, nesta sexta-feira (1º), do Encontro de Entidades Estaduais Municipalistas do Nordeste com o tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”. O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).

Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

CONQUISTA

Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a derrubada do veto presidencial, pelo Congresso Nacional, ao dispositivo do projeto de Lei 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias a fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação em efetivo exercício.

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