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Famup parabeniza 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’

POLÍTICAS PÚBLICAS

Famup parabeniza 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou as 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ na sua segunda edição. Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico Racial”, o prêmio criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Famup, será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.
George Coelho participa da entrega de pauta municipalista aos presidentes do Senado e da Câmara antes de mobilização

receitas municipais

George Coelho participa da entrega de pauta municipalista aos presidentes do Senado e da Câmara antes de mobilização

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e membro do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), George Coelho, participou, em Brasília, da entrega da pauta com demandas municipalistas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, antes da Mobilização Municipalista que aconteceu nesta terça-feira (5). Os dirigentes estão preocupados com o avanço das pautas bombas aprovadas recentemente no Legislativo que irão impactar significativamente as receitas municipais.
Famup convoca gestores a monitorar se redução dos preços do combustíveis chegará à população

PLP 18/2022

Famup convoca gestores a monitorar se redução dos preços do combustíveis chegará à população

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) seguiu a recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está convocando os gestores paraibanos a monitorarem os preços dos combustíveis a partir da redução do ICMS, por conta da aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 18/2022, a fim de que seja possível analisar quanto desse impacto de fato retornará à população. A previsão é que os municípios paraibanos percam R$ 307,5 milhões de arrecadação.
Famup defende parcerias com UFPB para ajudar municípios paraibanos com projetos de tecnologia, agricultura, saúde e educação

dese

Famup defende parcerias com UFPB para ajudar municípios paraibanos com projetos de tecnologia, agricultura, saúde e educação

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, nesta sexta-feira (17), a importância das parcerias realizadas entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e os municípios paraibanos, fortalecidas durante a realização do Encontro “UFPB e o desenvolvimento paraibano: Ações integradas com municípios”, evento inédito promovido pela instituição, direcionado aos 223 prefeitos do Estado. A instituição de ensino tem iniciativas nas áreas de tecnologia, agricultura, saúde e educação que colaboram com as gestões municipais.
Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Gastos Públicos

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

MEIO AMBIENTE

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).
Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

MEIO AMBIENTE

Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (6), de uma reunião, em João Pessoa, para firmar apoio a realização do projeto Asa Verde, realizado pela Prefeitura de Caaporã em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB) e Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Para o presidente da entidade municipalista, George Coelho, o projeto é importante e deve ser realizado em todos os municípios paraibanos, sobretudo, junto do ‘Reciclo Para Todos’.
Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

chuvas

Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o Governo do Estado.
Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

BENS DE SERVIÇO

Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

pré-sal

Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.
Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

RECEITA FEDERAL

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.
Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

APOIO FINANCEIRO

Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. Para isso, a Federação juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está trabalhando para garantir o apoio da União com repasses para essa finalidade.
George Coelho discute desenvolvimento do Nordeste e fortalecimento do municipalismo em encontro das Associações Estaduais

desenvolvimento

George Coelho discute desenvolvimento do Nordeste e fortalecimento do municipalismo em encontro das Associações Estaduais

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nestas quinta (12) e sexta-feira (13), de mais um encontro das Associações Estaduais – Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, realizado em Salvador, na Bahia. No encontro, os presidente estaduais discutiram o desenvolvimento da região e o fortalecimento do municipalismo, com debates sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente os municípios.
Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

capacitação

Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

Está sendo realizado em João Pessoa o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil, voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores. O curso que é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, com o Ministério da Economia. A capacitação acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, e teve início nesta quarta-feira (4), se estendendo até a sexta-feira (6).
Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

EMENDA CONSTITUCIONAL

Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 119/2022, que traz mais segurança aos gestores municipais, principalmente aos que ficaram impedidos de aplicar o mínimo constitucional de 25% na Educação durante a pandemia. Com a medida, eles deixarão de ser punidos em razão dessa situação. A desresponsabilização foi ratificada com a promulgação da Emenda em sessão solene no Plenário do Senado.

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participa da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne prefeitos de todo o Brasil. O presidente da Federação, George Coelho, participou nesta segunda-feira (25) da reunião do Conselho Político para definir os passos do evento deste ano.