EM TEMPO REAL
A Paraíba é o estado pioneiro no lançamento de um sistema que agrega a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e meio fechado, facilitando o acesso à informação e formulação de políticas públicas. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que apoia a ação, participou do lançamento do Sistema de Medida Socioeducativa da Paraíba (SISMSE-PB).
RECURSOS
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB) indica que em abril deste ano 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. Na Paraíba, de acordo com os dados, esse número chega a 65,4 mil famílias. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF). Para a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a fila de espera preocupa pela situação vivida no país com falta de emprego e inflação alta.
em Natal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou de encontro com dirigentes de associações municipalistas de outros estados para discutir as potencialidades na região Nordeste. Desta vez, o Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu em Natal, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
NO CONGRESSO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou, nesta quinta-feira (14), a aprovação em primeiro e segundo turnos, da medida que proíbe criar encargos para os Entes sem a devida previsão orçamentária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 segue para promulgação, que deve ocorrer em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.
INSUMOS
O presidente das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu com a empresária Luiza Helena Trajano, proprietária da Magazine Luiza e líder do Movimento Vacina Para Todos. O encontro contou ainda com prefeitos e secretários de municípios beneficiados pela ação, que coleta insumos, equipamentos e presta suporte para a vacinação contra a covid-19.
CAPACITAÇÃO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 12 e 13 de julho um treinamento, de forma on-line, sobre a Nova Lei de Licitações que será ministrado pela advogada e pregoeira, Vanóbia Nóbrega. As inscrições para o curso que é voltado para gestores e servidores municipais podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/treinamento-lei-de-licitacao-125522-20220131124858-159963-20220614130620
POLÍTICAS PÚBLICAS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou as 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ na sua segunda edição. Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico Racial”, o prêmio criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Famup, será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.
receitas municipais
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e membro do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), George Coelho, participou, em Brasília, da entrega da pauta com demandas municipalistas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, antes da Mobilização Municipalista que aconteceu nesta terça-feira (5). Os dirigentes estão preocupados com o avanço das pautas bombas aprovadas recentemente no Legislativo que irão impactar significativamente as receitas municipais.
educação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (1º), mais uma parceria com o Governo do Estado que garantiu a doação de 131 ônibus escolares a municípios de todas as regiões do estado. A entrega dos veículos foi feita pelo governador João Azevêdo durante evento realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa.
PLP 18/2022
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) seguiu a recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está convocando os gestores paraibanos a monitorarem os preços dos combustíveis a partir da redução do ICMS, por conta da aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 18/2022, a fim de que seja possível analisar quanto desse impacto de fato retornará à população. A previsão é que os municípios paraibanos percam R$ 307,5 milhões de arrecadação.
dese
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, nesta sexta-feira (17), a importância das parcerias realizadas entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e os municípios paraibanos, fortalecidas durante a realização do Encontro “UFPB e o desenvolvimento paraibano: Ações integradas com municípios”, evento inédito promovido pela instituição, direcionado aos 223 prefeitos do Estado. A instituição de ensino tem iniciativas nas áreas de tecnologia, agricultura, saúde e educação que colaboram com as gestões municipais.
Gastos Públicos
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca os gestores dos 185 municípios que acabaram com os lixões para receberem o Certificado MPPB de Erradicação. A entrega está sem do feita na sede da Famup, na Rua Lauro Torres, 110, no bairro de Tambauzinho, João Pessoa.
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (6), de uma reunião, em João Pessoa, para firmar apoio a realização do projeto Asa Verde, realizado pela Prefeitura de Caaporã em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB) e Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Para o presidente da entidade municipalista, George Coelho, o projeto é importante e deve ser realizado em todos os municípios paraibanos, sobretudo, junto do ‘Reciclo Para Todos’.
chuvas
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o Governo do Estado.
BENS DE SERVIÇO
Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
pré-sal
A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.
RECEITA FEDERAL
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.
APOIO FINANCEIRO
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. Para isso, a Federação juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está trabalhando para garantir o apoio da União com repasses para essa finalidade.