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Famup destaca ações das prefeituras vencedoras do ‘Selo Parceira das Mulheres’

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Famup destaca ações das prefeituras vencedoras do ‘Selo Parceira das Mulheres’

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quarta-feira (3), da entrega do Selo Social "Prefeitura Parceira das Mulheres" para 44 prefeituras contempladas na segunda edição com o tema voltado para a “Igualdade Étnico-racial”. Para George Coelho, presidiste da entidade municipalista, todas as prefeituras que se inscreveram estão de parabéns, mas destaca as gestões que conseguiram atingir a pontuação necessária.
Inscrições para treinamento sobre eSocial voltado a entes públicos já estão abertas

CAPACITAÇÃO

Inscrições para treinamento sobre eSocial voltado a entes públicos já estão abertas

As inscrições para o treinamento sobre o eSocial voltado a entes públicos, realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), já estão abertas. Os interessados em participar do treinamento que acontece no dia 24, a partir das 14h30, de forma online, podem se inscrever pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/cursosfamupesocial-163958-20220614133425-171194-20220801103954. O treinamento será ministrado pela administradora Laura Schwerz.
Famup destaca lançamento do sistema de dados para aperfeiçoar medidas socioeducativas na Paraíba

EM TEMPO REAL

Famup destaca lançamento do sistema de dados para aperfeiçoar medidas socioeducativas na Paraíba

A Paraíba é o estado pioneiro no lançamento de um sistema que agrega a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e meio fechado, facilitando o acesso à informação e formulação de políticas públicas. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que apoia a ação, participou do lançamento do Sistema de Medida Socioeducativa da Paraíba (SISMSE-PB).
Mais de 65,4 mil famílias paraibanas aguardam na fila de espera pelo Auxílio Brasil

RECURSOS

Mais de 65,4 mil famílias paraibanas aguardam na fila de espera pelo Auxílio Brasil

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB) indica que em abril deste ano 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. Na Paraíba, de acordo com os dados, esse número chega a 65,4 mil famílias. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF). Para a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a fila de espera preocupa pela situação vivida no país com falta de emprego e inflação alta.
Estão abertas as inscrições para treinamento sobre Nova Lei de Licitações

CAPACITAÇÃO

Estão abertas as inscrições para treinamento sobre Nova Lei de Licitações

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 12 e 13 de julho um treinamento, de forma on-line, sobre a Nova Lei de Licitações que será ministrado pela advogada e pregoeira, Vanóbia Nóbrega. As inscrições para o curso que é voltado para gestores e servidores municipais podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/treinamento-lei-de-licitacao-125522-20220131124858-159963-20220614130620
Famup parabeniza 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’

POLÍTICAS PÚBLICAS

Famup parabeniza 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou as 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ na sua segunda edição. Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico Racial”, o prêmio criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Famup, será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.
George Coelho participa da entrega de pauta municipalista aos presidentes do Senado e da Câmara antes de mobilização

receitas municipais

George Coelho participa da entrega de pauta municipalista aos presidentes do Senado e da Câmara antes de mobilização

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e membro do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), George Coelho, participou, em Brasília, da entrega da pauta com demandas municipalistas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, antes da Mobilização Municipalista que aconteceu nesta terça-feira (5). Os dirigentes estão preocupados com o avanço das pautas bombas aprovadas recentemente no Legislativo que irão impactar significativamente as receitas municipais.
Famup convoca gestores a monitorar se redução dos preços do combustíveis chegará à população

PLP 18/2022

Famup convoca gestores a monitorar se redução dos preços do combustíveis chegará à população

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) seguiu a recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está convocando os gestores paraibanos a monitorarem os preços dos combustíveis a partir da redução do ICMS, por conta da aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 18/2022, a fim de que seja possível analisar quanto desse impacto de fato retornará à população. A previsão é que os municípios paraibanos percam R$ 307,5 milhões de arrecadação.
Famup defende parcerias com UFPB para ajudar municípios paraibanos com projetos de tecnologia, agricultura, saúde e educação

dese

Famup defende parcerias com UFPB para ajudar municípios paraibanos com projetos de tecnologia, agricultura, saúde e educação

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, nesta sexta-feira (17), a importância das parcerias realizadas entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e os municípios paraibanos, fortalecidas durante a realização do Encontro “UFPB e o desenvolvimento paraibano: Ações integradas com municípios”, evento inédito promovido pela instituição, direcionado aos 223 prefeitos do Estado. A instituição de ensino tem iniciativas nas áreas de tecnologia, agricultura, saúde e educação que colaboram com as gestões municipais.
Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Gastos Públicos

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

MEIO AMBIENTE

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).
Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

MEIO AMBIENTE

Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (6), de uma reunião, em João Pessoa, para firmar apoio a realização do projeto Asa Verde, realizado pela Prefeitura de Caaporã em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB) e Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Para o presidente da entidade municipalista, George Coelho, o projeto é importante e deve ser realizado em todos os municípios paraibanos, sobretudo, junto do ‘Reciclo Para Todos’.
Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

chuvas

Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o Governo do Estado.
Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

BENS DE SERVIÇO

Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

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Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.