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BRASÍLIA

Famup destaca que Câmara vai priorizar PEC que garante recursos para pagamento do Piso da Enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que vai dar prioridade para três temas de interesse dos prefeitos e prefeitas. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem, que tem impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano.

EM BRASÍLIA

Prefeitos e prefeitas apresentam prioridades dos municípios aos senadores e deputados federais paraibanos

Os prefeitos e prefeitas da Paraíba apresentaram aos senadores e deputados federais as prioridades do municipalismo durante reunião realizada em Brasília na noite desta quarta-feira (29). Capitaneados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), os gestores discutiram quatro temas que afetam diretamente as administrações e as finanças públicas.

em Brasília

Famup se reúne com líder da bancada e define quatro prioridades para reunião com senadores e deputados

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho; pelo prefeito de Itabaiana e 2º Tesoureiro, Doutor Lúcio; pelo prefeito de Jacaraú, Elias; do prefeito de Ingá e presidente do Cogiva, Robério Burity; e pelo secretário-executivo da Federação, Pedro Dantas, se reuniu com o deputado federal e líder da bancada paraibana no Congresso Nacional, Damião Feliciano. Na pauta, as necessidades dos municípios e a construção de uma lista de prioridades a serem apreciadas e debatidas com todos os senadores e deputados nesta quarta-feira (29).

EM BRASÍLIA

Prefeitas paraibanas apresentam ‘Selo Prefeitura Parceira das Mulheres’ durante Marcha dos Municípios

As prefeitas paraibanas apresentaram em Brasília, nesta terça-feira (28), durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, o projeto do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

24ª EDIÇÃO

Marcha Municipalista em Brasília terá maior delegação paraibana da história

A 24ª edição da Marcha Municipalista em Brasília vai reunir mais de 130 prefeitos paraibanos, além de cerca de 80 vice-prefeitos e 100 vereadores, sendo a maior delegação paraibana da história. O evento, que acontecerá de 27 a 30 de março, é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e tem o apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

delegação paraibana

24ª edição da Marcha Municipalista em Brasília vai reunir mais de 130 prefeitos paraibanos; Famup destaca que será a maior da história

A 24ª edição da Marcha Municipalista em Brasília vai reunir mais de 130 prefeitos paraibanos, além de cerca de 80 vice-prefeitos e 100 vereadores, sendo a maior delegação paraibana da história. O evento, que acontecerá de 27 a 30 de março, é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e tem o apoio da Federação das […]

INOVAÇÃO

Presidente da Famup destaca importância de sistema que monitora em tempo real distribuição de energia

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a implementação, pela Energisa, do Centro de Operações Integrado que monitora em tempo real a rede de distribuição de energia de todo o estado, 24 horas por dia, além do monitoramento do clima, também em tempo real.

FORTALECIMENTO

Famup será parceira na implantação de projetos através da Frente Parlamentar Municipalista da ALPB

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para auxiliar o legislativo na implantação de medidas e ações para Frente Parlamentar Municipalista.

MARCHA MUNICIPALISTA

Em Brasília: Prefeitas paraibanas vão apresentar projeto do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres

As prefeitas paraibanas apresentarão em Brasília, durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que será realizada durante os dias 27 a 30 de março, o projeto do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

capacitação

George Coelho é homenageado durante abertura de curso realizado pela Famup e Amcap em Sumé

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Associação dos municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (Amcap) promoveram nesta quinta-feira (9), em Sumé, um curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações voltado para gestores públicos e servidores de municípios da região. Durante a abertura do curso, a diretoria da Amcap fez uma homenagem ao presidente da Famup, George Coelho, pelo trabalho realizado em defesa do municipalismo paraibano.

8 DE MARÇO

Famup defende ações de combate à violência política de gênero e reforça participação feminina nos espaços de poder

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, ações de combate à violência política de gênero e alertou sobre os impactos desse tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder.

nova lei

Famup e TCE-PB promovem curso de capacitação sobre Controle Interno e Licitações em cinco microrregiões

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promovem um curso sobre ‘Visão do TCE sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’. A capacitação vai auxiliar os participantes a entender a perspectiva do órgão sobre os temas abordados.

luto

Famup destaca luta de Manoel Júnior em defesa do municipalismo

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, nesta terça-feira (28). Ele já foi presidente da entidade e atualmente era 3º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Manoel Júnior tinha 59 anos de idade e enfrentava um câncer no pâncreas há cerca de um ano. A entidade destacou o papel do político em defesa do municipalismo e a sua importância para a Paraíba.

NESTA QUINTA

No Dia do Movimento Municipalista, Famup destaca lutas e vitórias e defende revisão do pacto federativo

No Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, comemorado nesta quinta-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca as lutas travadas em defesa da população e afirma que o grande desafio das cidades brasileiras é a reestruturação do modelo de pacto federativo, assegurando aos municípios recursos compatíveis com as responsabilidades que têm.

QUALIFICAÇÃO

Famup realiza segunda edição de curso sobre nova Lei de Licitações e capacita mais 150 pessoas

A nova Lei de Licitações (14.133/2021) começa a ser aplicada em abril deste ano. Para capacitar gestores e levar informações sobre aspectos práticos da legislação, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando a segunda edição do curso sobre a temática nesta segunda-feira (13) e terça-feira (14). Cerca de 150 pessoas estão participando do treinamento.

CENSO 2022

Famup leva delegação de prefeitos à Brasília para apresentar proposta que evita perdas de FPM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação de prefeitos paraibanos para discutir com a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, soluções definitivas para evitar perdas financeiras em decorrência do resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE.

capacitação

Famup capacita gestores sobre nova Lei de Licitações

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) deu início, nesta segunda-feira (6), ao treinamento sobre a nova Lei de Licitações 14.133/2021. A capacitação, realizada em João Pessoa, será encerrada na terça-feira (7) e está abordando aspectos práticos da legislação que entrará em vigor em 1º de abril desse ano.

VISITA INSTITUCIONAL

George Coelho e vice-governador Lucas Ribeiro discutem desenvolvimento do estado e fortalecimento do municipalismo

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recebeu nesta terça-feira (31), a visita do vice-governador Lucas Ribeiro, para uma visita institucional. Durante o encontro, que também contou com a presença do prefeito de Santa Luzia e diretor da Famup, José Alexandre (Zezé), foram discutidas possibilidades de parcerias entre os municípios e o Governo do Estado com o objetivo de desenvolvimento e fortalecimento do municipalismo paraibano.

municípios

Famup firma parceria com o MPPB para garantir padronização de concursos públicos na Paraíba

A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos. Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a construção do melhor caminho para cumprimento da legislação que trata sobre a realização de concursos.

VITÓRIA MUNICIPALISTA

STF suspende efeitos de Decisão Normativa do TCU e mantém repasses integrais do FPM de municípios afetados pelo Censo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.

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