RECONHECIMENTO
A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.
prisão domiciliar
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus coletivo para que todos os presos pertencentes a grupo de risco para Covid-19 e que estão em estabelecimento prisional com ocupação acima da capacidade prevista sejam transferidos para prisão domiciliar ou sejam liberados provisoriamente. O magistrado também determinou nesta quinta-feira (17) que […]
Na justiça
Professora passou a semana em Brasília buscando meios de viabilizar a nomeação dos reitores mais votados
Sem sucesso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do processo do triplex. O petista foi condenado no caso a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
ministro do STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou hoje, durante julgamento na corte, que a revista íntima é inadmissível deve ser considerada ilegal.
decisão
O ministro ainda determinou que a decisão seja comunicada em caráter de urgência ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba (TRE-PB) e Juízo Zonal.
decisão
A operação desta quarta é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada em 2015, no âmbito da Lava Jato, quando carros de luxo do senador Collor foram apreendidos.
eleições de 2018
Na época, o caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Lula foi impedido de se candidatar por seis votos a um.
Para Tudo
O ministro do STF Edson Fachin determinou nesta segunda-feira (3) a derrubada da decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que validava o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
julgamento
O processo começou a ser analisado na semana passada pelo STJ e terminaria nesta terça-feira 28/IV.
JULGAMENTO
Na decisão, o ministro entendeu que o pedido de adiamento feito pela defesa de Lula não pode ser decidido pelo STF antes de ser analisado definitivamente pelas instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
julgamento da apelação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na decisão, o ministro entendeu que o […]
prisão negada pelo supremo
A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito […]
lava jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribubal Federal), votou contra o recurso que pode anular uma das sentenças do ex-presidente Lula e provocar uma reviravolta nos casos da operação. A sessão desta quarta-feira (25) foi encerrada após a leitura do voto do relator, com a previsão de ser retomada na […]
ministro do Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. A defesa de Lula solicitou a anulação das condenações do caso do triplex do Guarujá e do sítio […]
sem sucesso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, rejeitou recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questionava a imparcialidade de Sergio Moro como juiz nos processos contra ele. Ao negar o pedido, no último dia 20, Fachin diz que não foi comprovada “relação […]
"não existem provas"
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, rejeitou recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questionava a imparcialidade de Sergio Moro como juiz nos processos contra ele
odebrecht
O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht
'NENHUM PREJUÍZO'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para transformar em presencial o julgamento virtual de um recurso que pode suspender os efeitos da condenação no processo do tríplex e libertar o político. Na prática, o pedido era por uma antecipação do […]
Xeque-Mate
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é investigado na Operação Xeque-Mate pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, […]