vez e voz
Nesta segunda (2) e terça-feira (3) a Ouvidoria visita os moradores dos Funcionários. Já na quarta (4), quinta (5) e sexta-feira (6) estará no bairro do Geisel ouvindo as reivindicações da população.
agora é lei!
João Pessoa agora contará com a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro. A inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município atende a uma Lei de autoria do então vereador Eduardo Carneiro (PRTB). A matéria que havia sido vetada pelo Executivo Municipal teve o veto derrubado pelos vereadores pessoenses. De acordo com Eduardo Carneiro, a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia tem por objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizativos e palestras para que a sociedade entenda melhor o assunto e conheça iniciativas de prevenção e combate à microcefalia. A Lei autoriza a Prefeitura de João Pessoa a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos dos Governos Federal e Estadual para realização de atividades durante a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia. “Pretendemos com essa Lei criar mecanismos de conscientização à população envolvendo a problemática que envolve as crianças portadoras de microcefalia. Agora, teremos a inserção dessa Semana no calendário municipal voltada para a temática tão importante para todos nós”, destacou o deputado estadual Eduardo Carneiro. Projetos - Eduardo Carneiro é autor de oito projetos que tratam sobre o tema microcefalia, sendo três apresentados na Assembleia Legislativa. Durante o período que ocupou o cargo de vereador, apresentou cinco Projetos, sendo que quatro já haviam se tornado lei. Um deles, prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de João Pessoa para mães que tem filhos portadores de microcefalia; outro que dispõe de atendimento prioritário às crianças e/ou qualquer pessoa portadora da microcefalia nos estabelecimentos de saúde pública ou privada, na cidade de João Pessoa; e um terceiro que prevê a instalação de cursos de prevenção, diagnóstico e estimulação de recém-nascidos e crianças com microcefalia direcionadas aos agentes de saúde do município de João Pessoa. Além disso, Eduardo Carneiro destinou emendas impositivas para o Hospital Napoelão Laureano, que assegurou às crianças com microcefalia o acesso gratuito ao exame de videofluoroscopia da deglutição, que custava R$ 600 reais, na época.
Escola do Legislativo
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Carneiro (PRTB), se reuniu nesta quarta-feira (28) com a diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano, para acertar os detalhes do primeiro curso, que será: “Fundamentos de Marketing e Instagram para Negócios” e terá quatro horas de duração. Esta capacitação será destinada para os moradores do Geisel, como projeto piloto, no dia 26 de outubro. Depois será ampliada para mais localidades.
na assembleia
“A proposta nasceu após audiência pública realizada na Casa. Percebemos que precisamos construir um diálogo permanente com a sociedade e com os Poderes Executivo e Legislativo para garantir incentivos a negócios que envolvam importação e exportação no Estado da Paraíba. Nós entendemos essa importância e queremos contribuir com esse processo”, comentou o deputado.
emprego e renda
Com base nos números, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), o negócio próprio como alternativa de emprego e renda para as mulheres.
PROJETO APROVADO
Eduardo é presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e vem realizando uma série de ações com o objetivo de estimular que mais paraibanos abram os seus próprios negócios. “Segundo dados do Sebrae, a expectativa é que este ano sejam criadas 1,5 mil novas empresas no Brasil, considerando os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte. Precisamos incentivar e oferecer mecanismos para que as pessoas realizem sonhos, abram os seus negócios, empreendam” destacou.
economia
O parlamentar destacou que o Governo Federal tem ações importantes no que se refere ao fortalecimento dos pequenos negócios, com redução da burocracia e diminuição da carga tributária. Eduardo defende que o empreendedorismo seja uma prioridade, pois essa é uma forma de tornar as pessoas cada vez menos dependentes do poder público.
REUNIÃO NA ACCG
Entre as medidas que serão adotadas pela Frente Parlamentar está a análise das leis estaduais que tratam sobre o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e a Penhora, além da questão do estabelecimento de um prazo maior para análises na regularização de documentos por parte das empresas antes da geração de notificações. “Recebemos essas demandas da direção da Associação Comercial e vamos em busca de soluções junto ao Governo do Estado, através do secretário da Receita”, afirmou Eduardo Carneiro.
reunião
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Carneiro (PRTB), destacou a importância desse encontro. “Campina Grande é uma cidade que se destaca pelo seu potencial empresarial. Esse encontro servirá para conhecer um pouco mais da realidade vivida por quem empreende na cidade do Maior São João do Mundo e nos colocará em contato direto com quem conhece o dia a dia do município. E essa proximidade nos permite atuar com a Frente na cidade de Campina Grande, buscando desenvolver ainda mais e promovendo oportunidade de emprego e renda para população”, afirmou.
disputa eleitoral
“Conversamos e oficializamos o convite do PROS ao deputado e ex-vereador Eduardo Carneiro. Se vier é um fortíssimo candidato a prefeito. Aguardamos uma resposta positiva sobre o nosso convite”, disse Michel.
transporte público
Neste domingo (11), no Dia do Estudante, o parlamentar cobrou a efetivação da Lei que vai beneficiar muitos estudantes paraibanos, principalmente os mais carentes. Ele informou que acionará a justiça para que a legislação saia do papel.
desenvolvimento
Ele apresentou a proposta durante audiência pública realizada neste sábado (10), na cidade de sertaneja de Marizópolis, para debater o desenvolvimento integrado da região, envolvendo os municípios de Marizópolis, Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
agenda
No sábado (10), em parceria com a Câmara Municipal de Marizópolis, ele participa do debate sobre a geração de emprego e renda no Sertão. Durante a audiência pública, serão discutidos caminhos e ações para o fomento e o crescimento da região, além de Marizópolis envolvendo os municípios de Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
13 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
“Afora todo o sofrimento causado pela violência, não podemos permitir que essas mulheres passem por mais constrangimentos ou até destrato em unidades de saúde. Por isso, que a lei prevê que esses espaços tenham pessoas qualificadas para receber, acolher e encaminhar as mulheres vítimas de violência”, comentou.
trabalho e transparência
Na Câmara Municipal, apresentou 5.349 proposituras e teve 47 leis sancionadas em defesa da população. Hoje como deputado, Eduardo é considerado como porta-voz de João Pessoa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
segundo semestre
Entre as ações, Eduardo Carneiro destacou a realização de audiência pública para debater as medidas anunciadas pelo Governo Federal para tratar sobre os pequenos empreendedores, a exemplo da MP da ‘Liberdade Econômica’ (MP 881/2019) e o novo programa que está sendo criado voltado à “primeira empresa”. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) está preparando uma série de iniciativas para inserir no Portal do Empreendedor, canal oficial voltado à formalização do microempreendedor individual, uma espécie de beabá para os futuros donos de empresas.
garantia de direitos
De acordo com Eduardo, as empresas comerciais que recebem pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com fibromialgia nas filas de atendimento preferencial, já destinadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. “A identificação dos beneficiários se dará por meio de um cartão expedido, gratuitamente, pela Secretaria de Estado da Saúde. Isso garante uma melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, destacou.
frente parlamentar
O parlamentar disse que a proposta será tema de discussões e reuniões da Frente Parlamentar com o segmento empresarial.
mensagem àfamília
O parlamentar deixa, ainda, mensagem para os familiares e amigos mais próximos. “Nesse momento de dor e sofrimento rogo a Deus para que conceda paz ao coração de todos que conviviam diariamente com José Régis e que o Pai Celestial possa conceder sabedoria para que todos consigam seguir a vida apesar da saudade que ele deixa”, declarou Eduardo.
segurança e transparência pública
Para o projeto que tornava obrigatório a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde da Paraíba, o Governo do Estado justificou o veto dizendo que “nos moldes como proposta, a matéria do projeto de lei, configura questão de cunho administrativo, tema constitucionalmente deferido ao Poder Executivo, e, em consequência, sua criação por via legislativa, não guarda a necessária concordância com os mandamentos decorrentes do princípio da separação dos Poderes consagrado no art. 2º, da Constituição Federal, e no art. 6º da Constituição do Estado”.