disputa eleitoral
“Conversamos e oficializamos o convite do PROS ao deputado e ex-vereador Eduardo Carneiro. Se vier é um fortíssimo candidato a prefeito. Aguardamos uma resposta positiva sobre o nosso convite”, disse Michel.
transporte público
Neste domingo (11), no Dia do Estudante, o parlamentar cobrou a efetivação da Lei que vai beneficiar muitos estudantes paraibanos, principalmente os mais carentes. Ele informou que acionará a justiça para que a legislação saia do papel.
desenvolvimento
Ele apresentou a proposta durante audiência pública realizada neste sábado (10), na cidade de sertaneja de Marizópolis, para debater o desenvolvimento integrado da região, envolvendo os municípios de Marizópolis, Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
agenda
No sábado (10), em parceria com a Câmara Municipal de Marizópolis, ele participa do debate sobre a geração de emprego e renda no Sertão. Durante a audiência pública, serão discutidos caminhos e ações para o fomento e o crescimento da região, além de Marizópolis envolvendo os municípios de Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
13 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
“Afora todo o sofrimento causado pela violência, não podemos permitir que essas mulheres passem por mais constrangimentos ou até destrato em unidades de saúde. Por isso, que a lei prevê que esses espaços tenham pessoas qualificadas para receber, acolher e encaminhar as mulheres vítimas de violência”, comentou.
trabalho e transparência
Na Câmara Municipal, apresentou 5.349 proposituras e teve 47 leis sancionadas em defesa da população. Hoje como deputado, Eduardo é considerado como porta-voz de João Pessoa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
segundo semestre
Entre as ações, Eduardo Carneiro destacou a realização de audiência pública para debater as medidas anunciadas pelo Governo Federal para tratar sobre os pequenos empreendedores, a exemplo da MP da ‘Liberdade Econômica’ (MP 881/2019) e o novo programa que está sendo criado voltado à “primeira empresa”. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) está preparando uma série de iniciativas para inserir no Portal do Empreendedor, canal oficial voltado à formalização do microempreendedor individual, uma espécie de beabá para os futuros donos de empresas.
garantia de direitos
De acordo com Eduardo, as empresas comerciais que recebem pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com fibromialgia nas filas de atendimento preferencial, já destinadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. “A identificação dos beneficiários se dará por meio de um cartão expedido, gratuitamente, pela Secretaria de Estado da Saúde. Isso garante uma melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, destacou.
frente parlamentar
O parlamentar disse que a proposta será tema de discussões e reuniões da Frente Parlamentar com o segmento empresarial.
mensagem àfamília
O parlamentar deixa, ainda, mensagem para os familiares e amigos mais próximos. “Nesse momento de dor e sofrimento rogo a Deus para que conceda paz ao coração de todos que conviviam diariamente com José Régis e que o Pai Celestial possa conceder sabedoria para que todos consigam seguir a vida apesar da saudade que ele deixa”, declarou Eduardo.
segurança e transparência pública
Para o projeto que tornava obrigatório a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde da Paraíba, o Governo do Estado justificou o veto dizendo que “nos moldes como proposta, a matéria do projeto de lei, configura questão de cunho administrativo, tema constitucionalmente deferido ao Poder Executivo, e, em consequência, sua criação por via legislativa, não guarda a necessária concordância com os mandamentos decorrentes do princípio da separação dos Poderes consagrado no art. 2º, da Constituição Federal, e no art. 6º da Constituição do Estado”.
incentivo
Com base nesses dados, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Assembleia Legislativa da Paraíba, Eduardo Carneiro (PRTB), vai propor ao Governo do Estado uma linha de crédito, dentro do programa Empreender-PB, voltada para essa faixa etária.
desenvolvimento econômico
Como presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, não poderia deixar de atender o convite do prefeito João Francisco, um grande gestor comprometido com o desenvolvimento do município.
segurança alimentar e nutricional
O parlamentar ressaltou a importância da visita. “Neste primeiro contato tivemos a oportunidade de conversar com a professora e nutricionista Ingrid Dantas, que é idealizadora e responsável pelo projeto. Pudemos saber como é desenvolvido, quem são as pessoas envolvidas e as perspectivas, tudo isso com o intuito de contribuir para que o projeto ultrapasse as dependências do ambiente acadêmico”, afirmou.
aperfeiçoamento
De acordo com o deputado, o workshop deverá ser realizado por um profissional e/ou uma equipe especialista, ou de notório saber, na área de doenças raras e deve lecionar acerca de, ao menos, dez doenças catalogadas como raras, além de ser ministrada de maneira indubitável, a forma de identificação da doença, o método de tratamento dos pacientes e para qual unidade de saúde este paciente deve ser encaminhado.
assistência
Este ano, o projeto beneficia mais de 200 famílias das comunidades Riacho Doce e Colibris, na Capital, com a entrega de pães realizada todos os sábados.
transparência no serviço
De acordo com o deputado, o pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.
NOS ÚLTIMOS 5 MESES
Apesar da queda na quantidade de vagas geradas, os pequenos negócios foram os que mais conseguiram empregar pessoas, segundo revela pesquisa do Sebrae-PB. Para o presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Carneiro (PRTB), o quadro revela a necessidade de mais estímulos às pequenas empresas.
acompanhamento
Na última quarta-feira, ele esteve alguns bairros de João Pessoa para conversar com a população e acompanhar a execução de obras solicitadas quando vereador e agora como deputado.
Gabinete solidário
A campanha para arrecadar alimentos, roupas, agasalhos e itens de primeira necessidade para os desabrigados foi iniciada pelo deputado por meio do ‘Gabinete Solidário’ nas redes sociais.