penalidade
Segundo o projeto, aprovado por unanimidade, caberá ao Poder Executivo Estadual por meio de suas secretarias e órgãos competentes, de caráter fiscal, inspecionar os trabalhos nos estabelecimentos comerciais para fins de combate ao trabalho infantil, sob pena de cassação de alvará de funcionamento dos mesmos nos casos da utilização de mão de obra infantil.
ROTAS DE INTEGRAÇÃO
“Vamos levar a nossa experiência da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, onde estamos debatendo com o setor produtivo e atuando para a reformulação de leis que prejudicam a geração de emprego e renda. Nosso foco é promover o desenvolvimento econômico em nosso Estado e, por isso, também debatemos arranjos produtivos, isenções, linhas de crédito, entre outras temáticas”, destacou.
lei municipal
A Lei diz ainda que a lista de medicamentos deverá ser atualizada periodicamente, a fim de que as informações nela constantes estejam padronizadas e correspondam à realidade dos fatos. “A divulgação da lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de Saúde Pública Municipal, bem como dos locais onde encontrá-los, a fim de que a população possa exercer seu efetivo controle e o rápido acesso”, destacou Eduardo Carneiro.
Preparativos
O Blog do Ninja flagrou uma postagem no Instagram do vereador João Almeida confirmando a aproximação do Senador José Maranhão e do deputado estadual Eduardo Carneiro visando as eleições na Capital paraibana.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na reunião, o secretário executivo Bruno Frade se comprometeu a levar para os técnicos da Secretaria da Receita analisar as questões que tratam da Dupla Visita e da Penhora. Após a análise a Secretaria irá solicitar uma nova reunião com a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e com o setor produtivo de Campina Grande. Além de Eduardo, esteve presente à reunião a deputada Pollyanna Dutra (PSB) e Tovar Correia Lima (PSDB).
avanço
“Uma atitude e decisão louvável a do Governo Federal em assinar essa MP, tendo em vista que a microcefalia é uma doença que tem atingido a população brasileira, principalmente na região Nordeste, com destaque para o Estado da Paraíba, que acumula o segundo maior índice dos casos”, destacou o parlamentar.
segurança
“A segurança também tem sido uma das bandeiras de luta do nosso mandato na Assembleia Legislativa. Por isso, defendo a integração das Polícias Civil e Militar com as guardas municipais existentes nas cidades paraibanas. Essa iniciativa vai garantir um reforço significativo na segurança do Estado”, destacou.
leis
A reunião vai contar com a presença do secretário executivo de Estado da Receita, Bruno Frade.
SALDO
Eduardo Carneiro, presidente da Frente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e autor do projeto que criou a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), integrou o grupo e defendeu a criação do Consórcio Nordeste para discutir as relações internacionais . Para ele, essa união poderá funcionar como importante instrumento de incentivo ao crescimento econômico da região.
NESTA QUINTA
Para o presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Marcos Procópio, o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar é essencial para a retomada das discussões com o Governo do Estado. Segundo ele, será a partir da Frente que esse diálogo será retomado. “Essa será uma reunião propositiva, onde vamos apresentar ao secretário Bruno uma pauta de reivindicação baseada em três pontos: a dupla visita, a penhora administrativa e a FEF”, destacou.
diálogo permanente com o povo
O objetivo é construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir incentivos a negócios no Estado
vez e voz
Nesta segunda (2) e terça-feira (3) a Ouvidoria visita os moradores dos Funcionários. Já na quarta (4), quinta (5) e sexta-feira (6) estará no bairro do Geisel ouvindo as reivindicações da população.
agora é lei!
João Pessoa agora contará com a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro. A inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município atende a uma Lei de autoria do então vereador Eduardo Carneiro (PRTB). A matéria que havia sido vetada pelo Executivo Municipal teve o veto derrubado pelos vereadores pessoenses. De acordo com Eduardo Carneiro, a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia tem por objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizativos e palestras para que a sociedade entenda melhor o assunto e conheça iniciativas de prevenção e combate à microcefalia. A Lei autoriza a Prefeitura de João Pessoa a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos dos Governos Federal e Estadual para realização de atividades durante a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia. “Pretendemos com essa Lei criar mecanismos de conscientização à população envolvendo a problemática que envolve as crianças portadoras de microcefalia. Agora, teremos a inserção dessa Semana no calendário municipal voltada para a temática tão importante para todos nós”, destacou o deputado estadual Eduardo Carneiro. Projetos - Eduardo Carneiro é autor de oito projetos que tratam sobre o tema microcefalia, sendo três apresentados na Assembleia Legislativa. Durante o período que ocupou o cargo de vereador, apresentou cinco Projetos, sendo que quatro já haviam se tornado lei. Um deles, prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de João Pessoa para mães que tem filhos portadores de microcefalia; outro que dispõe de atendimento prioritário às crianças e/ou qualquer pessoa portadora da microcefalia nos estabelecimentos de saúde pública ou privada, na cidade de João Pessoa; e um terceiro que prevê a instalação de cursos de prevenção, diagnóstico e estimulação de recém-nascidos e crianças com microcefalia direcionadas aos agentes de saúde do município de João Pessoa. Além disso, Eduardo Carneiro destinou emendas impositivas para o Hospital Napoelão Laureano, que assegurou às crianças com microcefalia o acesso gratuito ao exame de videofluoroscopia da deglutição, que custava R$ 600 reais, na época.
Escola do Legislativo
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Carneiro (PRTB), se reuniu nesta quarta-feira (28) com a diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano, para acertar os detalhes do primeiro curso, que será: “Fundamentos de Marketing e Instagram para Negócios” e terá quatro horas de duração. Esta capacitação será destinada para os moradores do Geisel, como projeto piloto, no dia 26 de outubro. Depois será ampliada para mais localidades.
na assembleia
“A proposta nasceu após audiência pública realizada na Casa. Percebemos que precisamos construir um diálogo permanente com a sociedade e com os Poderes Executivo e Legislativo para garantir incentivos a negócios que envolvam importação e exportação no Estado da Paraíba. Nós entendemos essa importância e queremos contribuir com esse processo”, comentou o deputado.
emprego e renda
Com base nos números, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), o negócio próprio como alternativa de emprego e renda para as mulheres.
PROJETO APROVADO
Eduardo é presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e vem realizando uma série de ações com o objetivo de estimular que mais paraibanos abram os seus próprios negócios. “Segundo dados do Sebrae, a expectativa é que este ano sejam criadas 1,5 mil novas empresas no Brasil, considerando os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte. Precisamos incentivar e oferecer mecanismos para que as pessoas realizem sonhos, abram os seus negócios, empreendam” destacou.
economia
O parlamentar destacou que o Governo Federal tem ações importantes no que se refere ao fortalecimento dos pequenos negócios, com redução da burocracia e diminuição da carga tributária. Eduardo defende que o empreendedorismo seja uma prioridade, pois essa é uma forma de tornar as pessoas cada vez menos dependentes do poder público.
REUNIÃO NA ACCG
Entre as medidas que serão adotadas pela Frente Parlamentar está a análise das leis estaduais que tratam sobre o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e a Penhora, além da questão do estabelecimento de um prazo maior para análises na regularização de documentos por parte das empresas antes da geração de notificações. “Recebemos essas demandas da direção da Associação Comercial e vamos em busca de soluções junto ao Governo do Estado, através do secretário da Receita”, afirmou Eduardo Carneiro.
reunião
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Carneiro (PRTB), destacou a importância desse encontro. “Campina Grande é uma cidade que se destaca pelo seu potencial empresarial. Esse encontro servirá para conhecer um pouco mais da realidade vivida por quem empreende na cidade do Maior São João do Mundo e nos colocará em contato direto com quem conhece o dia a dia do município. E essa proximidade nos permite atuar com a Frente na cidade de Campina Grande, buscando desenvolver ainda mais e promovendo oportunidade de emprego e renda para população”, afirmou.