governo federal
No programa, estão previstas a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.
Qualificação
“Estamos alinhados com o Governo Federal, o pensamento de desenvolver nos jovens a paixão por empreender. Tem sido uma bandeira nossa na Paraíba, que também tem sido explorada em todo o Brasil, através da Secretaria Nacional da Juventude. Acreditamos que o caminho para que a nossa juventude saia da ociosidade é a educação e empreender é uma resposta exata para isso. É a junção da educação (cursos) e ação (frutos dos cursos)”, destacou o deputado.
crescimento sustentável
A Paraíba é um dos três estados selecionados como região-piloto para implementar o CDR. Serão sete projetos implantados na região de Campina Grande. A proposta de criação dos centros nasceu do estudo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), sobre instituições de ensino superior e o desenvolvimento regional, relatado pelo deputado Vitor Lippi.
em brasília
Eduardo agradeceu a ajuda humanitária de Taiwan para os desabrigados com as chuvas que atingiram João Pessoa, no último mês de junho. Muitas famílias tiveram suas moradias destruídas, além de perder eletrodomésticos e móveis de primeira necessidade. O governo de Taiwan enviou contribuição financeira, que atendeu pessoas de comunidades como São José e Três Lagoas.
dia nacional do trânsito
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) fez um alerta nesta quarta-feira (25), Dia Nacional do Trânsito, sobre o aumento do número de mortes causadas por acidentes na Paraíba e destacou um crescimento de 240,6% entre 2009 e 2018, saltando de 1.877 para 6.393 o número de indenizações pagas a motociclistas ou familiares.
na alpb
No Brasil são 393.910 registros junto ao Conselho Federal de Administração, sendo 357.548 pessoas físicas e 36.362 jurídicas. Na Paraíba, são 3.926 registros, sendo 3.378 pessoas físicas e 548 jurídicas.
penalidade
Segundo o projeto, aprovado por unanimidade, caberá ao Poder Executivo Estadual por meio de suas secretarias e órgãos competentes, de caráter fiscal, inspecionar os trabalhos nos estabelecimentos comerciais para fins de combate ao trabalho infantil, sob pena de cassação de alvará de funcionamento dos mesmos nos casos da utilização de mão de obra infantil.
ROTAS DE INTEGRAÇÃO
“Vamos levar a nossa experiência da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, onde estamos debatendo com o setor produtivo e atuando para a reformulação de leis que prejudicam a geração de emprego e renda. Nosso foco é promover o desenvolvimento econômico em nosso Estado e, por isso, também debatemos arranjos produtivos, isenções, linhas de crédito, entre outras temáticas”, destacou.
lei municipal
A Lei diz ainda que a lista de medicamentos deverá ser atualizada periodicamente, a fim de que as informações nela constantes estejam padronizadas e correspondam à realidade dos fatos. “A divulgação da lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de Saúde Pública Municipal, bem como dos locais onde encontrá-los, a fim de que a população possa exercer seu efetivo controle e o rápido acesso”, destacou Eduardo Carneiro.
Preparativos
O Blog do Ninja flagrou uma postagem no Instagram do vereador João Almeida confirmando a aproximação do Senador José Maranhão e do deputado estadual Eduardo Carneiro visando as eleições na Capital paraibana.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na reunião, o secretário executivo Bruno Frade se comprometeu a levar para os técnicos da Secretaria da Receita analisar as questões que tratam da Dupla Visita e da Penhora. Após a análise a Secretaria irá solicitar uma nova reunião com a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e com o setor produtivo de Campina Grande. Além de Eduardo, esteve presente à reunião a deputada Pollyanna Dutra (PSB) e Tovar Correia Lima (PSDB).
avanço
“Uma atitude e decisão louvável a do Governo Federal em assinar essa MP, tendo em vista que a microcefalia é uma doença que tem atingido a população brasileira, principalmente na região Nordeste, com destaque para o Estado da Paraíba, que acumula o segundo maior índice dos casos”, destacou o parlamentar.
segurança
“A segurança também tem sido uma das bandeiras de luta do nosso mandato na Assembleia Legislativa. Por isso, defendo a integração das Polícias Civil e Militar com as guardas municipais existentes nas cidades paraibanas. Essa iniciativa vai garantir um reforço significativo na segurança do Estado”, destacou.
leis
A reunião vai contar com a presença do secretário executivo de Estado da Receita, Bruno Frade.
SALDO
Eduardo Carneiro, presidente da Frente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e autor do projeto que criou a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), integrou o grupo e defendeu a criação do Consórcio Nordeste para discutir as relações internacionais . Para ele, essa união poderá funcionar como importante instrumento de incentivo ao crescimento econômico da região.
NESTA QUINTA
Para o presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Marcos Procópio, o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar é essencial para a retomada das discussões com o Governo do Estado. Segundo ele, será a partir da Frente que esse diálogo será retomado. “Essa será uma reunião propositiva, onde vamos apresentar ao secretário Bruno uma pauta de reivindicação baseada em três pontos: a dupla visita, a penhora administrativa e a FEF”, destacou.
diálogo permanente com o povo
O objetivo é construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir incentivos a negócios no Estado
vez e voz
Nesta segunda (2) e terça-feira (3) a Ouvidoria visita os moradores dos Funcionários. Já na quarta (4), quinta (5) e sexta-feira (6) estará no bairro do Geisel ouvindo as reivindicações da população.
agora é lei!
João Pessoa agora contará com a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro. A inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município atende a uma Lei de autoria do então vereador Eduardo Carneiro (PRTB). A matéria que havia sido vetada pelo Executivo Municipal teve o veto derrubado pelos vereadores pessoenses. De acordo com Eduardo Carneiro, a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia tem por objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizativos e palestras para que a sociedade entenda melhor o assunto e conheça iniciativas de prevenção e combate à microcefalia. A Lei autoriza a Prefeitura de João Pessoa a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos dos Governos Federal e Estadual para realização de atividades durante a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia. “Pretendemos com essa Lei criar mecanismos de conscientização à população envolvendo a problemática que envolve as crianças portadoras de microcefalia. Agora, teremos a inserção dessa Semana no calendário municipal voltada para a temática tão importante para todos nós”, destacou o deputado estadual Eduardo Carneiro. Projetos - Eduardo Carneiro é autor de oito projetos que tratam sobre o tema microcefalia, sendo três apresentados na Assembleia Legislativa. Durante o período que ocupou o cargo de vereador, apresentou cinco Projetos, sendo que quatro já haviam se tornado lei. Um deles, prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de João Pessoa para mães que tem filhos portadores de microcefalia; outro que dispõe de atendimento prioritário às crianças e/ou qualquer pessoa portadora da microcefalia nos estabelecimentos de saúde pública ou privada, na cidade de João Pessoa; e um terceiro que prevê a instalação de cursos de prevenção, diagnóstico e estimulação de recém-nascidos e crianças com microcefalia direcionadas aos agentes de saúde do município de João Pessoa. Além disso, Eduardo Carneiro destinou emendas impositivas para o Hospital Napoelão Laureano, que assegurou às crianças com microcefalia o acesso gratuito ao exame de videofluoroscopia da deglutição, que custava R$ 600 reais, na época.
Escola do Legislativo
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Carneiro (PRTB), se reuniu nesta quarta-feira (28) com a diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano, para acertar os detalhes do primeiro curso, que será: “Fundamentos de Marketing e Instagram para Negócios” e terá quatro horas de duração. Esta capacitação será destinada para os moradores do Geisel, como projeto piloto, no dia 26 de outubro. Depois será ampliada para mais localidades.