sem direitos
A deputada afirma que o projeto tem o objetivo de coibir qualquer tipo de violência contra pais idosos, e punir filhos ou parentes agressores, sobretudo pela violência física. “Com esta finalidade propomos a inclusão desse novo inciso ao artigo 1.814, que versa sobre os herdeiros ou legatários excluídos da sucessão, em virtude de agressão aos pais”, disse Edna.
recursos
Através do seu gabinete na Câmara Federal, a deputada protocolou requerimentos de indicação encaminhados ao ministro do Desenvolvimento Gustavo Canuto e ao ministro da Economia Paulo Guedes. Edna Henrique alerta que os atrasos nos pagamentos estão comprometendo a saúde financeira das empresas de construção civil que se dedicam a construir casas populares, elevando ainda mais as taxas de desemprego.
propositura
Através da Moção de Apoio 243/2019 o vereador destaca o Projeto de Lei 3.210/2019 apresentado na Câmara Federal de autoria da deputada, que proíbe supermercados e hipermercados de conferir itens adquiridos pelo consumidor após o pagamento dos produtos no caixa. A infração sujeita o estabelecimento às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.78/90).
premiação
O Prêmio é concedido aos congressistas que se destacam positivamente no exercício de seus mandatos e que não respondam a processos criminais, e tem o objetivo de valorizar os bons exemplos, visando incentivar os parlamentares federais a legislarem com responsabilidade, integridade e transparência.
ACESSIBILIDADE
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei que institui a Política Nacional do Livro, que já determina a inclusão de obras em braille nas bibliotecas públicas.
Reformulações
A parlamentar paraibana também defendeu a necessidade de uma reforma tributária, a fim de amenizar o peso dos encargos sobre os trabalhadores.
proposta
Pela proposta, os condenados terão a fotografia de rosto e um breve histórico sobre os delitos implantados no cadastro nacional.
sem prejuízos
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pela deputada Edna Henrique (PSDB-PB), de substitutivo arquivado em legislatura passada (PL 5080/05).
investimento
Essa unidade de ensino do IFPB fica localizada na cidade de Monteiro, região do cariri paraibano, uma das localidades de atuação da deputada federal pelo PSDB.
Posicionamento em Brasília
A deputada federal Edna Henrique (PSDB) defendeu, nesta quarta-feira (10), a aprovação de Reforma da Previdência. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, por telefone, ela opinou que há uma 'necessidade de mudança' no sistema previdenciário.
'Parabéns para você'
A deputada federal Edna Henrique (PSDB) parabenizou, nesta segunda-feira (08), o marido e deputado estadual João Henrique (PSDB) pelo aniversário do parlamentar. Ela aproveitou a ocasião para declarar o amor que sente pelo esposo e elogiar a conduta dele.
CULTURAL POPULAR
Os parlamentares fizeram questão de destacar a força e o brilho da tradição que atrai para as cidades milhões de pessoas no período.
cidadania
Dentre tantos assuntos em discussão, os representantes das instituições de ensino, ressaltaram o alto nível do material disponibilizado pelo programa “Legislação para Todos”, solicitando em breve novos exemplares.
assistência social
O PROERD busca orientar as crianças e adolescentes sobre os males causados pelo uso de drogas
decisão
A Deputada esclareceu que o Tribunal de Justiça, mesmo tendo reformado a sentença e a multado, jamais afirmou que ela causou dano ao erário ou obteve enriquecimento ilícito
punições
Em voto, o Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e mandou cassar todos os candidatos eleitos pela coligação na eleição proporcional (vereadores), ainda que esses não tenham participado da fraude.
reunião
O encontro com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reitores das universidades e institutos federais paraibanos, representantes da bancada federal e com os deputados estaduais João Henrique e Ricardo Barbosa, foi o primeiro passo para evitar cortes no orçamento.
eleição no partido
João Henrique é delegado do PSDB e Edna Henrique secretária, ambos apoiaram e votaram no pernambucano Bruno Araújo e destacaram que os tucanos buscam unir todas as alas dentro do partido.
Café da manhã
“Pessoal da Paraíba, que saudade. Estive aí algumas vezes. Se Deus quiser voltarei aí agora muito melhor acompanhado”, disse Bolsonaro sorrindo.
perímetro urbano
“Esse é um pleito antigo de parte da população de Santa Luzia, tema muito importante e um desafio a ser enfrentado. Mas, demos o primeiro passo e apresentamos a necessidade urgente de diminuição dessa faixa de domínio na BR-230 que cruza o município. Só tenho que agradecer a receptividade do diretor geral do DNIT, Antônio Leite que irá avaliar a necessidade do pleito apresentado”