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Edna Henrique quer duplicar penas de crimes contra a administração pública praticados durante calamidade

Punição em dobro,

Edna Henrique quer duplicar penas de crimes contra a administração pública praticados durante calamidade

A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) é uma das autoras do Projeto de Lei 1485/20 que prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Enquadram-se nessa categoria crimes como […]

Em coautoria, Edna Henrique propõe Lei federal para redução de mensalidades de escolas e faculdades durante pandemia

Projeto de Lei

Em coautoria, Edna Henrique propõe Lei federal para redução de mensalidades de escolas e faculdades durante pandemia

A deputada federal Edna Henrique (PSDB) apresentou um Projeto de Lei 2987/20 que determina descontos no valor das mensalidades de escolas e faculdades particulares, durante a pandemia do novo Coronavírus. O projeto tramita na Câmara Federal e foi criado em coautoria com as deputadas Mara Rocha (PSDB-AC) e Bia Cavassa (PSDB-MS), além do líder do […]