DOE
Aviso de licitação da Ponte do Futuro é publicado no Diário Oficial
O projeto prevê a construção de mais de 2km de ponte, ligando três municípios.
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No DOE
Lei proíbe permanência de crianças sozinhas em condomínios na Paraíba
Uma nova lei na Paraíba proíbe a permanência de crianças sozinhas em espaços de uso comuns em condomínios.
Autoria de Wilson Filho
Sancionada lei que proíbe divulgação de jogos comercializados em plataformas estrangeiras
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira a Lei 13.075/2024, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). A matéria proíbe a divulgação por influenciadores digitais, domiciliados na Paraíba, de jogos comercializados por plataformas estrangeiras.
No DOE
Sancionada lei que institui a Semana Estadual do Forró, na Paraíba
Foi sancionada, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (19), lei de autoria dos deputados estaduais Eduardo Carneiro (Solidariedade) e Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a Semana Estadual do Forró. De acordo com a propositura, passa a ser comemorada na semana do dia 13 de dezembro, quando é celebrado o Dia do Forró e o nascimento do cantor Luiz Gonzaga.