placas obrigatórias
Os estabelecimentos públicos especificados nesta Lei deverão afixar placas constando as seguintes frases: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é Crime. Denuncie - Disque 180” e “Violação aos direitos humanos. Não se cale! Disque 100”.
"organismo distorcido"
Os EUA estão na metade de um mandato de três anos no principal organismo de direitos humanos da entidade e há tempos vinham ameaçado se desfiliar se esse não fosse reformado
PAREM DE NOS MATAR
De acordo com relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos, o Disque 100 recebeu 193 ocorrências do tipo em 2017 contra 85 no ano anterior
homenagem
Brasileiros que contribuam com a luta por direitos humanos poderão ser homenageados pelo Senado por meio do Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco. A criação da homenagem, que será anual, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (16). O diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a […]
vista vetada
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a magistrada, não “há justo motivo ou necessidade de renovação” de diligências após “fiscalização” de senadores na sala especial em […]
Demitida
Luislinda ficou conhecida depois que a Coluna do Estadão revelou que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando “trabalho análogo à escravidão”.
desfiliada
Dirigentes tucanos não concordavam com a permanência de Luislinda Valois no cargo depois que o partido anunciou o desembarque do governo.
demissão
Luislinda Valois (PSDB) chegou a solicitar à Casa Civil o direito de receber, acumulados, os salários como desembargadora aposentada e como ministra.
polêmica
Defensor da criação do “Ministério da Segurança”, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Capitão Augusto (PR-RS), revelou nesta quarta-feira (22) que viu a criação do atual Ministério dos Direitos Humanos, em fevereiro desse ano, como “uma ofensa”. Integrante da chamada “bancada da bala”, ele aproveitou uma […]
pobreza
Em lançamento de programa emergencial para o Rio, Luislinda Valois afirmou ser “preta” e “da periferia”
Luislinda Valois
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu ao governo o pagamento de diárias referentes a um final de semana sem compromissos oficiais que passou em Salvador (BA), onde tem residência
apoio
O deputado estadual Frei Anastácio apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governador do Estado, Ricardo Coutinho, a destinação de um veículo para uso do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba
INVESTIGAÇÃO
Um dos pontos apurados está o do desrespeito ao fundamento constitucional de dignidade da pessoa humana. O processo ainda está em fase de coleta de informações e a emissora não foi notificada oficialmente.
Brasil
Relator da CIDH se diz preocupado com episódios de violência no Brasil e decreto polêmico do governo Temer, lembrando que "manifestar-se é um direito básico"
diz relator
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes e que terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação de obrigações internacionais do Brasil. […]
HISTÓRIA?
O Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação teve um nota publicada no blog do jornalista Juca Kfouri em repúdio à ingerência do ministro da Justiça Alexandre de Moraes na Comissão da Anistia. Historicamente, o número de resgate da memória e reparação aos danos provocados pela ditadura militar vem sendo composto de conselheiros ligados aos […]
QUEBRA DE DECORO
PSC poderá negar legenda ao deputado em 2018
ASSISTA
Presidente fez pronunciamento nesta tarde e denunciou golpe contra seu governo
COMUNICADO
Nos últimos 30 anos, a democracia e a estabilidade política no Brasil tornaram reais direitos humanos