Auxílio
Danos materiais provocados pelas chuvas: advogado explica os direitos de quem foi prejudicado
As chuvas intensas e frequentes das estações de verão têm se mostrado cada vez mais impactantes
Tag direitos
Direitos
Trabalho temporário no fim do ano: direitos e vantagens para os trabalhadores
O trabalho temporário é uma modalidade de contratação que visa atender demandas transitórias de serviço, como substituição de pessoal permanente ou aumento temporário do fluxo de trabalho. Exemplos típicos incluem períodos de alta demanda, como as festas de fim de ano, quando o comércio e os serviços precisam de reforço. A advogada Thais Delfino, especialista […]
Surpresa
Record compra direitos e transmitirá Brasileirão a partir de 2025
A Record transmitirá, a partir de 2025, o Campeonato Brasileiro. A emissora paulista fechou um contrato válido até 2027 para transmissão dos jogos
Defesa de direitos
Bosco Carneiro destaca ações para garantia de direitos dos trabalhadores da saúde na Paraíba
O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores
Aposentadoria
Advogado explica os direitos previdenciários do pescador artesanal
O pescador artesanal é aquele que exerce individualmente ou em regime de economia familiar a atividade pesqueira, fazendo da pesca sua profissão habitual ou principal fonte de renda.
Serviços e direitos
Corpus Christi não é feriado em todo o Brasil; confira quais são os direitos do trabalhador
De acordo com o governo federal, a data é ponto facultativo, ou seja, cada estado e município determina se será feriado ou não
Viagens
Voa Brasil: saiba quem terá direito às passagens mais baratas e como vai funcionar programa
Após série de adiamentos e até mudança de ministro responsável, o programa Voa Brasil deve “decolar” e ser oficializado nas próximas semanas pelo governo federal. Os detalhes do programa de passagens mais baratas ainda não foram anunciados, mas suas diretrizes foram adiantadas publicamente pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Quem terá direito? Em um primeiro momento, […]
Transtorno
Abril Azul: advogada explica o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Legislação brasileira garante a inclusão escolar de pessoas com TEA e estabelece uma série de direitos previdenciário
Abril Azul
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: confira as principais dificuldades e direitos dos portadores do espectro
O autismo atinge aproximadamente 1 em cada 100 crianças em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça-feira (2). A data foi estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de disseminar informações sobre esse transtorno […]
no DOE
Lei de Adriano Galdino determina espaços de amamentação e de fraldário em universidades e faculdades da Paraíba
As faculdades e as universidades sediadas na Paraíba vão precisar disponibilizar espaços de amamentação e de fraldário para as suas estudantes lactantes. É o que define a Lei nº. 13.082 de 6 de março de 2024, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
direitos
Fevereiro Roxo: advogada explica os direitos de pessoas com lúpus, fibromialgia e Alzheimer
Pessoas com lúpus, Alzheimer e fibromialgia podem se beneficiar de alguns direitos previdenciários, como auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Dicas
Entenda como funciona a guarda compartilhada durante férias escolares; advogada explica
Legislação brasileira não detalha regra específica para esse caso. Advogada do Escritório Marcos Inácio detalha que é preciso pensar na convivência com os dois genitores.
Agora é Lei!
Advogada Nayane Ramalho comenta Lei que obriga agressores de mulheres a pagar por violência
Está em pleno vigor na Paraíba a Lei de autoria da deputada Jane Panta (PP), determinando que os agressores de mulheres devolvam ao Estado os valores empregados no atendimento às vítimas. Além de responder criminalmente, os agressores terão que pagar multas que variam de R$ 500 a meio milhão de reais, conforme o caso. “Sem […]