Direito social
O Salário Mínimo é um direito social de essencial importância, tanto que está incluso em nossa Carta Magna. O seu conceito, todavia, cada vez mais se distancia da realidade. O que diz o artigo que o define como preceito constitucional? No inciso IV do artigo sétimo estabelece que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente […]
baixa renda?
O fato revela não só a falta de critérios, controle, além da desorganização do programa Auxílio Emergencial, mas como as pessoas também se aproveitam dessas falhas para receber algo que não tem direito
A imprensa nos tribunais
Os conceitos de liberdade de imprensa e de 'direito à honra' foram discutidos em pelo menos três processos movidos pelo ex-governador Ricardo Coutinho contra profissionais da imprensa e que tiveram desfechos distintos recentemente, na Paraíba.
38 anos de idade
Morreu nesta quarta-feira (08), a professora universitária Juliana Guedes, aos 38 anos de idade. Ela era professora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A acadêmica havia descoberto um tumor no cérebro há poucas semanas e lutava contra a doença.
"Ficaram tímidos no início"
Um vídeo amador de um jovem narrando em tom de brincadeira as atividades caseiras durante o confinamento por conta do Coronavírus ganhou a internet nos últimos dias e foi compartilhado por diversos perfis populares nas redes sociais. O autor da produção é o potiguar Aureo Deni, de 20 anos. Na gravação de menos de um […]
'DIREITO'
Na noite da última segunda-feira(30) a jornalista paraibana, Rachel Sheherazade, publicou em suas redes sociais um vídeo em que falou sobre a necessidade da população brasileira exigir a rápida aprovação e liberação da renda mínima.
limites da publicidade
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem realizado debates, nos estados, sobre os limites da publicidade na advocacia Semana passada o secretário-geral adjunto e corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, Ary Raghiant Neto, participou de audiência pública na sede da entidade em João Pessoa para discutir sobre os limites da publicidade na […]
cidadania
Quem for ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e aos postos avançados de atendimento do Procon-JP (sede do MPPB, no Parque da Lagoa, e Faculdade Uninassau, no Bairro dos Estados), pode realizar, gratuitamente, a consulta ao Serasa. Em 2019, foram realizados 2.400 pedidos […]
Benefícios
No final de 2019 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.964/19, originária do PL do pacote anticrime, que torna a legislação penal e processual penal mais rigorosos, obrigando os tribunais a implantar juízes de garantia. Mesmo suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) coloca-se a favor do debate sobre a necessidade de […]
estudantes ingressantes e concluintes
Maioria dos estudantes é oriunda de faculdades particulares Quase metade dos estudantes que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2018, era dos cursos de Administração e Direito, conforme apurou o apuração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Juntos, os cursos concentraram 48,5% do total dos participantes […]
"Massageia o ego”
O deputado estadual de Santa Catarina Jessé Lopes (PSL) disse em um post publicado no Facebook que o feminismo tirou o direito da mulher de ser assediada. “Não sejamos hipócritas! Quem, seja homem ou mulher, não gosta de ser assediado(a)? Massageia o ego”, escreveu o parlamentar. Jessé Lopes começou com as publicações de ataque, nesse […]
avaliação de desempenho
Para Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, a avaliação rigorosa do desempenho dos servidores revolucionaria o serviço público brasileiro e traria economia à União
reforma da previdência
Entre as assertivas que pontuou na nota, o Estado afirma que a adequação é obrigatória e necessária para que possa ser mantido o Certificado de Regularidade Previdenciária
quer saber mais?
O Quiprocó desta terça-feira, 19, trata da privacidade e dos direitos e deveres dos usuários de mídias sociais. É que os produtores de conteúdo, ou seja, todos os usuários poderão ter que conceder espaço para direito de resposta ou se retratar sobre declarações que tenham ofendido outras pessoas.
"RETROCESSO"
Para a Sintur-JP, o projeto trará mais fragilidades ao setor que já se encontra instável financeira. Por consequência, os usuários seriam afetados de forma direta, através do aumento das passagens.
Direitos trabalhistas
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vedou a possibilidade de acumulação dos adicionais por insalubridade e periculosidade. Como a legislação já previa, o trabalhador deverá escolher pelo mais benéfico para ele. O julgamento, finalizado na manhã desta quinta-feira (26), foi por meio de recurso repetitivo, o que significa que servirá de exemplo para todas as […]
"O gato não poder andar?"
Administração proibiu, em abril do ano passado, que animais andassem pelo local. Gato Rubinho, que é de um lojista do local, andava há anos sem coleira pelos corredores.
CALENDÁRIO DE SAQUE
Em transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, esclareceu dúvidas sobre o saque imediato. O pagamento começa nesta sexta-feira (13) para os trabalhadores que possuem conta poupança na Caixa.
entenda os saques
Quem tem poupança na Caixa e não quer tirar o dinheiro do FGTS precisa avisar o banco
dúvidas
As dúvidas mais comuns, referem-se, por exemplo, a jornadas de trabalho de porteiro e zelador, responsabilidade civil e penal de segurança armado, responsabilidade dos condomínios mistos em relação aos sub-condomínios e como evitar o exercício ilegal por porteiros da profissão de corretor de imóveis.