Parque Municipal
Um imbróglio de anos foi finalmente vencido nesta segunda-feira (4). Após disputas que chegaram à esfera judicial, a Prefeitura de João Pessoa passou a ser oficialmente proprietária do terreno em que está localizado o Aeroclube da Paraíba, onde será construído um parque municipal. O registro em cartório foi feito no início da tarde e assinado […]
Determinação
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que redistribua imediatamente professores do curso de Direito do campus em João Pessoa para o curso de Direito do campus em Santa Rita, município da região metropolitana da capital. O objetivo da redistribuição é diminuir o déficit de docentes no curso oferecido em Santa Rita, que registrou 13 turmas sem professores no semestre letivo 2021.2 e está na iminência de ser interrompido por falta de docentes.
Lindo Gesto
A cena clássica do formando recebendo seu merecido “canudo” com o diploma ganhou no último dia 15 de janeiro uma versão adaptada – e inusitada – durante a cerimônia de colação de grau da turma de direito de uma faculdade particular do centro-oeste paulista.
"verba não chega"
O deputado estadual Tião Gomes irá acionar a Justiça Eleitoral para que os partidos destinem 30% do fundo partidário para campanhas dos deputados estaduais que são excluídos do repasse desse recurso. O parlamentar deverá formar um grupo de deputados para entrar com uma ação solicitando o benefício que hoje só é destinado aos candidatos a […]
calendário
Para saber se você tem direito ao benefício de R$ 400, ainda é necessário consultar o resultado no app oficial do Auxílio Brasil ou no do Caixa Tem.
"direito de arrependimento"
A advogada Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) está lançando o livro Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional. A obra aborda uma nova modalidade de extinção contratual no direito civil, onde propõe a incidência do direito de arrependimento – forma de resilição contratual presente no direito do consumidor – […]
denúncia
Mesmo não se dizendo parte de movimentos "progressistas", Tatiane está convicta na tese da desmilitarização da Polícia Militar como solução para os casos de assédio que estão destruindo o psicológico das mulheres militares.
Proteção
Agosto Lilás é uma campanha criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
pesquisa acadêmica
"Agradeço à ministra @damaresalvesoficial1 por ter me nomeado para Secretário Nacional de Proteção Global de Direitos Humanos (2019), ao Presidente @jairmessiasbolsonaro pela confiança em me nomear para Secretário Especial de Desenvolvimento Social (2020) e atualmente Secretário Especial de Modernização do Estado da Presidência da República"
direito constitucional
Apresentadora disse que artista não deveria contar com o auxílio de advogados no processo que está enfrentando por agressão
CPI
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, "é réu" e tem direito de ficar em silêncio quando for depor à CPI da Covid na próxima semana.
Online
O Portal Juristas e a Digital Law Academy realizarão, nos dias 14 e 15 de maio, a International Cyberlaw Conference 2021.
resolvido o problema
Mas quando ela visitou a artista Lauren Winzer em um estúdio, a estudante de Comunicação Social decidiu realmente fazer as tatuagens incomuns como uma forma de "cola" para não se desorientar mais
Cuidados na internet
O ex-presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, advogado Ronaldo Xavier, alertou para os possíveis golpes através das redes sociais durante esta sexta-feira (27), dia em que o comércio eletrônico celebra a Black Friday, dia de várias promoções. “Os criminosos aplicam inúmeros golpes, principalmente com as redes […]
DIREITO
A jovem transexual Shakira Costa do Nascimento, de 26 anos, conseguiu no início de outubro o amparo da Lei Maria da Penha contra o ex-namorado.
DIREITO GARANTIDO
Os funcionário da empresa Jeep em Goiana, Pernambuco, estão revoltados com a administração da empresa. Eles estão reivindicando o direito de receber a segunda parcela do benefício PLR - Participação nos Lucros ou Resultados, que é direito garantido.
NESTA SEXTA-FEIRA
Para Paulo Maia, as imagens da agressão "falam por si só.”
sem julgamentos
Além disso, foi recomendado que não se ofereça a visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, exceto quando haja pedido espontâneo da vítima.
segue a polêmica
Após denúncia anônima sobre supostas irregularidades, o procurador-geral da instituição, Carlos Octaviano Mangueira, emitiu parecer que sugere ao Consuni a anulação das eleições realizadas para a reitoria da instituição.
REITORIA
De acordo com o documento, a recomendação de anulação da Consulta Prévia Eleitoral contida no Parecer nº 00173/2020/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU merece ser rechaçada por parte dos Órgãos Superiores Deliberativos da Universidade Federal da Paraíba