Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas. Os ministros também decidiram que que as pessoas que recusam determinado procedimento médico por […]
Direito
Nas últimas semanas, estelionatários estão se passando por integrantes de escritórios de advocacia e informando a credores
Direitos
Trabalhadores rurais têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte
Advocacia em Patos
Alexandre Nunes e Paulo César, hoje ex-presidentes da subseção da OAB na cidade de Patos, indicaram que desejam ver Paulo Maia na presidência da OAB paraibana, além de Gislene Maciel na presidência da subseção municipal. Ambos os líderes afirmaram o seguinte: “a Subseção de Patos, assim como as demais subseções do estado, jamais tiveram um […]
Educação
George Morais realizou, na manhã dessa segunda-feira (06), no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), a distribuição de Vade Mecum’s,
Pesquisa
Os valores das mensalidades variam entre quinhentos a mil e quatrocentos reais
Na Paraíba
A Famup está apoiando a realização do IV Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário 2024 que acontece na Paraíba.
Eleições 2024
Em mais uma matéria do Polêmica Paraíba dentro da série de curiosidades e dados das eleições municipais de 2024, nesta edição será explicado o que precisa para ter o primeiro título de eleitor e até quando é possível regularizar o documento para poder votar. Como é sabido, o voto é obrigatório para quem tem mais […]
Lei
O ano de 2024 já começou com alguns concursos previstos na Paraíba e em todo o país. Entre eles, o Concurso Nacional Unificado, que deve oportunizar mais de 6 mil vagas em diversos órgãos públicos. Quem se dedica a estudar para concursos públicos precisa estar sempre atento aos direitos garantidos por lei, que visam assegurar a transparência, a igualdade e a justiça no processo de seleção. A advogada Allana Lopes explica quais são os direitos dos concurseiros.
Decreto
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
confira
A advogada Ana Sávia, associada da Marcos Inácio Advogados, recebeu nesta sexta-feira (15), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), uma comenda em homenagem ao dia da mulher advogada. Ana Sávia foi homenageada pelo trabalho de excelência exercido enquanto advogada no Vale do Jaguaribe, e por ter se tornado a primeira mulher advogada […]
confira
Calendário para 2024 foi divulgado. Pagamento começa a ser feito em fevereiro.
benefício
O abono natalino começa a ser depositado no próximo dia 11 de dezembro na Paraíba. O benefício no valor de R$ 64 é pago para pessoas que participam do Bolsa Família e o calendário segue a ordem crescente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
direito civil
O vínculo de um casal pode acabar, mas os cuidados com os filhos continuam conforme decisão da justiça, que considera o melhor interesse da criança ou do adolescente. Daí a importância da guarda que pode ser exclusiva, alternada ou compartilhada, desde que assegure proteção e os direitos dos menores de 18 anos.
Propositura
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima sexta-feira (6) uma sessão especial com uma cerimônia de reconhecimento do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sousa, como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba. Não só isso, a mesma sessão servirá para outorgar a Medalha Padre Inácio Rolim ao professor […]
Pais e filhos
A relação entre pais e filhos é uma das mais importantes na vida de muitas pessoas, porém, em alguns casos, um dos pais pode ser indevidamente afastado do seu filho ou filha, isso, quando um dos pais comete o que a psicologia e o direito chamam de Alienação Parental.
reivindicação
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua vice, Kamala Harris, prometeram neste domingo, 22, lutar pelo direito ao aborto. A data marca os 50 anos da sentença da Suprema Corte que garantiu o direito até a sua revogação, em junho de 2022.
na Justiça
Uma oficina construida em um local irregular está interrompendo o fluxo de veículos da Rua Sergipe, região de divisa entre os bairros do Velame e Distrito dos Mecânicos, em Campina Grande. Nas imagens, é possível notar que a construção da oficina acabou criando um bloqueio com a Rua Pedro Sabino da Silva, gerando um problema de infraestrutura e circulação de veículos.
dia nacional
Anualmente, no dia 20 de junho se comemora o Dia Nacional da Advocacia Trabalhista. A data homenageia a fundação da primeira entidade da categoria no país, a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), fundada em 1963.
crime
A população idosa brasileira, composta por pessoas com 60 anos ou mais, cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% atuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2022. O avanço trouxe, também, casos de desrespeito aos Direitos Humanos. De 2019 para 2020, por exemplo, o Disque 100 registrou o aumento de 53% nas denúncias de algum tipo de violência contra o idoso. Somente no ano passado foram registrados 80 mil casos de violência, sendo que a maioria (55,17%) ocorreu dentro da própria casa das vítimas.