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Plano de trabalho

Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e ressalta “diálogo”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução para a execução das emendas, conforme Hugo Motta, é resultado dos esforços do Legislativo ao dialogar com os demais Poderes. “É também um reconhecimento […]

Determinação

Flávio Dino suspende repasse a ONGs que receberam emendas parlamentares sem transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de repasses de verbas públicas por meio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que, segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), não deram a transparência adequada no recebimento desses recursos. Segundo o relatório de uma auditoria da CGU, metade das 26 entidades não deu […]

Emendas

Câmara responde STF, mas não envia atas solicitadas por Dino

A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não enviou as atas que identificam os reais “padrinhos” das emendas de comissão. A manifestação da Casa Baixa, que foi peticionada após determinação do ministro Flávio Dino por esclarecimentos, destacou que foram seguidas orientações do Poder Executivo e que as indicações ocorreram dentro da legalidade. […]

Decisão

STF tem maioria a favor de decisão de Dino para voltar a pagar emendas parlamentares

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 18h, em uma sessão extraordinária do plenário […]

Opinião

Apreço de Dino por democracia é artificial - Por José Nêumanne Pinto

Julgamento

Caso Marielle: Defesa de delegado preso quer que Dino se declare impedido de julgar caso

No entendimento da defesa de Rivaldo, Dino teve algum grau de influência sobre a investigação enquanto ocupava o cargo de ministro

Nota

Torcida organizada do Dino publica nota de repúdio contra a diretoria do Sousa E.C

No documento os membros da TFA afirmam que vem sendo humilhados e desprezados pela Diretoria do Clube sertanejo

posição

Dino estreia no STF com voto em defesa de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

O primeiro voto de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em defesa de que há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana. Na posição, Dino concordou com voto apresentado pelo relator do caso, o ministro Edson […]

posse

Flávio Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043

Dino completa 56 anos em 2024 e, portanto, pode permanecer na Corte até 2043. Enquanto isso, o Senado discute propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos para ministros do Supremo.