Inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou a abertura de inquéritos com base na delação premiada do ex-governador Sergio Cabral, assinada com a Polícia Federal, a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, e que implicaria ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo Vital do Rêgo.
Visita virtual
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta terça-feira (27) com a cúpula do Poder Judiciário da Paraíba, de forma virtual, para discutir ‘A Justiça no Estado da Paraíba’.
não deu
A petição foi encaminhada ao ministro Toffoli, presidente do STF. O magistrado se averbou suspeito e mandou a análise para o vice-presidente Luiz Fux.
calvário
A defesa pretende que, com o advento do recesso, Toffoli faça o que o relator do processo, Gilmar Mendes, ainda não fez, aprecie e julgue habeas corpus impetrado pelo socialista.
Neste Domingo
Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), teve alta do hospital Vila Nova Star na noite deste domingo (19). O ministro sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça. Após o acidente, ele fez um raio-x do crânio e ficou em observação. Toffoli teve um corte na testa e precisou de uma sutura. O […]
Neste Domingo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (19) em um hospital em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, Toffoli sofreu um acidente doméstico quando estava em sua casa em Marília, no interior de São Paulo, e foi submetido a exames de raio-x no hospital Vila […]
Dentro das Regras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Cabedelo para suspender a obrigatoriedade do município em seguir recomendações e as diretrizes traçadas pelo governo estadual para fins de enfrentamento da pandemia da Covid-19.
supersalários e mordomias
Maria Esther Dias Toffoli foi citada em denúncia anônima ao Ministério Público do Estado, que abriu inquérito para apurar suspeitas de funcionários fantasmas, nepotismo e pagamento de supersalários na Corte municipal
combate ao coronavírus
Presidente do Supremo Tribunal Federal fez afirmações durante evento em que associação de magistrados entregou manifesto de mais de 200 entidades em defesa do tribunal
meio-termo
Em resposta à pandemia do Coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, ainda é a medida mais adequada no […]
No Aguardo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu que caberá ao ministro Gilmar Mendes que é o relator dos casos relativos a Operação Calvário que estão no STF.
pedido indeferido
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira, 15, o recurso impetrado pelo prefeito afastado de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas (PSC), para que pudesse retornar ao cargo. No despacho, o ministro argumentou que “indeferiu a suspensão de liminar, prejudicada, por conseguinte, a análise da pretendida medida liminar”. O […]
nas mãos de Toffoli
A qualquer momento o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidirá se revoga a liminar ou ordena retorno de Ricardo Coutinho e Cia ao xilindró. A informação de que a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, respondeu o pedido de informação da Corte Suprema a despeito do caso. Após os […]
"subterfúgio da administração"
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça, 31, a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. Na avaliação de Toffoli, o ato normativo do CNSP configuraria um “subterfúgio da administração” […]
Calvário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (27), da decisão do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus a Ricardo Coutinho (PSB) e o livrou da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Conforme pedido de suspensão de liminar, a PGR pede que o ex-governador volte a ser preso ‘com urgência’.
"falta projeto nacional"
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou em entrevista a O Estado de S.Paulo desta segunda-feira (16) que a Lava Jato “destruiu” empresas brasileiros, ressaltando que o que foi feito pela força-tarefa não aconteceria em países como EUA e Alemanha. “A Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou […]
Suspensão de Segurança
Já está concluso para ser apreciado pelo Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de Suspensão de Segurança, impetrado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE) contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se abstenha de votar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev).
inquéritos parados
Ministros vão analisar decisão de Toffoli que parou inquéritos, entre eles o caso Queiroz
congresso no rj
Presidente do STF, Dias Toffoli, também afirmou que a Defensoria Pública tem "um parceiro" no Supremo
voto decisivo
Discussão será retomada na quinta-feira; presidente da corte fez movimentos políticos por ambiente menos hostil