DIÁRIO OFICIAL
Concurso da Fundac-PB tem novo cronograma
O concurso da Fundac teve mais de 13 mil candidatos inscritos, com salários de R$ 1.617,20. Do total de vagas, 20 são para pessoas com deficiência.
Tag Diário Oficial
DIÁRIO OFICIAL
Lei determina sigilo de dados de mulheres vítimas de violência nos cadastros de órgãos públicos
A inserção no sigilo dos dados cadastrais acontecerá a partir do momento em que a mulher for atendida pelo primeiro órgão público do Estado.
RETOMADA
DIÁRIO OFICIAL: Governo autoriza realização de eventos no Centro de Convenções de João Pessoa
Devem ser observadas todas as normas e protocolos sanitários vigentes, sobretudo o uso obrigatório de máscara, a lavagem frequente das mãos e o distanciamento social entre os presentes.
DIÁRIO OFICIAL
Motoristas da PB poderão receber carteira de habilitação em autoescolas
O Detran levou em consideração a situação da saúde público no estado em decorrência das contaminações pelo novo coronavírus, o protocolo de retomada das atividades na administração pública, além de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.
seleção
DIÁRIO OFICIAL: Fapesq divulga resultado do projeto ‘Paraíba Humana e Inteligente’
As instruções sobre o processo de contratação e início das atividades serão enviadas por email para os candidatos aprovados e classificados.
diário oficial
Governo do Estado divulga ‘Edital Fernanda Benvenutty’
O Governo da Paraíba divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (07), o edital nº 03/2020 para o credenciamento de propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição e divulgação na internet do edital de chamamento público, denominado “Fenanda Benvenutty”. O edital é vinculado à Lei Aldir Blanc. (veja edital completo abaixo). As inscrições, incluindo o envio de […]
retorno seguro das atividades presenciais
Protocolos para retomada das aulas são divulgados pela Secretaria de Educação - CONFIRA
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira o protocolo sanitário com medidas a serem tomadas pelas unidades escolares para o retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino. As escolas deverão adequar salas de aula e refeitórios para promover o distanciamento social e disponibilizar equipamento de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para funcionários, além de máscaras para servidores e alunos, de acordo com a Secretaria de Educação.
DOE
Governador João Azevêdo sanciona diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 - CONFIRA DOCUMENTO
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o decreto que dispõe das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A publicação encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25). No documento, estão expostas as prioridades e metas da Administração Púbica Estadual; a estrutura e organização dos […]
Portal da Transparência
DESDE JULHO: Prefeita de Bayeux não está atualizando o Diário Oficial do município; última publicação completará três meses
Luciene foi eleita prefeita de Bayeux em eleição indireta no dia 19 de agosto. Porém, a última publicação no Diário Oficial é uma Edição Extra, publicado no dia 7 de julho de 2020 e assinada por Jefferson Kita
pandemia
Governo da PB conclui protocolo para Educação e normas devem sair esta semana
Na Paraíba, as atividades presenciais em instituições de ensino estão suspensas desde o mês de março.
merecimento
DIÁRIO OFICIAL: confira lista com promoções de policiais militares na Paraíba
As promoções são por merecimento e por antiguidade.
governo da paraíba
Diário Oficial traz exoneração de ex-secretária, ligada a RC e Cida Ramos, do cargo de assessora de governo
Neidinha, como é conhecida, é ex-secretária do Desenvolvimento Humano e ligada ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e à deputada Cida Ramos (PSB), tendo sido esta a responsável pelas ascensões de Neide dentro da gestão estadual
ampliação do programa
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para o Pronampe
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 12 bilhões, para integralizar cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
decreto
HOMENAGEM: Escola Integral de Juazeirinho ganha nome do deputado falecido Genival Matias
A Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba tomará todas as providências legais para realizar a troca da denominação a que se refere esta Lei que entra em vigor na data de sua publicação.
pandemia
DIÁRIO OFICIAL: divulgada 4ª chamada de edital para cadastro de profissionais de saúde na Paraíba
Os candidatos com a solicitação deferida poderão entrar em contato com as Unidades de Referência Covid, conforme informações do Ato de Publicação do Diário Oficial do Estado de 08/08/2020.
DIÁRIO OFICIAL
Governador da Paraíba exonera Júnior Araújo do cargo de Secretário Chefe do Governo
O deputado estadual ocupou o cargo de chefia do Governo durante seis meses. Ele tomou posse no mês de janeiro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL
Lei na Paraíba concede benefícios a doadores de plasma sanguíneo para tratamento da Covid-19
A norma, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB) tem o objetivo de incentivar as pessoas recuperadas da doença causada pelo coronavírus a doar o plasma que pode ajudar no tratamento de outros pacientes.
homenagem
Lei estipula 09 de maio como Dia Estadual em Memória das Vítimas de covid-19
A data passa a ser lembrada anualmente como homenagem às pessoas que perderam a vida em virtude da pandemia do novo coronavírus que atingiu o Brasil em 2020.
futebol paraibano
DIÁRIO OFICIAL: Governador autoriza retorno do Campeonato Paraibano de Futebol
Campeonato Paraibano retorna no próximo dia 16 de julho com jogo entre Botafogo e Campinense
DIÁRIO OFICIAL
Lei veda redução da remuneração de servidores públicos do Estado da Paraíba
A lei é de autoria do deputado Bosco Carneiro Júnior e foi sancionada pelo governador João Azevêdo.